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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GILVANE FEBRONIO DOS SANTOSCPF

MARINALVA DIAS DOS SANTOS QUEIROZCPF

JOAQUIM NETO DE ARAUJO DIASCPF

RENATO DE ARAUJO DIASCPF

JOSE DIAS DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

IVAR ALVES PORTOCPF

IVAR ALVES PORTO

Advogados

Autor:

GLACIENE DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 27365· CPF 006.***.***-93

Reu:

MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR· OAB BA 274· CPF 124.***.***-49

Reu:

ALAN PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 24775· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 7.700,00

Autor

JASCKSON FEBRONIO DOS SANTOSCPF

MARIZELIA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

VITORIA URBANISMO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA MARTINS RIBEIRO DE GOES· OAB BA 16842· CPF 028.***.***-29

Autor:

FRANCISCO PONDE DE GOES· OAB BA 16858· CPF 672.***.***-34

Autor:

ALESSANDRO BRANDAO DE CAMPOS LIMA· OAB BA 15298· CPF 871.***.***-34

Autor:

ANA LUIZA DE MACEDO MENA BARRETO SILVEIRA· OAB BA 22601· CPF 615.***.***-68

Reu:

LEONARDO MARTINS MAGALHAES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Reu:

VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA· OAB GO 45409· CPF 044.***.***-45

Reu:

JULIANA PEREIRA GOMES· CPF 975.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIZELIA DE SOUZA SANTOS em 01/08/2025 23:59. (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JASCKSON FEBRONIO DOS SANTOSCPF

MARIZELIA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

SCOPEL SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

SILVANA MARTINS RIBEIRO DE GOES· OAB BA 16842· CPF 028.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Jasckson Febronio Dos Santos Advogado: Silvana Martins Ribeiro De Goes (OAB:BA16842) Interessado: Marizelia De Souza Santos Advogado: Silvana Martins Ribeiro De Goes (OAB:BA16842) Interessado: Scopel Spe Empreendimento Imobiliário Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Ce... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JASCKSON FEBRONIO DOS SANTOSCPF

MARIZELIA DE SOUZA SANTOS

SILVANA MARTINS RIBEIRO DE GOESCPF

Reu

SCOPEL SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

SILVANA MARTINS RIBEIRO DE GOES· OAB BA 16842· CPF 028.***.***-29

Reu:

SILVANA MARTINS RIBEIRO DE GOES· OAB BA 16842· CPF 028.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 12.412,86

Autor

IVANDO FEBRONIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREVCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 7.773,35

Autor

IVANDO FEBRONIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

CAROLINNE DE SOUZA DE MIRANDA· OAB BA 66349· CPF 058.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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