Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 6.600,00

Autor

AMANDA VIANA DE SOUSA RIBEIROCPF

ALANY MIRELY DE SOUSA BEZERRACPF

Reu

JOSE FERNANDES BEZERRA NETO

Advogados

Autor:

EDUARDO BERNARDO PITAS· OAB PB 32249· CPF 094.***.***-61

Autor:

JEFERSON NOBREGA SOUSA· OAB PB 33461· CPF 132.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

JOSE FERNANDES BEZERRA NETO

Advogados

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Documento (Certidão) (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

JOSE FERNANDES BEZERRA NETO

Advogados

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Outras Decisões (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé BEZERRA NETO

Reu

ANA PAULA GAVIOLI BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

SIMAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AC 3743· CPF 413.***.***-72

Autor:

INDIRA MARCELA SANTOS DE MELO· OAB SP 506540

Reu:

SIMAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AC 3743· CPF 413.***.***-72

Reu:

INDIRA MARCELA SANTOS DE MELO· OAB SP 506540

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: José Bezerra Neto - RÉ: Ana Paula Gavioli Bittencourt - Considerando que houve juntada de novos documentos pela parte autora (fls.252/282) e, a fim de impedir qualquer alegação de nulidade, Intimação - ADV: SIMAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 3743/AC), ADV: INDIRA MARCELA SANTOS DE MELO (OAB 506540/SP) - Processo 0000024-29.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - intime-se a parte autora para, no prazo de 5... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 8.356,00

Autor

GERLENE TELES DE ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCO DANIEL GOMES DO NASCIMENTOCPF

JOSE BEZERRA NETO

Advogados

Autor:

CARLOS MARIO VIEIRA COSTA· OAB CE 49026· CPF 072.***.***-74

Autor:

FATIMA YASMIN SOUSA BRITO· OAB CE 50391· CPF 067.***.***-23

Autor:

FRANCISCO NILTON GOMES DA SILVA· OAB CE 41565· CPF 042.***.***-11

Reu:

KELVI APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB CE 48520· CPF 067.***.***-36

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 17/09/2025. Documento: 165033171 (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 4.098,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL EDEN

Reu

JOSE BEZERRA NETO

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Reu:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 2.569,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL EDEN

Reu

JOSE BEZERRA NETO

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Reu:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2005

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 1.552,40

Autor

GERSON MOREIRA SOUZACPF

Reu

DIVA DE AVILA CALVES

ALTAMIRO CALVESCPF

Advogados

Autor:

HEBER SEBAS QUEIROZ· OAB MS 9573· CPF 761.***.***-49

Reu:

GERALDO HENRIQUE RESENDE VICENTIN· OAB MS 8794· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/03/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO HENRIQUE RESENDE VICENTINCPF

Reu

GERSON MOREIRA SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BEZERRA NETO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

LINDOMAR CALIXTO DE LIMA

Reu

EVERALDO JOSE DA SILVACPF

EVERALDO JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

AYLLA SAMARA GOMES SILVA· OAB PB 22995· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE BEZERRA NETO

MARIA BEZERRA DA SILVA

Reu

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Advogados

Autor:

LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA· OAB PB 5981· CPF 568.***.***-68

Autor:

JORGE AUGUSTO RODRIGUES LOURENCO· OAB GO 30687· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE CONCEICAO

Reu

JOSE BEZERRA NETO

Outros

ELTON ALVES DE SOUSA· OAB PB 26781· CPF 053.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de informação (24/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal