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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE ESTEVAM SOBRINHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE ESTEVAM SOBRINHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ESTEVAM SOBRINHO

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Reu:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Definitivo (19/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ESTEVAM SOBRINHO

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Reu:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ESTEVAM SOBRINHO

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Reu:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE ESTEVAM SOBRINHO APELADO: BANCO BRADESCO S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE JUIZ CONVOCADO JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO PROCESSO N. 0200578-67.2024.8.06.0107 Trata-se de Apelação Cível interposta por José Estevam Sobrinho contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe/CE, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com I... (10/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE ESTEVAM SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

JOSE KALENIO GONCALVES· OAB RN 11552· CPF 057.***.***-71

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 86.428,62

Autor

JOSE ESTEVAM DO NASCIMENTO SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 111335· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 86.428,62

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOSE ESTEVAM DO NASCIMENTO SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 111335· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (17/01/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ESTEVAM DO NASCIMENTO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 111335· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ESTEVAM DO NASCIMENTO SOBRINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA - SP111335 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003103-15.2017.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba Vistos, etc. Satisfeito o débito, e diante da concordância da parte exequente com os valores pagos, consoante manifestação de Id 271718702, JULGO EX... (28/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ESTEVAM DO NASCIMENTO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 111335· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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