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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAHIRA MARQUES PEREIRACPF

ADEMIR GOMES DE FREITAS

AGUINALDO NOBREGA DE SOUZACPF

ALCIDELIO DE LIMA SILVACPF

ANA ALBERTINA DE ARAUJO

+ 114 outros

Advogados

Autor:

ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA· OAB PE 11738· CPF 319.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO RÉU: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 218950286, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO 1. Diante do retorno dos presentes autos do 2º Grau, aguarde-se, pelo prazo de 20 dias, a iniciativa da parte interessad... (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2006

Distribuição

07/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAHIRA MARQUES PEREIRACPF

ADEMIR GOMES DE FREITAS

AGUINALDO NOBREGA DE SOUZACPF

ALCIDELIO DE LIMA SILVACPF

ANA ALBERTINA DE ARAUJO

+ 114 outros

Advogados

Autor:

ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA· OAB PE 11738· CPF 319.***.***-15

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EVARISTO NETO

Reu

JOSE EVARISTO NETO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LUNA GOMES· OAB PE 30857· CPF 073.***.***-31

Reu:

ANA CAROLINA LUNA GOMES· OAB PE 30857· CPF 073.***.***-31

Reu:

GERALDO DE AZEVEDO NOBREGA· OAB PE 53840· CPF 859.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EVARISTO NETO

Reu

JOSE EVARISTO NETO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LUNA GOMES· OAB PE 30857· CPF 073.***.***-31

Reu:

ANA CAROLINA LUNA GOMES· OAB PE 30857· CPF 073.***.***-31

Reu:

GERALDO DE AZEVEDO NOBREGA· OAB PE 53840· CPF 859.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: JOSE EVARISTO NETO RELATOR: Desembargador JORGE AMÉRICO PEREIRA DE LIRA EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS PÚBLICOS. AUXILIAR DE LABORATÓRIO E TÉCNICO DE LABORATÓRIO. CARGOS PRIVATIVOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM PROFISSÕES REGULAMENTADAS. POSSIBILIDADE. ART. 37, XVI, "C", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. H... (21/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EVARISTO NETOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Reu:

ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR· OAB RN 15078· CPF 073.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EVARISTO NETOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Reu:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (19/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EVARISTO NETO

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCPF

Advogados

Autor:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Autor:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Reu:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EVARISTO NETO

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCPF

Advogados

Autor:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Autor:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Reu:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 21.000,00

Autor

JOSE EVARISTO CARDOSO NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

YASMINE RODRIGUES SANTOS MACEDO· OAB BA 41004· CPF 841.***.***-34

Autor:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 19558· CPF 965.***.***-20

Reu:

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS· OAB BA 9465· CPF 294.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Jose Evaristo Cardoso Neto Advogado: Yasmine Rodrigues Santos Macedo (OAB:BA41004) Advogado: Jurema Cintra Barreto (OAB:BA19558-E) Executado: Municipio De Itabuna Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO... (08/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EVARISTO CARDOSO NETOCPF

JUREMA CINTRA BARRETOCPF

YASMINE RODRIGUES SANTOS MACEDOCPF

Reu

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS

MUNICIPIO DE ITABUNA

Advogados

Autor:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 19558· CPF 965.***.***-20

Autor:

YASMINE RODRIGUES SANTOS MACEDO· OAB BA 41004· CPF 841.***.***-34

Autor:

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS· OAB BA 9465· CPF 294.***.***-68

Reu:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 19558· CPF 965.***.***-20

Reu:

YASMINE RODRIGUES SANTOS MACEDO· OAB BA 41004· CPF 841.***.***-34

Reu:

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS· OAB BA 9465· CPF 294.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Comissões e PercentuaisApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EVARISTO CARDOSO NETOCPF

JUREMA CINTRA BARRETOCPF

YASMINE RODRIGUES SANTOS MACEDOCPF

Reu

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS

MUNICIPIO DE ITABUNA

Advogados

Autor:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 19558· CPF 965.***.***-20

Autor:

YASMINE RODRIGUES SANTOS MACEDO· OAB BA 41004· CPF 841.***.***-34

Autor:

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS· OAB BA 9465· CPF 294.***.***-68

Reu:

JUREMA CINTRA BARRETO· OAB BA 19558· CPF 965.***.***-20

Reu:

YASMINE RODRIGUES SANTOS MACEDO· OAB BA 41004· CPF 841.***.***-34

Reu:

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS· OAB BA 9465· CPF 294.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE EVARISTO CARDOSO NETO RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZE... (23/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 3.333,52

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE EVARISTO CARDOSO NETOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (13/09/2022)

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