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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/1995

Distribuição

17/05/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FELIX FILHO

JOSE GERMANO DE OLIVEIRA

MARIA HIPOLITA PEREIRA

ANTONIO JOSE PEREIRA

ALVINA SOUZA PEREIRA

Reu

MARIA HIPOLITA DE SOUZA

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOAO MORAIS DA PURIFICACAO· OAB BA 3504· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO MORAIS DA PURIFICACAO em 03/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 32.473,43

Último movimento: Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 193618339 (26/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 32.473,43

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE FELIX FILHOCPF

Advogados

Reu:

CLARISSA VIEIRA BATISTA· OAB CE 42751· CPF 036.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARISSA VIEIRA BATISTACPF

Reu

JOSE FELIX FILHO

Advogados

Autor:

CLARISSA VIEIRA BATISTA· OAB CE 42751· CPF 036.***.***-78

Reu:

CLARISSA VIEIRA BATISTA· OAB CE 42751· CPF 036.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARISSA VIEIRA BATISTACPF

Reu

JOSE FELIX FILHO

Advogados

Autor:

CLARISSA VIEIRA BATISTA· OAB CE 42751· CPF 036.***.***-78

Reu:

CLARISSA VIEIRA BATISTA· OAB CE 42751· CPF 036.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE ATO ORDINATÓRIO Em observância ao Provimento n.º 02/2021 da CGJ/CE, publicado no DJ-e em 16/02/2021 (Código de Normas Judiciais), e em cumprimento à determinação do MM. Juiz de Direito Carlos Eduardo Carvalho Arrais, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, pratico o seguinte ato processual para assegurar o regular prosseguimento do feito:... (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ 00.394.4940028/56

Reu

JONATAS MESSIAS DA COSTACPF

JOSE FELIX FILHOCPF

Advogados

Reu:

LIOMAR SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 21001· CPF 039.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FELIX FILHOCPF

JONATAS MESSIAS DA COSTACPF

Reu

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ 00.394.4940028/56

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DAVID JOAO BRASIL LIMA· CPF 021.***.***-25

Autor:

LIOMAR SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 21001· CPF 039.***.***-67

Autor:

ANA LUCIA DIAS DO NASCIMENTO· OAB MT 18880· CPF 732.***.***-30

Autor:

EDUARDO FERNANDES FIDELIS· OAB MT 20681· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS MESSIAS DA COSTACPF

JOSE FELIX FILHO

Reu

JONATAS MESSIAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LIOMAR SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 21001· CPF 039.***.***-67

Autor:

ANA LUCIA DIAS DO NASCIMENTO· OAB MT 18880· CPF 732.***.***-30

Autor:

DAVID JOAO BRASIL LIMA· OAB GO 60508

Autor:

EDUARDO FERNANDES FIDELIS· OAB MT 20681· CPF 049.***.***-90

Reu:

LIOMAR SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 21001· CPF 039.***.***-67

Reu:

ANA LUCIA DIAS DO NASCIMENTO· OAB MT 18880· CPF 732.***.***-30

Reu:

EDUARDO FERNANDES FIDELIS· OAB MT 20681· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO – PAGAMENTO DE CUSTAS PENDENTES PRAZO: 20 DIAS DADOS DO PROCESSO: PROCESSO n. 1027829-18.2021.8.11.0002 Valor da Causa: R$ 0,00 ESPÉCIE: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas]->PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: desconhecido POLO... (26/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS MESSIAS DA COSTACPF

JOSE FELIX FILHO

Reu

JONATAS MESSIAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LIOMAR SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 21001· CPF 039.***.***-67

Autor:

ANA LUCIA DIAS DO NASCIMENTO· OAB MT 18880· CPF 732.***.***-30

Autor:

DAVID JOAO BRASIL LIMA· OAB GO 60508

Autor:

EDUARDO FERNANDES FIDELIS· OAB MT 20681· CPF 049.***.***-90

Reu:

LIOMAR SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 21001· CPF 039.***.***-67

Reu:

ANA LUCIA DIAS DO NASCIMENTO· OAB MT 18880· CPF 732.***.***-30

Reu:

EDUARDO FERNANDES FIDELIS· OAB MT 20681· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Documento (25/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JORGE PAES LANDIM LEOPOLDO NUNES

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2009

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JUAN DIEGO DE LEON - RN780-A, LUIZ GOMES - RN3417 Polo passivo: Federal Seguros S.A CNPJ: 33.928.219/0001-04, Advogado do(a) REU: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - RJ132101 DESPACHO O presente feito foi devolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para continuidade do feito. Diante do reconhecimento da incompetência absoluta da Justiça Estadual para processar e julgar esta ação e da declaração de nulidade da Sentença proferida... (04/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARINILSON ALVES DANTASCPF

ANTONIA DA PAZ FERNANDES DE SOUZA

MARIA ELIENAR DE FREITAS

DARIO RODRIGUES REGINALDO

ROGERIO ALVES BARBOSA

+ 26 outros

Reu

WILSON DAMIAO SANTANA

MARIA ELIENAR DE FREITAS

DARIO RODRIGUES REGINALDO

ARINILSON ALVES DANTASCPF

ANTONIA DA PAZ FERNANDES DE SOUZA

+ 26 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Autor:

JOSE VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 863· CPF 031.***.***-86

Autor:

ALISON MAX MELO E SILVA· OAB RN 7580· CPF 053.***.***-78

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Autor:

MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES· OAB SP 142000· CPF 122.***.***-32

Reu:

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Reu:

ALISON MAX MELO E SILVA· OAB RN 7580· CPF 053.***.***-78

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

JOSE VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 863· CPF 031.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIX FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 1474

Autor:

JOSE GARCEZ DE GOES· OAB SE 579· CPF 006.***.***-63

Autor:

ANA PAULA CARVALHO SANTOS· OAB SE 16604· CPF 575.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SE 1474

Reu:

JOSE GARCEZ DE GOES· OAB SE 579· CPF 006.***.***-63

Reu:

ANA PAULA CARVALHO SANTOS· OAB SE 16604· CPF 575.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE FELIX FILHO ADV.: JOSE GARCEZ DE GOES - OAB: 579-SE ADV.: ANA PAULA CARVALHO SANTOS - OAB: 16604-SE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC ADV.: NELSON PILLA FILHO - OAB: 41666-RS ADV.: JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 1474-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202111101191 NÚMERO ÚNICO: 0054844-89.2021.8.25.00... (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 88.553,05

Autor

RONE IZABEL DE FARIA OLIVEIRACPF

Reu

MARINA DE MORAES BARROSCPF

JOSE CARLOS GALLIES PINTOCPF

SARAH MORAES DE BARROS GALLIEZ PINTOCPF

FERNANDO LUSTOSA GARCIA DE ARAGAOCPF

HELENA MORAES BARROS DE ARAGAO (HERDEIRA DE MARINA DE MORAES BARROS)CPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EUNICE DAMARIS ALVES PEREIRA· OAB SP 130235· CPF 087.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE FELIX FILHOCPF

Reu

SANDRO EUNILTON PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA· OAB BA 53003· CPF 047.***.***-80

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

CINTHIA FONSECA SOARES· OAB BA 52771· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA em 06/02/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE FELIX FILHO

Reu

SANDRO EUNILTON PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA· OAB BA 53003· CPF 047.***.***-80

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

CINTHIA FONSECA SOARES· OAB BA 52771· CPF 017.***.***-50

Reu:

CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA· OAB BA 53003· CPF 047.***.***-80

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

CINTHIA FONSECA SOARES· OAB BA 52771· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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