JOSE FELICIO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WDSON EDUARDO FERREIRACPF

REVENDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE FELICIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 085907

Reu:

LUANA GONCALVES MACEDO

Outros

LUANA GONCALVES MACEDO E OUTRO(S)· OAB MG 155889· CPF 085.***.***-50

THIAGO DOS SANTOS BARROSO· OAB MG 142978· CPF 079.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199048/MG (2025/0053129-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: JOSE FELICIO DA SILVA ADVOGADOS: THIAGO DOS SANTOS BARROSO - MG142978 LUANA GONCALVES MACEDO E OUTRO(S) - MG155889 RECORRIDO: REVENDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA RECORRIDO: WDSON EDUARDO FERREIRA ADVOGADO: RENATA MARTINS GOMES - MG085907 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FELICIO DA SILVACPF

Reu

REVENDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

WDSON EDUARDO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DOS SANTOS BARROSO· CPF 079.***.***-81

Autor:

LUANA GONCALVES MACEDO E OUTRO(S)· CPF 085.***.***-50

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 085907· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 436372/2025 - AgInt (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FELICIO DA SILVACPF

Reu

REVENDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

WDSON EDUARDO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUANA GONCALVES MACEDO

Reu:

RENATA MARTINS GOMES

Último movimento: Remetidos os autos (19/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FELICIO DA SILVACPF

Reu

WDSON EDUARDO FERREIRACPF

REVENDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUANA GONCALVES MACEDO

Reu:

RENATA MARTINS GOMES

Último movimento: Recebidos os autos (20/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

ChequeRecurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REVENDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

JOSE FELICIO DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Autor:

LUANA GONCALVES MACEDO E OUTRO(S)· OAB MG 155889· CPF 085.***.***-50

Autor:

THIAGO DOS SANTOS BARROSO· OAB MG 142978· CPF 079.***.***-81

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 085907· CPF 034.***.***-70

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Reu:

LUANA GONCALVES MACEDO E OUTRO(S)· OAB MG 155889· CPF 085.***.***-50

Reu:

THIAGO DOS SANTOS BARROSO· OAB MG 142978· CPF 079.***.***-81

Reu:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 085907· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira REVENDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME Publicação de acórdão Adv - LUANA GONCALVES MACEDO, RENATA MARTINS GOMES, RENATA MARTINS GOMES. (17/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CRISTINA GARDENE GOMES MOREIRA DE SENACPF

Reu

JOSE FELICIO DA SILVA

ALEXANDRE FELIX DUTRA

Advogados

Autor:

SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA· OAB CE 24326· CPF 004.***.***-97

Outros

LAYS SALES DE SOUSA· OAB CE 45357· CPF 041.***.***-30

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA· OAB CE 27845· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

05/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO ALBERTO SILVACPF

CUSTODIO SERGIO DA SILVA

DANIEL FERNANDES RAMOS

ENIO EDUARDO DA SILVA

GUMERCINO ANTONIO CARDOSOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS· OAB MG 122905· CPF 215.***.***-68

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053· CPF 855.***.***-20

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Reu:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS· OAB MG 122905· CPF 215.***.***-68

Reu:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053· CPF 855.***.***-20

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores InativosApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO ALBERTO SILVACPF

CUSTODIO SERGIO DA SILVA

DANIEL FERNANDES RAMOS

ENIO EDUARDO DA SILVA

GUMERCINO ANTONIO CARDOSOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS· OAB MG 122905· CPF 215.***.***-68

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053· CPF 855.***.***-20

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Reu:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS· OAB MG 122905· CPF 215.***.***-68

Reu:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053· CPF 855.***.***-20

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 AUTOR: RAIMUNDO GONÇALVES COSTA e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ARILDO RICARDO, W... (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Servidores InativosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO ALBERTO SILVACPF

CUSTODIO SERGIO DA SILVA

DANIEL FERNANDES RAMOS

ENIO EDUARDO DA SILVA

GUMERCINO ANTONIO CARDOSOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS· OAB MG 122905· CPF 215.***.***-68

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053· CPF 855.***.***-20

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Reu:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS· OAB MG 122905· CPF 215.***.***-68

Reu:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053· CPF 855.***.***-20

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 AUTOR: RAIMUNDO GONÇALVES COSTA e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ARILDO RICARDO, W... (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores InativosApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO ALBERTO SILVACPF

CUSTODIO SERGIO DA SILVA

DANIEL FERNANDES RAMOS

ENIO EDUARDO DA SILVA

GUMERCINO ANTONIO CARDOSOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS· OAB MG 122905· CPF 215.***.***-68

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053· CPF 855.***.***-20

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Reu:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS· OAB MG 122905· CPF 215.***.***-68

Reu:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053· CPF 855.***.***-20

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 AUTOR: RAIMUNDO GONÇALVES COSTA e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ARILDO RICARDO, W... (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Servidores InativosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO ALBERTO SILVACPF

CUSTODIO SERGIO DA SILVA

DANIEL FERNANDES RAMOS

ENIO EDUARDO DA SILVA

GUMERCINO ANTONIO CARDOSOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS· OAB MG 122905· CPF 215.***.***-68

Autor:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053· CPF 855.***.***-20

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Reu:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS· OAB MG 122905· CPF 215.***.***-68

Reu:

CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 113053· CPF 855.***.***-20

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 AUTOR: RAIMUNDO GONÇALVES COSTA e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ARILDO RICARDO, W... (09/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 10.503,92

Autor

MARIA JOSE FELICIO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FELIX DA SILVA· OAB RJ 148153· CPF 023.***.***-02

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

SABEMI SEGURADORA S.A.

Reu

MARIA JOSE FELICIO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE FELICIO DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

DANIEL DE SOUZA SILVA· OAB SP 297740· CPF 352.***.***-35

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Autor:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

DANIEL DE SOUZA SILVA· OAB SP 297740· CPF 352.***.***-35

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003281-65.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose Felicio da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Em razão do grande volume de processos sobre o mesmo tema, o e. Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou o IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59) a fim de definir se, para que haja condenação por danos morais nas situações de descon... (19/11/2025)

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