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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 1.940.044,65

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· CPF 035.***.***-31

Reu:

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA· OAB PB 3994· CPF 131.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ

Reu

ALBALUCIA MARIA DA COSTA CARVALHOCPF

ASSIS PESSOA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO GUTEMBERG CARDOSO DE OLIVEIRACPF

JOSE HAILTON DE OLIVEIRA LISBOACPF

MARIA GORETT IRINEUCPF

+ 25 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/11/2023)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 1.940.044,65

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA· OAB PB 3994· CPF 131.***.***-34

Autor:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROZILDA VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

INATIVAR

ERIVAN ROSAS DE LIMACPF

DANIEL ROSAS DE LIMA NETOCPF

EDVALDO ROSAS DE LIMACPF

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ROZILDA VIEIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JANDUIR CARNEIRO DE BARROS· OAB PB 8855· CPF 188.***.***-72

Reu:

JANDUIR CARNEIRO DE BARROS· OAB PB 8855· CPF 188.***.***-72

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INATIVAR

ROZILDA VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

ERIVONE LIMA DOS REISCPF

EDVALDO ROSAS DE LIMACPF

DANIEL ROSAS DE LIMA NETOCPF

+ 1 outros

Reu

ROZILDA VIEIRA DO NASCIMENTO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JANDUIR CARNEIRO DE BARROS· OAB PB 8855· CPF 188.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ROZILDA VIEIRA DO NASCIMENTO em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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