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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 1.204.012,02

Autor

ELIASIBE DE MELO PEREIRACPF

ELIEL DE MELO PEREIRACPF

SIMEIA DE MELO PEREIRA MENDESCPF

MILITA UCHOA DE OLIVEIRACPF

MOACYR DE ALMEIDACPF

+ 438 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA· OAB AP 390· CPF 241.***.***-72

Autor:

RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA· OAB AP 529· CPF 316.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 171.058,48

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOSE DIAS

JOSE DOMINGOS DE AGUIAR FILHOCPF

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS FILHOCPF

JOSE DOS SANTOS FAIALCPF

+ 45 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Autor:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 52887· CPF 948.***.***-72

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS· OAB RS 53623· CPF 890.***.***-15

Autor:

DEBORA DE SOUZA BENDER· OAB RS 32924· CPF 497.***.***-53

+ outros advogados do autor

Outros

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA· OAB AP 2757

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (05/08/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 10.128,08

Autor

EMILIA JOSE PRESTESCPF

Reu

MBM SEGUROSCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

CAMILA NOVICKI· OAB SC 057163· CPF 074.***.***-04

CAMILA BORTOLINI· OAB SC 039442· CPF 074.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 10.128,08

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

MBM SEGUROSCPF

Reu

EMILIA JOSE PRESTESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO010 (22/08/2023)

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