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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/11/2019

Distribuição

02/11/2019

Valor

R$ 1.246.856,34

Autor

ACADEMIA DE TENIS DE BRASILIA - MECNPJ

JOSE FARANICPF

GUIDO DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

KARINE SIQUEIRA SALES CORREIA· OAB DF 14757

BLADER HENRIQUE DE LIRA SOARES· OAB DF 39527· CPF 034.***.***-45

FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ· OAB DF 7009· CPF 086.***.***-06

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 118.112,88

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ACADEMIA DE TENIS RESORT LTDA

FARANI PARTICIPACOES SERVICO S/ACNPJ

JOSE FARANICPF

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

GISELE VERONICA FARIA POLICENO· OAB DF 33520· CPF 722.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 20.571,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACADEMIA DE TENIS DE BRASILIA - MECNPJ

JOSE FARANICPF

Outros

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59. (16/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2004

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 5.651.723,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RICARDO FARANICPF

FARANI PARTICIPACOES SERVICO S/ACNPJ

MARIA LUZIA JORGE FARANICPF

ACADEMIA DE TENIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ACADEMIA DE TENIS RESORT LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· CPF 050.***.***-27

Reu:

FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ· OAB DF 7009· CPF 086.***.***-06

Reu:

JOSE RICARDO DA SILVA· OAB DF 19366· CPF 339.***.***-20

Reu:

EIVANICE CANARIO DA SILVA· OAB DF 19910· CPF 444.***.***-78

Reu:

ADRIANA OLIVEIRA E RIBEIRO· OAB DF 19961· CPF 781.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (18/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 5.651.723,98

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACADEMIA DE TENIS DE BRASILIA - MECNPJ

ACADEMIA DE TENIS RESORT LTDACNPJ

ACADEMIA DE TENIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

JOSE FARANICPF

MARIA LUZIA JORGE FARANICPF

+ 2 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (14/02/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

MARIA JOSE PEREIRA BOGA

JOSE FARACO

ALVARO CRUZ AZEVEDO

Reu

ROBERTO JOSE SILVA

BANCO BRADESCO S A

Outros

LAISA CRISTINE RIBEIRO FONSECA· OAB RJ 117209· CPF 905.***.***-04

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

JORGE SAFE E SILVA· OAB RJ 80938· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (09/12/2025)

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