Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JOSE MARCELO SOUZA DE OLIVEIRACPF

RONALDO ADRIANO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME HENRIQUES SPOSITO GASPARETTO· OAB PR 80735· CPF 078.***.***-04

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

RONALDO ADRIANO FERREIRACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ISAEL FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO RODERJAN FILHO· OAB PR 33791· CPF 029.***.***-93

Outros

THATIANA DAMARIS NOGUEIRA HEGGELER· OAB PR 72539· CPF 066.***.***-17

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LUIS FERNANDO DUTRA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MARCOS JOSÉ DE LIMA· OAB PR 85735· CPF 029.***.***-43

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 2.034,56

Autor

ROMARINO DALLANORACPF

Reu

MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RUSCHEL· CPF 901.***.***-78

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CASSIO MACHADO BITTENCOURT FERNANDEZ· CPF 595.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

CARLA CRISTIANE RIBEIRO· CPF 973.***.***-82

Reu:

ERIVALDO FACCO MICHELON· OAB RS 054225· CPF 007.***.***-69

Outros

FELIPE FACCO LAGO· OAB RS 110451

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48 (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 2.034,56

Autor

ROMARINO DALLANORACPF

Reu

MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ERIVALDO FACCO MICHELON· OAB RS 054225· CPF 007.***.***-69

Reu:

FELIPE FACCO LAGO· OAB RS 110451· CPF 033.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCS1CIV1 (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 2.570,15

Autor

MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE / RSCNPJ

Reu

IRIO ANTONIO SOBRERA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO FACCO MICHELON· OAB RS 054225· CPF 007.***.***-69

Autor:

FELIPE FACCO LAGO· OAB RS 110451· CPF 033.***.***-44

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 8.672,50

Autor

FERNANDO FUMAGALLI PIPPICPF

Reu

MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE / RSCNPJ

ADILIO JOSE BATISTELACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BAPTISTELA· OAB RS 047433· CPF 881.***.***-15

Reu:

ERIVALDO FACCO MICHELON· OAB RS 054225· CPF 007.***.***-69

Reu:

FELIPE FACCO LAGO· OAB RS 110451· CPF 033.***.***-44

Reu:

CAROLINE GASSEN BATISTELA· OAB RS 102718· CPF 025.***.***-22

Reu:

JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA· OAB RS 076389· CPF 624.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO FUMAGALLI PIPPICPF

Reu

ADILIO JOSE BATISTELACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BAPTISTELA· OAB RS 047433· CPF 881.***.***-15

Autor:

CAROLINE GASSEN BATISTELA· OAB RS 102718· CPF 025.***.***-22

Autor:

JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA· OAB RS 076389· CPF 624.***.***-00

Autor:

ERIVALDO FACCO MICHELON· OAB RS 054225· CPF 007.***.***-69

Reu:

EDUARDO BAPTISTELA· OAB RS 047433· CPF 881.***.***-15

Reu:

CAROLINE GASSEN BATISTELA· OAB RS 102718· CPF 025.***.***-22

Reu:

JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA· OAB RS 076389· CPF 624.***.***-00

Reu:

ERIVALDO FACCO MICHELON· OAB RS 054225· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO FUMAGALLI PIPPICPF

Reu

ADILIO JOSE BATISTELACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BAPTISTELA· OAB RS 047433· CPF 881.***.***-15

Autor:

CAROLINE GASSEN BATISTELA· OAB RS 102718· CPF 025.***.***-22

Autor:

JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA· OAB RS 076389· CPF 624.***.***-00

Autor:

ERIVALDO FACCO MICHELON· OAB RS 054225· CPF 007.***.***-69

Reu:

EDUARDO BAPTISTELA· OAB RS 047433· CPF 881.***.***-15

Reu:

CAROLINE GASSEN BATISTELA· OAB RS 102718· CPF 025.***.***-22

Reu:

JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA· OAB RS 076389· CPF 624.***.***-00

Reu:

ERIVALDO FACCO MICHELON· OAB RS 054225· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001176-32.2019.8.21.0056/RS RELATOR: ROBERTO NAZARIO REQUERENTE: FERNANDO FUMAGALLI PIPPI ADVOGADO(A): EDUARDO BAPTISTELA (OAB RS047433) REQUERIDO: ADILIO JOSE BATISTELA ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB RS076389) ADVOGADO(A): CAROLINE GASSEN BATISTELA (OAB RS102718) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 17/06/202... (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 11.725,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 11.725,00

Autor

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA· OAB RS 051998· CPF 764.***.***-34

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Reu:

ERIVALDO FACCO MICHELON· OAB RS 054225· CPF 007.***.***-69

Reu:

FELIPE FACCO LAGO· OAB RS 110451· CPF 033.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCS1CIV1 (17/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 855,44

Autor

MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE / RSCNPJ

Reu

ROSEMARE MACHADO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO FACCO MICHELON· OAB RS 054225· CPF 007.***.***-69

Autor:

FELIPE FACCO LAGO· OAB RS 110451· CPF 033.***.***-44

Último movimento: Decisão Interlocutória (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 1.025,70

Autor

MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE / RSCNPJ

Reu

JUCELI SALES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO FACCO MICHELON· OAB RS 054225· CPF 007.***.***-69

Autor:

FELIPE FACCO LAGO· OAB RS 110451· CPF 033.***.***-44

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51414627320258217000/TJRS (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE PINHAL GRANDE / RS

Reu

JUCELI SALES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO FACCO MICHELON· OAB RS 054225· CPF 007.***.***-69

Reu:

ERIVALDO FACCO MICHELON· OAB RS 054225· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Expedida/Certificada (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 1.440,43

Autor

MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE / RSCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM FELIPE MATHIAS VENTANCPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO FACCO MICHELON· OAB RS 054225· CPF 007.***.***-69

Autor:

FELIPE FACCO LAGO· OAB RS 110451· CPF 033.***.***-44

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CASSIO MACHADO BITTENCOURT FERNANDEZ· CPF 595.***.***-20

Reu:

JULIANO RUSCHEL· CPF 901.***.***-78

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal