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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 43.996,08

Autor

JOSE ERINALDO DOS SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MICAELY SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 228463· CPF 103.***.***-73

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

JOSE ERINALDO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 12 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

ALLAN KARDEC MATOS MONTEIROCPF

EDSON BATISTA DOMINGOS

Advogados

Reu:

ANDRÉ LIRA GALVÃO TEIXEIRA· OAB RN 10136· CPF 056.***.***-30

Reu:

ZICO MATIAS DE MOURA· OAB RN 14477· CPF 033.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 (04/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ERINALDO DOS SANTOS

Reu

EBAZAR COM BR LTDA

Advogados

Autor:

MAX RODRIGUES ALVES DOS SANTOS· OAB SE 15897· CPF 071.***.***-90

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

MAX RODRIGUES ALVES DOS SANTOS· OAB SE 15897· CPF 071.***.***-90

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ERINALDO DOS SANTOS

Reu

EBAZAR COM BR LTDA

Advogados

Autor:

MAX RODRIGUES ALVES DOS SANTOS· OAB SE 15897· CPF 071.***.***-90

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

MAX RODRIGUES ALVES DOS SANTOS· OAB SE 15897· CPF 071.***.***-90

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE ERINALDO DOS SANTOS ADV.: MAX RODRIGUES ALVES DOS SANTOS - OAB: 15897-SE REQUERIDO: EBAZAR COM BR LTDA ADV.: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB: 62192-RJ ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202474000311 NÚMERO ÚNICO: 0000309-79.2024.8.25.0043 INTIME-SE O REQUERIDO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, CONFORME FICHA DE COMPENSAÇÃO EM ANEXO. (07/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DOS SANTOS CRUZ

Reu

GENELICE DOS SANTOS

JOSE ANTONIO SANTOS CRUZ

JOSE ERINALDO DOS SANTOS

JOSÉ LUIZ CARLOS DOS SANTOS

MARIA ANGELICA DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ELISANDRA LOPES SANTOS SILVA· OAB SE 13892· CPF 036.***.***-07

Autor:

ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES· OAB SE 130· CPF 247.***.***-04

Autor:

LIGIANE SANTOS DE MOURA· OAB SE 6772· CPF 788.***.***-34

Autor:

MANOEL UMBELINO NETO· OAB SE 7035· CPF 153.***.***-87

Reu:

ELISANDRA LOPES SANTOS SILVA· OAB SE 13892· CPF 036.***.***-07

Reu:

ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES· OAB SE 130· CPF 247.***.***-04

Reu:

LIGIANE SANTOS DE MOURA· OAB SE 6772· CPF 788.***.***-34

Reu:

MANOEL UMBELINO NETO· OAB SE 7035· CPF 153.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (09/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL DE JESUS SANTOS

ISMAEL JESUS DOS SANTOS, MICHEL JESUS DOS SANTOS, MENORES, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA MARIA SILVANIRA DOS SANTOS

JOSE HERIK DE JESUS SANTOS

MICHEL DE JESUS SANTOS

Reu

JOSE ERINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULA BEZERRA SOUZA· OAB SE 12533· CPF 071.***.***-88

Autor:

LAIS LIMA ROSA· OAB SE 11254· CPF 053.***.***-27

Reu:

PAULA BEZERRA SOUZA· OAB SE 12533· CPF 071.***.***-88

Reu:

LAIS LIMA ROSA· OAB SE 11254· CPF 053.***.***-27

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de informações prestadas em habeas corpus (06/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ERINALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (31/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Interdição Temporária de DireitosPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ERINALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Juntada de malote digital (31/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Interdição Temporária de DireitosAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ERINALDO DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Documento (Outros documentos) (31/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE ERINALDO DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE ERINALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/09/2023)

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