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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE FALCAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

JOSE FALCAO FILHO· OAB GO 2322· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 617,05

Autor

ISADORA REIS LACERDA JUVENALCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FALCAO FILHO· OAB GO 2322

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 3.812,50

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ISADORA REIS LACERDA JUVENALCPF

Advogados

Reu:

JOSE FALCAO FILHO· OAB GO 2322· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISADORA REIS LACERDA JUVENALCPF

Reu

ISADORA REIS LACERDA JUVENALCPF

Advogados

Autor:

JOSE FALCAO FILHO· OAB GO 2322· CPF 054.***.***-68

Reu:

JOSE FALCAO FILHO· OAB GO 2322· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0739283-32.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: ISADORA REIS LACERDA JUVENAL EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obri... (16/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISADORA REIS LACERDA JUVENALCPF

Reu

ISADORA REIS LACERDA JUVENALCPF

Advogados

Autor:

JOSE FALCAO FILHO· OAB GO 2322· CPF 054.***.***-68

Reu:

JOSE FALCAO FILHO· OAB GO 2322· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISADORA REIS LACERDA JUVENALCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE FALCAO FILHO· OAB GO 2322· CPF 054.***.***-68

Reu:

JOSE FALCAO FILHO· OAB GO 2322· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

W3G BOEING APARELHOS AUDITIVOS LTDACNPJ

Reu

JOSE FALCAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

CÁLITO RIOS ALMEIDA· OAB GO 55607

Outros

RAFAEL NEUMAYR· OAB GO 55519· CPF 786.***.***-20

Último movimento: Processo Arquivado (27/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

W3G BOEING APARELHOS AUDITIVOS LTDA

Advogados

Autor:

ANARUAN PHELIPE NASCIMENTO AMARAL BRAGA· OAB DF 55519· CPF 047.***.***-57

Autor:

CÁLITO RIOS ALMEIDA· OAB DF 55607· CPF 051.***.***-46

Autor:

CÁLITO RIOS ALMEIDA· OAB GO 55607· CPF 047.***.***-36

Autor:

RAFAEL NEUMAYR· OAB GO 55519· CPF 786.***.***-20

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 181.022,19

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ADVOCACIA BELLINATI PEREZCNPJ

Reu

GOIAS A E TERRAPLANAGEM LTDA

GOIAS A E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB GO 57289

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB GO 152121

Último movimento: Processo baixado à origem/devolvido (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA BELLINATI PEREZCPF

Reu

GOIAS A E TERRAPLANAGEM LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB GO 30436

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RS 57289

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB GO 152121

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB GO 57289· CPF 099.***.***-03

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

JOSÉ FALCÃO FILHO· OAB GO 2322· CPF 054.***.***-68

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB GO 152121

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB GO 57289· CPF 099.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA BELLINATI PEREZCPF

Reu

GOIAS A E TERRAPLANAGEM LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB GO 30436

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RS 57289

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB GO 152121

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB GO 57289· CPF 099.***.***-03

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

JOSÉ FALCÃO FILHO· OAB GO 2322· CPF 054.***.***-68

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB GO 152121

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB GO 57289· CPF 099.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALDENIR DE OLIVEIRA NEGRECPF

Reu

LEDA LOPES FALCAOCPF

SANTINO LOPES DA LUZ FILHOCPF

RANIA FALCAO ALVESCPF

YASMINE FALCAO ALVESCPF

Advogados

Autor:

VALDOMIRO BRITO FILHO· OAB TO 1080· CPF 364.***.***-68

Reu:

JOSE FALCAO FILHO· OAB GO 2322· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Usucapião Nº 0001301-62.2018.8.27.2737/TO AUTOR: ALDENIR DE OLIVEIRA NEGRE ADVOGADO(A): VALDOMIRO BRITO FILHO (OAB TO001080) RÉU: SANTINO LOPES DA LUZ FILHO ADVOGADO(A): JOSE FALCAO FILHO (OAB GO002322) RÉU: RANIA F (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelUsucapião

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENIR DE OLIVEIRA NEGRECPF

Reu

RANIA FALCAO ALVESCPF

SANTINO LOPES DA LUZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

VALDOMIRO BRITO FILHO· OAB TO 1080· CPF 364.***.***-68

Autor:

JOSE FALCAO FILHO· OAB GO 2322· CPF 054.***.***-68

Reu:

VALDOMIRO BRITO FILHO· OAB TO 1080· CPF 364.***.***-68

Reu:

JOSE FALCAO FILHO· OAB GO 2322· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (20/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 236.135,91

Autor

SILVIA REGINA ARAGAO SANTOSCPF

JOSE OLIVEIRA FALCAO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA· OAB MA 8254· CPF 563.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2008

Distribuição

18/03/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARLUCIA SILVA DE MORAESCPF

ELISAMAR DE JESUS SILVACPF

FRANCISCA MEDEIROS ARAUJOCPF

IRACY SILVACPF

JANAINA RAMOS DIASCPF

+ 13 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

ANNE KAROLE SILVA FONTENELLE DE BRITTO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERR----

Último movimento: Juntada de termo de juntada (26/09/2025)

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