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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 1.688,22

Autor

SERRA VERDE I ENERGETICA S/ACNPJ

SERRA VERDE II ENERGETICA S/ACNPJ

SERRA VERDE III ENERGETICA S/ACNPJ

SERRA VERDE IV ENERGETICA S/ACNPJ

SERRA VERDE V ENERGETICA S/ACNPJ

Reu

AMELIA FELIX DAS CHAGASCPF

HILDA FELIX DA ROCHACPF

ANTONIO SEBASTIAO DA SILVACPF

ESPOLIO DE JOAO FELIX DAS CHAGAS

JOAO FELIX DAS CHAGASCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LARYCE MAYARA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RN 12752· CPF 075.***.***-05

Reu:

FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA· OAB RN 18872· CPF 042.***.***-10

Reu:

EMANUEL DE HOLANDA GRILO· OAB RN 10187· CPF 046.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão (26/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 1.697,99

Autor

SERRA VERDE I ENERGETICA S/ACNPJ

SERRA VERDE II ENERGETICA S/ACNPJ

SERRA VERDE III ENERGETICA S/ACNPJ

SERRA VERDE IV ENERGETICA S/ACNPJ

SERRA VERDE V ENERGETICA S/ACNPJ

Reu

JOAO FELIX DA MATACPF

HILDA FELIX DA ROCHACPF

MARIA DE FATIMA BALBINO FELIXCPF

MARIA SALETE FELIX DA SILVACPF

ANTONIO SEBASTIAO DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EMANUEL DE HOLANDA GRILO· OAB RN 10187· CPF 046.***.***-95

Reu:

LARYCE MAYARA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RN 12752· CPF 075.***.***-05

Reu:

FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA· OAB RN 18872· CPF 042.***.***-10

Reu:

FRANCISCA CAETANO FELIX· CPF 750.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 26.733,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 26.733,86

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

JOAO FELIX DA MATACPF

Último movimento: Recebidos os autos (15/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 44.019,05

Autor

JUNILIA FELIX DA MATACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN· OAB SP 386537· CPF 005.***.***-01

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 44.019,05

Autor

JUNILIA FELIX DA MATACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/10/2025)

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