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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO CUNHA DOS SANTOS

CESAR ADOLPHO DOS SANTOSCPF

JOSÉ EUSTÁCHIO DOS SANTOS

JOÃO ISAIAS DOS SANTOS

MARIA CECILIA DA CUNHA

+ 2 outros

Reu

ALVARO DOS SANTOS

ANGELICA CECILIA CUNHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR EMANOEL SEIXAS DA COSTA· OAB RJ 168549· CPF 108.***.***-59

Autor:

FABIOLA DE MORAIS PEREIRA· OAB RJ 154633· CPF 084.***.***-79

Autor:

LUIS CESAR LOPES PORFIRIO· OAB RJ 179320· CPF 910.***.***-82

Reu:

VICTOR EMANOEL SEIXAS DA COSTA· OAB RJ 168549· CPF 108.***.***-59

Reu:

FABIOLA DE MORAIS PEREIRA· OAB RJ 154633· CPF 084.***.***-79

Reu:

LUIS CESAR LOPES PORFIRIO· OAB RJ 179320· CPF 910.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o requerido pela FPE às fls. 502. (23/03/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ImpenhorabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO PIMENTA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE EUSTACHIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TATIANA DE CASSIA MELO NEVES· OAB MG 87780· CPF 034.***.***-82

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Autor:

FABIANA SALGADO RESENDE· OAB MG 97483· CPF 013.***.***-67

Reu:

TATIANA DE CASSIA MELO NEVES· OAB MG 87780· CPF 034.***.***-82

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Reu:

FABIANA SALGADO RESENDE· OAB MG 97483· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082100304606400000113019130?instancia=3 (22/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO WILLYANS LEMOSCPF

Reu

LUCIANO ALVES DOS REISCPF

JOAO LEMOS DE OLIVEIRACPF

GASPAR LEMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL

Autor:

LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES· OAB SP 315733

Reu:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967

Reu:

JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA· OAB MG 176192

Reu:

JOSÉ EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB MG 113752

Outros

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL· OAB SP 343361· CPF 409.***.***-29

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO WILLYANS LEMOSCPF

Reu

GASPAR LEMOS DE OLIVEIRACPF

JOAO LEMOS DE OLIVEIRACPF

LUCIANO ALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES

Autor:

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS

Reu:

JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA

Reu:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de documento (23/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO WILLYANS LEMOSCPF

JOSE LEMOS LEONELCPF

MARIA DAS GRACAS LEMOS SOARESCPF

MARIA MARTA LEMOS KOGAWACPF

MARIA DE FATIMA LEMOSCPF

+ 7 outros

Reu

GASPAR LEMOS DE OLIVEIRACPF

JOAO LEMOS DE OLIVEIRACPF

LUCIANO ALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES· CPF 368.***.***-09

Autor:

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL ROCHA· CPF 409.***.***-29

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS· CPF 001.***.***-40

Reu:

JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA· CPF 082.***.***-92

Reu:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114967· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0702714492023813000020250313152227 (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO WILLYANS LEMOSCPF

Reu

GASPAR LEMOS DE OLIVEIRACPF

LUCIANO ALVES DOS REISCPF

JOAO LEMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES

Autor:

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS

Reu:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA

Reu:

JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA

Último movimento: Juntada de documento (23/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ALVES DOS REISCPF

Reu

GASPAR LEMOS DE OLIVEIRACPF

JOAO LEMOS DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRO WILLYANS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS

Reu:

JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA

Reu:

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL

Reu:

LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ALVES DOS REISCPF

Reu

GASPAR LEMOS DE OLIVEIRACPF

JOAO LEMOS DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRO WILLYANS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS

Reu:

JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA

Reu:

LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES

Reu:

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO WILLYANS LEMOSCPF

Reu

GASPAR LEMOS DE OLIVEIRACPF

JOAO LEMOS DE OLIVEIRACPF

LUCIANO ALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL

Autor:

LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS

Reu:

JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA

Reu:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO WILLYANS LEMOSCPF

Reu

GASPAR LEMOS DE OLIVEIRACPF

JOAO LEMOS DE OLIVEIRACPF

LUCIANO ALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL

Autor:

LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS

Reu:

JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA

Reu:

SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GILMAR LEONEL DA COSTACPF

Reu

AUCELIA SANTOS LIMACPF

MARIA APARECIDA MARQUESCPF

FRANCISCA DO CARMO ELORDECPF

MARIA LUIZA PINHEIROCPF

GISMAIR FERREIRA DA SILVACPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE ORZIL· OAB MG 137590· CPF 875.***.***-34

Autor:

MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA· OAB MG 86846· CPF 052.***.***-29

Reu:

HERBERT FIRMINO PEREIRA· OAB MG 31189· CPF 254.***.***-49

Reu:

GIULIANE LYA MAGALHAES DA SILVA· CPF 065.***.***-82

Reu:

NOELI ANDRADE MOREIRA· CPF 461.***.***-34

Reu:

EDIO JOSE DA SILVA· OAB MG 161925· CPF 725.***.***-53

Reu:

ANDRE GENTIL· OAB SP 282488· CPF 308.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DIRCEU ELORDE DE CASTRO em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoAção Popular

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR LEONEL DA COSTACPF

Reu

ADOLFO WALLISSON REIS ALVESCPF

ALEXANDRE CÉSAR DE OLIVEIRA TULERCPF

ALTAIR ELIAS

ANTHONY KENNEDY GOULART SOUZACPF

AUCELIA SANTOS LIMACPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE ORZIL· OAB MG 137590· CPF 875.***.***-34

Autor:

MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA· OAB MG 86846· CPF 052.***.***-29

Autor:

VICTOR ALEXANDRE COSTA GONCALVES· OAB MG 222472

Autor:

NOELI ANDRADE MOREIRA· OAB MG 62050· CPF 461.***.***-34

Autor:

EDIO JOSE DA SILVA· OAB MG 161925· CPF 725.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE JOSE ORZIL· OAB MG 137590· CPF 875.***.***-34

Reu:

MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA· OAB MG 86846· CPF 052.***.***-29

Reu:

VICTOR ALEXANDRE COSTA GONCALVES· OAB MG 222472

Reu:

NOELI ANDRADE MOREIRA· OAB MG 62050· CPF 461.***.***-34

Reu:

EDIO JOSE DA SILVA· OAB MG 161925· CPF 725.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Roque De Minas / Vara Única da Comarca de São Roque de Minas Avenida: Padre Murilo de Almeida Conceição, 54, Centro, São Roque De Minas - MG - CEP: 37928-000 PROCESSO Nº: 0000852-08.2017.8.13.0643 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO POPULAR (66) GILMAR LEONEL DA COSTA CPF: 922.818.186-91 LUIS RICARDO SILVA SOARES CPF: 080.859.376-54 e outros Vista à parte autora para apresenta... (09/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SILVIO DOS SANTOS

INATIVACAO POR CADASTRO INDEVIDO

SILVIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB MG 113752· CPF 001.***.***-40

Reu:

CLOVES DE MOURA AMORIM· OAB MG 116209· CPF 033.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB MG 113752

Autor:

CLOVES DE MOURA AMORIM· OAB MG 116209

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WILLIAM GUSTAVO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NAYARA SOUZA FERREIRA· OAB MG 176250· CPF 114.***.***-59

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB MG 113752· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DEYVID DOS REIS GARCIACPF

MATHEUS FERNANDES MORAES

MATHEUS FERNANDES MORAESCPF

Advogados

Reu:

HERBERT FIRMINO PEREIRA· OAB MG 31189· CPF 254.***.***-49

Reu:

HERBERT BUENO FIRMINO PEREIRA· OAB MG 108099· CPF 054.***.***-18

Reu:

JOSELITO COSTA E SILVA· OAB MG 116237· CPF 059.***.***-01

Reu:

LUIZ CARLOS PEREIRA· OAB MG 55873· CPF 378.***.***-68

Reu:

RAMON DOS SANTOS· OAB MG 117409· CPF 980.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO GARCIA MACEDO MELOCPF

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PIUMHI

Advogados

Reu:

DAVI CORNELIO CANDIDO· OAB MG 164435· CPF 072.***.***-00

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB MG 113752· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Publicação (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Execução Penal e de Medidas AlternativasHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSELITO JOSÉ DE OLIVEIRA

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE PIUMHI

Advogados

Reu:

CLOVES DE MOURA AMORIM· OAB MG 116209· CPF 033.***.***-59

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB MG 113752· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Trânsito em julgado (09/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

09/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ BALTAZAR VIEIRA

Reu

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S/A

Advogados

Autor:

JULIANA DOS SANTOS RESENDE MAIA DE FARIA· OAB MG 98751· CPF 047.***.***-25

Autor:

JOAO PAULO GOMES E CORDEIRO· OAB MG 122823· CPF 067.***.***-07

Autor:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB MG 113752· CPF 001.***.***-40

Autor:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

Autor:

HERBERT BUENO FIRMINO PEREIRA· OAB MG 108099· CPF 054.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA DOS SANTOS RESENDE MAIA DE FARIA· OAB MG 98751· CPF 047.***.***-25

Reu:

JOAO PAULO GOMES E CORDEIRO· OAB MG 122823· CPF 067.***.***-07

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS· OAB MG 113752· CPF 001.***.***-40

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

Reu:

HERBERT BUENO FIRMINO PEREIRA· OAB MG 108099· CPF 054.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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