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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON FILGUEIRAS DE OLIVEIRACPF

EUNICE NOGUEIRA DE MENDONCACPF

JOSE ERNESTO FILHOCPF

LUCIA MARIA CANTELMOCPF

MARIA CANDIDO MARIANOCPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018682172023402000020240626114350 (26/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON FILGUEIRAS DE OLIVEIRACPF

EUNICE NOGUEIRA DE MENDONCACPF

JOSE ERNESTO FILHOCPF

JULIO CESAR DOS SANTOS CARDOSOCPF

LUCIA MARIA CANTELMOCPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2005

Distribuição

11/05/2005

Valor

R$ 1.540,07

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN]CPF

Reu

JOSE ERNESTO FILHO - MECNPJ

JOSE ERNESTO FILHOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 1.540,07

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCPF

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCNPJ

Reu

JOSE ERNESTO FILHO - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/06/2021)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

15/10/2008

Valor

R$ 3.130,80

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN]CPF

Reu

JOSE ERNESTO FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANETE BRITO DE FIGUEIREDO· OAB RN 9910· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

15/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN]

Reu

JOSE ERNESTO FILHO - ME

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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