Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reserva legalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELIO DEPIERICPF

ANTONIO MANTOVANELLICPF

JOSE REGINATOCPF

IZABEL DE FATIMA GOMES REGINATO

MAURO APARECIDO PETERNELICPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

ROGERIO MILANI ZANZARINI· OAB MG 113331

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE ITAPEJARA D'OESTE/PR

Reu

JOSé REGINATO

Advogados

Autor:

ALTAIR RODRIGUES PIRES DE PAULA· OAB PR 45320· CPF 031.***.***-61

Reu:

ALTAIR RODRIGUES PIRES DE PAULA· OAB PR 45320· CPF 031.***.***-61

Último movimento: Definitivo (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 937,00

Autor

VILMA ALCANTARA DE MATOS SOUZACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JORGE LUIS PAZCPF

Advogados

Autor:

HIGOR UTINÓI DE OLIVEIRA· OAB MS 15400· CPF 026.***.***-52

Autor:

GILMAR GUTIERRES FILHO· OAB MS 23641· CPF 028.***.***-66

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

LUIS FELIPE REGINATO VICENTE· OAB PR 116479· CPF 097.***.***-42

Outros

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 937,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

VILMA ALCANTARA DE MATOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

HIGOR UTINÓI DE OLIVEIRA· OAB MS 15400· CPF 026.***.***-52

Reu:

GILMAR GUTIERRES FILHO· OAB MS 23641· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

RAMAO ARGUELLOCPF

Reu

JORGE LUIS PAZ

Advogados

Reu:

LUIS FELIPE REGINATO VICENTE· OAB PR 116479· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 11.855,32

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC E REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS/SPCNPJ

Reu

ANIBAL ALBINOCPF

GILVANE ALBINOCPF

ANDREIA CORDEIRO ALBINOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO COSTELLA· OAB PR 42582· CPF 047.***.***-80

Autor:

AURIMAR JOSÉ TURRA· OAB PR 17305· CPF 057.***.***-40

Reu:

LUIS FELIPE REGINATO VICENTE· CPF 097.***.***-42

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JOSE FERNANDESCPF

JOSEMAR DA ROSACPF

ALTAIR BLASIUSCPF

Advogados

Reu:

LUIS FELIPE REGINATO VICENTE· CPF 097.***.***-42

Reu:

CAMILA COSTA VISSOTO· CPF 103.***.***-94

Reu:

EZEQUIEL FERNANDES· OAB PR 54438· CPF 837.***.***-00

Reu:

AMANDA CRISTINA LEBKUCHEN· CPF 058.***.***-12

Outros

CAMILA COSTA VISSOTO· OAB PR 100539

JÉSSICA DA SILVA GONÇALVES· OAB PR 95386· CPF 075.***.***-52

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal