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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

OLAVO FERREIRA DA SILVA NETOCPF

Reu

JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR

JOSE BARTOLOMEU

MUNICIPIO DE PALMARES-PE

Advogados

Autor:

IELVA PRYSCYLLA FERREIRA DE MELO· OAB PE 25772· CPF 045.***.***-94

Reu:

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 50946· CPF 112.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

OLAVO FERREIRA DA SILVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMARES-PE

JOSE BARTOLOMEU

JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR

Advogados

Autor:

IELVA PRYSCYLLA FERREIRA DE MELO· OAB PE 25772· CPF 045.***.***-94

Reu:

ISABELLA CORDEIRO DA SILVA· OAB PE 50946· CPF 112.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (11/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 8.886,87

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

BRUNO BUARQUE DE GUSMAO· OAB PE 24456· CPF 047.***.***-71

Reu:

BRUNO PIRES MALAQUIAS· OAB PE 21844· CPF 864.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 20/09/2024 23:59. (22/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

FRANCISCO

JOSE ERNESTO

MILTON

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ASTROGILDO DE CAMPOSCPF

JOSE CAETANO DA SILVACPF

JOSE ERNESTOCPF

JOSE HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVES· OAB RJ 122392· CPF 475.***.***-15

MERCIA HELOISA MONTEIRO CHRISTANI· OAB RJ 62830· CPF 857.***.***-72

AFFONSO JOSE SOARES· OAB RJ 2428· CPF 087.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAETANO DA SILVA

JOSÉ ERNESTO

JOSE HENRIQUE DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

Advogados

Autor:

AFFONSO JOSE SOARES· OAB RJ 2428· CPF 087.***.***-20

Autor:

MERCIA HELOISA MONTEIRO CHRISTANI· OAB RJ 62830· CPF 857.***.***-72

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVES· OAB RJ 122392· CPF 475.***.***-15

Reu:

AFFONSO JOSE SOARES· OAB RJ 2428· CPF 087.***.***-20

Reu:

MERCIA HELOISA MONTEIRO CHRISTANI· OAB RJ 62830· CPF 857.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVES· OAB RJ 122392· CPF 475.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1 - Renove-se a intimação eletrônica e por telefone celular do Perito para se manifestar sobre fl. 1.161 e impugnação de fls. 1163/97. 2 - Ao MVR sobre a habilitação de fls.1198/210, na forma do artigo 690, CPC. 3 - Às partes sobre ofício de fl. 1216. 4 - Conclusos. (30/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/1995

Distribuição

06/09/1995

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAGAZZO SA COMERCIAL E AGRICOLACNPJ

Reu

CREDORES

Advogados

Autor:

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 303042· CPF 355.***.***-90

Autor:

ADRIANA MARCIA FABIANO· OAB SP 119540· CPF 106.***.***-48

Reu:

LUCILENE ALVES ROCHA· OAB SP 155571· CPF 049.***.***-57

Reu:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA· OAB SP 154758· CPF 111.***.***-99

Reu:

KARINA BORTONE SALLES COUTO MACHADO· OAB SP 151860· CPF 174.***.***-03

Reu:

MAURICIO IZZO LOSCO· OAB SP 148562· CPF 252.***.***-10

Reu:

EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO· OAB SP 146878· CPF 122.***.***-65

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO FELIPE TROYSI MELECARDI· OAB SP 300505· CPF 361.***.***-41

FELIPE DE LIMA GRESPAN· OAB SP 239555· CPF 301.***.***-28

RICARDO GRAICHE· OAB SP 214062· CPF 023.***.***-27

HENRIQUE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 197237· CPF 277.***.***-93

FÁBIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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