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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de AZER DUARTE DE MELO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

LiminarDemarcação / Divisão

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 28.158,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO - FUNDES (REPRESENTADO PELO BANDES) RECORRIDO: JOSÉ ELIAS BARBOSA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000038-20.2022.8.08.0009 Trata-se de recurso especial (id. 18386878) interposto pelo FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO... (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 28.158,20

Autor

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FUNDESCNPJ

Reu

JOSE ELIAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RENATA OLIVEIRA SANTOS· OAB ES 22516· CPF 104.***.***-33

Autor:

FABRICIO SANTOS TOSCANO· OAB ES 11609· CPF 055.***.***-66

Autor:

DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA· OAB ES 18671· CPF 099.***.***-54

Reu:

ANDERSON GUTEMBERG COSTA· OAB ES 7653· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FUNDES

Reu

JOSE ELIAS BARBOSA

Advogados

Autor:

ANDERSON GUTEMBERG COSTA· OAB ES 7653· CPF 007.***.***-54

Autor:

DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA· OAB ES 18671· CPF 099.***.***-54

Autor:

RENATA OLIVEIRA SANTOS· OAB ES 22516· CPF 104.***.***-33

Autor:

FABRICIO SANTOS TOSCANO· OAB ES 11609· CPF 055.***.***-66

Reu:

ANDERSON GUTEMBERG COSTA· OAB ES 7653· CPF 007.***.***-54

Reu:

DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA· OAB ES 18671· CPF 099.***.***-54

Reu:

RENATA OLIVEIRA SANTOS· OAB ES 22516· CPF 104.***.***-33

Reu:

FABRICIO SANTOS TOSCANO· OAB ES 11609· CPF 055.***.***-66

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FUNDES

Reu

JOSE ELIAS BARBOSA

Advogados

Autor:

ANDERSON GUTEMBERG COSTA· OAB ES 7653· CPF 007.***.***-54

Autor:

DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA· OAB ES 18671· CPF 099.***.***-54

Autor:

RENATA OLIVEIRA SANTOS· OAB ES 22516· CPF 104.***.***-33

Autor:

FABRICIO SANTOS TOSCANO· OAB ES 11609· CPF 055.***.***-66

Reu:

ANDERSON GUTEMBERG COSTA· OAB ES 7653· CPF 007.***.***-54

Reu:

DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA· OAB ES 18671· CPF 099.***.***-54

Reu:

RENATA OLIVEIRA SANTOS· OAB ES 22516· CPF 104.***.***-33

Reu:

FABRICIO SANTOS TOSCANO· OAB ES 11609· CPF 055.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FUNDES APELADO: JOSE ELIAS BARBOSA Advogados do(a) APELANTE: DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA - ES18671-A, FABRICIO SANTOS TOSCANO - ES11609-A, RENATA OLIVEIRA SANTOS - ES22516-A Advogado do(a) APELADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTA - ES7653-A Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) JOSE ELIAS BARBOSA para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial ID 19896066, conforme o disposto no Art. 104... (01/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JOSE ELIAS BARBOSA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA· OAB PR 050951· CPF 057.***.***-52

Reu:

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA· OAB PR 050951· CPF 057.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JOSE ELIAS BARBOSA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA· OAB PR 050951· CPF 057.***.***-52

Reu:

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA· OAB PR 050951· CPF 057.***.***-52

Último movimento: Trânsito em julgado (22/11/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 232.370,16

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2018

Distribuição

08/12/2018

Valor

R$ 232.370,16

Autor

ROSALVA DA SILVA MEDEIROSCPF

JOSE FERREIRA DA FONSECACPF

JOSE ERIVALDO DE ARAUJOCPF

JOSE ELIAS BARBOSA NETOCPF

JOSE DE ARIMATEA MAGALHAESCPF

+ 1 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS VICTOR LIMA DE CARVALHO· OAB RN 003074· CPF 877.***.***-34

Autor:

JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO· OAB RN 001803· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 232.370,16

Autor

ROSALVA DA SILVA MEDEIROSCPF

JOSE FERREIRA DA FONSECACPF

JOSE ERIVALDO DE ARAUJOCPF

JOSE ELIAS BARBOSA NETOCPF

JOSE DE ARIMATEA MAGALHAESCPF

+ 1 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VARANDAS JUNIOR· OAB DF 015518· CPF 443.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA· CPF 008.***.***-68

Autor:

AMANDA PEREIRA REIS DE PAULA CARDOSO· OAB DF 063062· CPF 067.***.***-01

Autor:

MARCIO WANDERLEY DE AZEVEDO· CPF 524.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 232.370,16

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDOCNPJ

ROSALVA DA SILVA MEDEIROSCPF

JOSE FERREIRA DA FONSECACPF

JOSE ERIVALDO DE ARAUJOCPF

JOSE ELIAS BARBOSA NETOCPF

+ 2 outros

Reu

JOSE DE ARIMATEA MAGALHAESCPF

JOSE ELIAS BARBOSA NETOCPF

JOSE ERIVALDO DE ARAUJOCPF

JOSE FERREIRA DA FONSECACPF

ROSALVA DA SILVA MEDEIROSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AMANDA PEREIRA REIS DE PAULA CARDOSO· OAB DF 063062· CPF 067.***.***-01

Autor:

VINICIUS VICTOR LIMA DE CARVALHO· OAB RN 003074· CPF 877.***.***-34

Autor:

JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO· OAB RN 001803· CPF 090.***.***-10

Reu:

AMANDA PEREIRA REIS DE PAULA CARDOSO· OAB DF 063062· CPF 067.***.***-01

Reu:

VINICIUS VICTOR LIMA DE CARVALHO· OAB RN 003074· CPF 877.***.***-34

Reu:

JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO· OAB RN 001803· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 156.468,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 156.468,98

Autor

JOSE ELIAS BARBOSA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 14756· CPF 079.***.***-60

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCEILZA MARIA DE SALES ANDRADE MEDEIROSCPF

JOSE ELIAS BARBOSA NETOCPF

JOAO BOSCO SILVA DANTASCPF

JAQUELINE SILVA SOARES DE BRITOCPF

ANDREA KARLA REGIS DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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