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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2008

Distribuição

18/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPAJECNPJ

MUNICIPIO DE ITAPAJE

Reu

VERA LUCIA VIANA DE SOUSACPF

ANTONIO FRUTUOSO RODRIGUESCPF

FRANCISCO SAVIO GOMES RODRIGUES

JOSE AUGUSTINHO DAS CHAGAS

PEDRO BRANDAO DE SOUZA

+ 47 outros

Outros

ADRIANO RODRIGUES FONSECA· OAB CE 311300

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2024 (09/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/06/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGADO REGIONAL - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - TUBARAO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC

Reu

JOSE EUFRASIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

JULIO FELICIANO DE SOUSA· OAB SC 060555

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JULIO FELICIANO DE SOUSA· OAB SC 060555

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGADO REGIONAL - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - TUBARAO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC

Reu

JOSE EUFRASIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

JULIO FELICIANO DE SOUSA· OAB SC 060555

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JULIO FELICIANO DE SOUSA· OAB SC 060555

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 41.087,84

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE EUFRASIO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 4.891,85

Autor

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSE EUFRASIO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RN 969· CPF 036.***.***-32

Autor:

CATARINA PINHEIRO MENDES CAHU· OAB PE 31085· CPF 030.***.***-27

Autor:

WALDECY LAURENTINO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 34236· CPF 011.***.***-98

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA PINHEIRO MENDES CAHUCPF

Advogados

Autor:

CATARINA PINHEIRO MENDES CAHU· OAB PE 31085· CPF 030.***.***-27

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RN 969· CPF 036.***.***-32

Autor:

WALDECY LAURENTINO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 34236· CPF 011.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/07/2025)

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