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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WIVALDO PESSOA DE OLIVEIRACPF

Reu

ALBERTO HAMUCPF

ANA AMELIA PIRES AMORIMCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

JOSE FERNANDES COSTA

LATIFE HAMUCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME VERAS SILVA DOS SANTOS· OAB DF 70225· CPF 044.***.***-00

Autor:

THIAGO AZEVEDO LUNA DOS SANTOS· OAB DF 70301· CPF 004.***.***-52

Reu:

LUIS GUILHERME VERAS SILVA DOS SANTOS· OAB DF 70225· CPF 044.***.***-00

Reu:

THIAGO AZEVEDO LUNA DOS SANTOS· OAB DF 70301· CPF 004.***.***-52

Último movimento: Definitivo (20/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARIA DANTAS

Reu

CARLOS ULISSES DE LIMA SILVACPF

DANUSA TEIXEIRA COSTACPF

DAVIDSON TEIXEIRA COSTACPF

DENISE TEIXEIRA COSTA DE SOUZACPF

DESIREE TEIXEIRA COSTACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Autor:

LUCIANO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 40647· CPF 147.***.***-62

Autor:

JESSICA PINTO LIMA· OAB DF 73100

Autor:

MATHEUS CORREA DE MELO· OAB DF 46245· CPF 734.***.***-87

Reu:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Reu:

LUCIANO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 40647· CPF 147.***.***-62

Reu:

JESSICA PINTO LIMA· OAB DF 73100

Reu:

MATHEUS CORREA DE MELO· OAB DF 46245· CPF 734.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARIA DANTAS

Reu

CARLOS ULISSES DE LIMA SILVACPF

DANUSA TEIXEIRA COSTACPF

DAVIDSON TEIXEIRA COSTACPF

DENISE TEIXEIRA COSTA DE SOUZACPF

DESIREE TEIXEIRA COSTACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Autor:

LUCIANO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 40647· CPF 147.***.***-62

Reu:

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 42018· CPF 001.***.***-02

Reu:

LUCIANO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 40647· CPF 147.***.***-62

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Exercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Arquivado (15/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Exercício arbitrário das próprias razõesTermo Circunstanciado

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCELIA LEANDRO PEREIRACPF

Reu

JOSE FERNANDES COSTA

Advogados

Autor:

MUNYQUE MYLLA MENEZES DOS ANJOS· OAB GO 47387

Autor:

LAIS GABRIELLY DANTAS BRUNES· OAB GO 59017

Autor:

DENISE TEÓFILO ALVES· OAB GO 28884

Autor:

EDSON DANIEL MORTARI· OAB GO 25871

Autor:

ALESSANDRO RODRIGUES DE MELO· OAB GO 45580

Reu:

MUNYQUE MYLLA MENEZES DOS ANJOS· OAB GO 47387

Reu:

LAIS GABRIELLY DANTAS BRUNES· OAB GO 59017

Reu:

EDSON DANIEL MORTARI· OAB GO 25871

Reu:

ALESSANDRO RODRIGUES DE MELO· OAB GO 45580

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERNANDES COSTA

Advogados

Autor:

EDUARDO JULIANO BASTOS DE SOUSA· OAB MA 17269· CPF 646.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (05/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA CRISTINE DE OLIVEIRA COMPERCPF

BRUNO JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ELAINE CASSIA OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 104075

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA LARANJA PINTO· OAB MG 102491

Autor:

RENATA BARBOSA REIS DE LIMA· OAB MG 134193

Reu:

JOSE FERNANDES COSTA· OAB RJ 42664

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 AUTOR: ERICA CRISTINE DE OLIVEIRA COMPER e outros; RÉU: RAIMUNDO RODRIGUES ALVES Publicado despacho CUMPR.SENTENÇA PJE. Em caso de requerimento de cumprimento de sentença, este deverá ser distribuído em conformidade com o aertigo 4º, inciso III, da Portaria Conjunta nº 411/PR/2015 do e, TJMG, com redação da Portaria Conjunta nº 477/2016, do e, TJMG. Adv - JOSÉ FERNANDES COSTA, RENAT... (24/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO JOSE DE OLIVEIRACPF

ERICA CRISTINE DE OLIVEIRA COMPERCPF

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ELAINE CASSIA OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 104075

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA LARANJA PINTO

Reu:

JOSE FERNANDES COSTA

Último movimento: Juntada de documento (13/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO JOSE DE OLIVEIRACPF

ERICA CRISTINE DE OLIVEIRA COMPERCPF

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ELAINE CASSIA OLIVEIRA E SILVA· CPF 611.***.***-00

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA LARANJA PINTO· CPF 087.***.***-21

Reu:

JOSE FERNANDES COSTA· OAB RJ 42664· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/09/2022 (09/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO JOSE DE OLIVEIRACPF

ERICA CRISTINE DE OLIVEIRA COMPERCPF

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ELAINE CASSIA OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 104075

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA LARANJA PINTO

Reu:

JOSE FERNANDES COSTA

Último movimento: Juntada de documento (13/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO JOSE DE OLIVEIRACPF

ERICA CRISTINE DE OLIVEIRA COMPERCPF

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ELAINE CASSIA OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 104075

Autor:

RENATA BARBOSA REIS DE LIMA

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA LARANJA PINTO

Reu:

JOSE FERNANDES COSTA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/04/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO JOSE DE OLIVEIRACPF

ERICA CRISTINE DE OLIVEIRA COMPERCPF

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ELAINE CASSIA OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 104075

Autor:

RENATA BARBOSA REIS DE LIMA

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA LARANJA PINTO

Reu:

JOSE FERNANDES COSTA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/04/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

27/11/2021

Valor

R$ 340.000,00

Autor

JOSE RICARDO FERNANDES COSTACPF

JOAO FERNANDES DA COSTACPF

JOSE FERNANDES DA COSTA FILHOCPF

Reu

JOSE FERNANDES COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO FERNANDES COSTA· OAB PE 49018· CPF 026.***.***-30

Autor:

ANDERSON LUCIO FERREIRA· OAB PE 48477· CPF 088.***.***-88

Autor:

MARCOS DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 46665· CPF 008.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

27/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RICARDO FERNANDES COSTA

Reu

JOSE FERNANDES COSTA

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO FERNANDES COSTA· OAB PE 49018· CPF 026.***.***-30

Autor:

MARCOS DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 46665· CPF 008.***.***-82

Autor:

ANDERSON LUCIO FERREIRA· OAB PE 48477· CPF 088.***.***-88

Reu:

JOSE RICARDO FERNANDES COSTA· OAB PE 49018· CPF 026.***.***-30

Reu:

MARCOS DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 46665· CPF 008.***.***-82

Reu:

ANDERSON LUCIO FERREIRA· OAB PE 48477· CPF 088.***.***-88

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE FERNANDES COSTA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL APELADO: I. K. D. S. I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37262681). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0813596-06.2021.8.15.2001 (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

IZABELA KEEOUI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Autor:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES· OAB DF 35297· CPF 019.***.***-62

Reu:

MATHEUS LUIZ CAVALCANTE FARIAS DE BARROS LIMA· OAB AL 12957· CPF 072.***.***-80

Reu:

GUSTAVO CESAR LEAL FARIAS· OAB AL 13799· CPF 047.***.***-69

Reu:

JOSE FERNANDES COSTA NETO· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Autor:

WLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM· OAB PB 14923· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

GUSTAVO CESAR LEAL FARIASCPF

Advogados

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Autor:

JOSE FERNANDES COSTA NETO· OAB AL 13190· CPF 014.***.***-59

Autor:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA· OAB DF 34804· CPF 022.***.***-08

Autor:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES· OAB DF 35297· CPF 019.***.***-62

Autor:

GUSTAVO CESAR LEAL FARIAS· OAB AL 13799· CPF 047.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

JOSE FERNANDES COSTA NETO· OAB AL 13190· CPF 014.***.***-59

Reu:

GUSTAVO CESAR LEAL FARIAS· OAB AL 13799· CPF 047.***.***-69

Reu:

MATHEUS LUIZ CAVALCANTE FARIAS DE BARROS LIMA· OAB AL 12957· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

GUSTAVO CESAR LEAL FARIASCPF

Advogados

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Autor:

JOSE FERNANDES COSTA NETO· OAB AL 13190· CPF 014.***.***-59

Autor:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA· OAB DF 34804· CPF 022.***.***-08

Autor:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES· OAB DF 35297· CPF 019.***.***-62

Autor:

GUSTAVO CESAR LEAL FARIAS· OAB AL 13799· CPF 047.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

JOSE FERNANDES COSTA NETO· OAB AL 13190· CPF 014.***.***-59

Reu:

GUSTAVO CESAR LEAL FARIAS· OAB AL 13799· CPF 047.***.***-69

Reu:

MATHEUS LUIZ CAVALCANTE FARIAS DE BARROS LIMA· OAB AL 12957· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (27/04/2026)

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