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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Conversão da união estável em casamentoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ALVES MARTINS

FABIO ALEXANDRE BELCHOTE MARTINSCPF

LUCIANO BELCHOTE MARTINSCPF

MARCOS BELCHOTE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ARIANE BARBOSA ALVES· OAB BA 24666· CPF 528.***.***-15

Autor:

GEANE MENDES BARBOSA· OAB BA 17230· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 223.302,31

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PAULINIA - PAULINIA PREVICNPJ

Reu

ELISEU DE OLIVEIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 406982· CPF 436.***.***-44

Autor:

PAULA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 432210· CPF 418.***.***-84

Reu:

FÁBIO JOSÉ MARTINS· OAB SP 139194· CPF 123.***.***-40

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISEU DE OLIVEIRA PONTESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PAULINIA - PAULINIA PREVICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE MARTINS· OAB SP 139194· CPF 123.***.***-40

Reu:

PAULA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 432210· CPF 418.***.***-84

Reu:

RAFAEL GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 406982· CPF 436.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2346444812023826000020260331133634 (31/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tempo de ServiçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prova Pré-constituídaMandado de Segurança ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 530.640,00

Autor

PRO-CULTURA LTDA. EPPCNPJ

Reu

CORREA SARTORI IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE MARTINS· OAB SP 139194· CPF 123.***.***-40

Reu:

ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 208701· CPF 177.***.***-80

Outros

RICARDO ALBERTO LAZINHO· OAB SP 243583· CPF 171.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CORREA SARTORI IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

PRO-CULTURA LTDA. EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALBERTO LAZINHO· OAB SP 243583· CPF 171.***.***-69

Autor:

ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 208701· CPF 177.***.***-80

Reu:

FABIO JOSE MARTINS· OAB SP 139194· CPF 123.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 530.640,00

Autor

PRO-CULTURA LTDA. EPPCNPJ

Reu

CORREA SARTORI IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE MARTINS

Reu:

ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 208701· CPF 177.***.***-80

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CorretagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO-CULTURA LTDA. EPP

Reu

CORREA SARTORI IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 208701· CPF 177.***.***-80

Autor:

FÁBIO JOSÉ MARTINS· OAB SP 139194· CPF 123.***.***-40

Autor:

RICARDO ALBERTO LAZINHO· OAB SP 243583· CPF 171.***.***-69

Reu:

ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 208701· CPF 177.***.***-80

Reu:

FÁBIO JOSÉ MARTINS· OAB SP 139194· CPF 123.***.***-40

Reu:

RICARDO ALBERTO LAZINHO· OAB SP 243583· CPF 171.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000776-67.2022.8.26.0533 - Embargos à Execução - Prova Pré-constituída - Pró-cultura Ltda. Epp - Correa Sartori Imobiliaria Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste-se a parte vencedora acerca do prosseguimento do feito, observando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado por meio de incidente eletrônico próprio e instruído com as cópi... (11/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 190.229,12

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SPCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Autor:

EDGAR KINDERMANN SPECK· OAB PR 23539· CPF 751.***.***-00

Reu:

FABIO JOSE MARTINS· OAB SP 139194· CPF 123.***.***-40

Reu:

JERRY ALEXANDRE MARTINO· OAB SP 231930· CPF 219.***.***-70

Reu:

GISELE APARECIDA FELICIO· OAB SP 287040· CPF 314.***.***-83

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RICARDO ROSENFELD

Reu

HERON CARLOS DOS SANTOS PEREIRACPF

CARLOS LUIS PEREIRACPF

ELIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE MARTINS· OAB SP 139194· CPF 123.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA ROSANA SANGE TOFANELLICPF

Reu

ANDRESSA SANGE CASIMIROCPF

JOSE PEDRO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE MARTINS· OAB SP 139194· CPF 123.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

12/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGOR RODRIGUES GOMESCPF

Reu

SANTIAGO RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

RODOLFO MARTINES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE MARTINS· OAB SP 139194· CPF 123.***.***-40

Autor:

MARIA JÚLIA AMBRÓSIO DE CAMARGO· OAB SP 493736· CPF 076.***.***-10

Reu:

PAOLA ZULIAN RIBEIRO ROMERO· OAB SP 416131· CPF 321.***.***-26

Reu:

EDMILSON FRANCISCO POLIDO· OAB SP 121098· CPF 095.***.***-40

Reu:

ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 114824· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 5.627,62

Autor

CONSTANTINO DE CONTO JUNIORCPF

Reu

DOUGLAS RODRIGO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE MARTINS· OAB SP 139194· CPF 123.***.***-40

Autor:

MARIA JÚLIA AMBRÓSIO DE CAMARGO· OAB SP 493736· CPF 076.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57 (28/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 5.627,62

Autor

CONSTANTINO DE CONTO JUNIORCPF

Reu

DOUGLAS RODRIGO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE MARTINS· OAB SP 139194· CPF 123.***.***-40

Autor:

MARIA JÚLIA AMBRÓSIO DE CAMARGO· OAB SP 493736· CPF 076.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

28/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTANTINO DE CONTO JUNIOR

Advogados

Autor:

FABIO JOSE MARTINS· OAB SP 139194· CPF 123.***.***-40

Autor:

MARIA JÚLIA AMBRÓSIO DE CAMARGO· OAB SP 493736· CPF 076.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON THEODOROCPF

Reu

MARIA HELENA BONILHACPF

Advogados

Autor:

NILSON THEODORO· OAB SP 103818· CPF 016.***.***-14

Autor:

MARCIO ANTONIO DIAS DE CARVALHO· OAB SP 111172· CPF 108.***.***-10

Reu:

FABIO JOSE MARTINS· OAB SP 139194· CPF 123.***.***-40

Reu:

MARIA JÚLIA AMBRÓSIO DE CAMARGO· OAB SP 493736· CPF 076.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 27.000,00

Autor

MARIA HELENA BONILHACPF

Reu

REJANE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE MARTINS· OAB SP 139194· CPF 123.***.***-40

Autor:

MARIA JÚLIA AMBRÓSIO DE CAMARGO· OAB SP 493736· CPF 076.***.***-10

Reu:

MIRIAM SANTOS GAZELL· OAB SP 66296· CPF 867.***.***-53

Outros

ALBERTO XAVIER SANTOS· OAB SP 435375· CPF 026.***.***-66

SÍLVIA REGINA MARINELLI· OAB SP 402226

ALEIR ALVES SANTOS· OAB SP 400374· CPF 179.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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