JOSE ELOY MARTINS — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2006

Distribuição

18/08/2006

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANGELA REGINA DOS SANTOS ROSACPF

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVACPF

LOUDES DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

ALLAN CEZAR BRAGA FERREIRACPF

MONIK BRAGA FERREIRACPF

JOAQUIM FERREIRACPF

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA

FERNANDO DE OLIVEIRA FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ ELOY DE MARTINS· OAB RJ 210184· CPF 588.***.***-91

Outros

MONICA DA MOTTA LIMA· OAB RJ 92483

Último movimento: Juntada de documento (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 16.973,34

Autor

RONALDO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ELOY DE MARTINS· OAB RJ 210184· CPF 588.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS ARAÚJO

Reu

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN- RJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ELOY DE MARTINS· OAB RJ 210184· CPF 588.***.***-91

Reu:

JOSÉ ELOY DE MARTINS· OAB RJ 210184· CPF 588.***.***-91

Último movimento: Documento (Informações) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS ARAÚJO

Reu

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN- RJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ELOY DE MARTINS· OAB RJ 210184· CPF 588.***.***-91

Reu:

JOSÉ ELOY DE MARTINS· OAB RJ 210184· CPF 588.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Fls.313. Cumprimento da obrigação pela parte executada. EXPEÇA-SE mandado de pagamento em favor da parte exequente, no valor de R$ 7.431,60 (sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta centavos) para a conta bancária indicada na petição de fls.316. Após a expedição do mandado de pagamento, aguarde-se o prazo de 5 (cinco) dias para novas manifestações. Decorrido o prazo sem requerimentos, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos... (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.000,00

Autor

KATIA ALVES MARCELLO E SILVACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSE ELOY DE MARTINS· OAB RJ 210184· CPF 588.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2 (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

KATIA ALVES MARCELLO E SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

KATIA ALVES MARCELLO E SILVACPF

GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

JOSE ELOY DE MARTINS· OAB RJ 210184· CPF 588.***.***-91

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Autor:

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA· CPF 772.***.***-49

Autor:

SERGIO LUIZ PINEL DIAS· CPF 085.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ELOY DE MARTINS· OAB RJ 210184· CPF 588.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA ALVES MARCELLO E SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE ELOY DE MARTINS· OAB RJ 210184· CPF 588.***.***-91

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

JOSE ELOY DE MARTINS· OAB RJ 210184· CPF 588.***.***-91

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5041521-93.2022.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5041521-93.2022.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO APELANTE: KATIA ALVES MARCELLO E SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ELOY DE MARTINS (OAB RJ210184) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ANÁLISE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADI... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA ALVES MARCELLO E SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE ELOY DE MARTINS· OAB RJ 210184· CPF 588.***.***-91

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

JOSE ELOY DE MARTINS· OAB RJ 210184· CPF 588.***.***-91

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5041521-93.2022.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5041521-93.2022.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO APELANTE: KATIA ALVES MARCELLO E SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE ELOY DE MARTINS (OAB RJ210184) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ANÁLISE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADI... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA ALVES MARCELLO E SILVACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSE ELOY DE MARTINS· OAB RJ 210184· CPF 588.***.***-91

Reu:

JOSE ELOY DE MARTINS· OAB RJ 210184· CPF 588.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO GOMES E SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ELOY DE MARTINS· OAB RJ 210184· CPF 588.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039077-19.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATA TORRES DE ABREU EXEQUENTE: MARCIO GOMES E SILVA ADVOGADO(A): JOSE ELOY DE MARTINS (OAB RJ210184) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 286.033,09

Autor

YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRESCPF

Reu

ODILON HILTON GUERRA BRETASCPF

HELDER DRUMOND TORRESCPF

MONICA TORRES HORTA LAGE MARTINSCPF

MARIA DE LOURDES TORRES HORTA GUIMARAESCPF

JOSE ELOY LAGE MARTINSCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

WALLISSON CABRAL DE OLIVEIRA· OAB MG 89455· CPF 000.***.***-93

Reu:

HUDSON BATISTA DA SILVA· OAB MG 111747

Reu:

HAROLDO JACKSON SANTOS· OAB MG 22969

Reu:

FERNANDA GABRIELLE MACHADO· CPF 059.***.***-27

Reu:

ISABELA CAMARGOS DE OLIVEIRA· OAB MG 157420

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRESCPF

Reu

HELDER DRUMOND TORRESCPF

ODILON HILTON GUERRA BRETASCPF

DELCIO TORRES HORTACPF

MARIA DE LOURDES TORRES HORTA GUIMARAESCPF

MONICA TORRES HORTA LAGE MARTINSCPF

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 286.033,09

Autor

YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRESCPF

Reu

HELDER DRUMOND TORRESCPF

ODILON HILTON GUERRA BRETASCPF

DELCIO TORRES HORTACPF

JUNIA GUERRA SIMOES HORTA

OSORIO JOAQUIM GUIMARAES NETOCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

HUDSON BATISTA DA SILVA· CPF 735.***.***-15

Reu:

WALLISSON CABRAL DE OLIVEIRA· OAB MG 89455· CPF 000.***.***-93

Reu:

HAROLDO JACKSON SANTOS· CPF 006.***.***-68

Reu:

ISABELA CAMARGOS DE OLIVEIRA· CPF 107.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal