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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 1.614,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 1.614,42

Autor

OI MOVEL S.A.CPF

Reu

JOSE EZEQUIEL RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Autor:

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA· OAB PA 14123· CPF 766.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

ANDERSON DE MOURA E SILVA· OAB RO 2819· CPF 917.***.***-20

Reu:

ANA CLAUDIA VILHENA DE MELO· OAB RO 7326· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (13/09/2018)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2009

Distribuição

30/06/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IRNAAZO CHAGAS DE LIMACPF

VANIA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO GONCALVES DOS SANTOSCPF

ANTONIO PAIXAO DOS SANTOS

DONINA ROBERTO UCHOA MATOSCPF

+ 16 outros

Reu

PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO EDUARDO SOBRINHO

PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

IRNAAZO CHAGAS DE LIMA· OAB RR 393· CPF 159.***.***-91

Reu:

AYRTON BARBOSA DE CARVALHO

Reu:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (21/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

08/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GONCALVES MATOSCPF

ADRIANO CARDOSO MATOSCPF

ADEMIR UCHOA MATOSCPF

ELIANA TELLES DE MENEZESCPF

VANIA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHO - RO

PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

R$ 150.439,00

Último movimento: Decorrido prazo de EZEQUIEL RAMOS em 04/08/2023 23:59. (05/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

EZEQUIEL RAMOSCPF

Advogados

Autor:

TAIS MACEDO DE BRITO CUNHA· OAB RO 6142· CPF 026.***.***-98

Autor:

KHERSON MACIEL GOMES SOARES· OAB RO 7139· CPF 005.***.***-24

Reu:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 1423· CPF 589.***.***-53

Reu:

MARCIO KELLITON BELEM LACERDA· OAB RO 7632· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/07/2021)

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