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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 16.716,78

Autor

RAFAELA SONA FERNANDESCPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB DF 68119· CPF 022.***.***-31

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOCIMARA LIMA DA SILVACPF

Reu

ORAL UNIC ODONTOLOGIA TRES LAGOAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA SIMONE PRADO· OAB MS 13553· CPF 817.***.***-53

Reu:

THALIS RYAN DE ANDRADE· OAB SC 21628· CPF 032.***.***-29

Reu:

ARIELA FALCI BARBOSA· CPF 095.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCIMARA LIMA DA SILVA

Reu

ORAL UNIC ODONTOLOGIA TRES LAGOAS LTDA

Advogados

Autor:

THALIS RYAN DE ANDRADE· OAB SC 21628· CPF 032.***.***-29

Autor:

LAURA SIMONE PRADO· OAB MS 13553· CPF 817.***.***-53

Autor:

ARIELA FALCI BARBOSA· OAB PR 119345

Reu:

THALIS RYAN DE ANDRADE· OAB SC 21628· CPF 032.***.***-29

Reu:

LAURA SIMONE PRADO· OAB MS 13553· CPF 817.***.***-53

Reu:

ARIELA FALCI BARBOSA· OAB PR 119345

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido inicial. Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor corrigido da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º, do mesmo Códex). P. R... (15/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 24.901,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO PAZETO BATISTACPF

RAFAELA SONA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARINA SILVERIO DA FONSECA MARTINS· OAB ES 21120· CPF 131.***.***-80

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GEDISON NUNES TEIXEIRACPF

ANTONIO JOCIVAL DE ALMEIDACPF

JOSE LEONARDO CORREIA MANUSCPF

ANDRE LUIZ LEITECPF

Advogados

Reu:

ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 11514· CPF 007.***.***-48

Reu:

ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA· OAB MS 11835· CPF 796.***.***-87

Reu:

YURI JACKS TRINDADE VARGAS· OAB MS 13664· CPF 017.***.***-48

Reu:

FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 6010· CPF 390.***.***-72

Reu:

EDUARDO GUIMARÃES MERCADANTE· OAB MS 12262· CPF 007.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos preparados para expedição (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOCIVAL DE ALMEIDACPF

GEDISON NUNES TEIXEIRACPF

JOSE LEONARDO CORREIA MANUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

YURI JACKS TRINDADE VARGAS· OAB MS 13664· CPF 017.***.***-48

Autor:

ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 11514· CPF 007.***.***-48

Autor:

LÍVIA ROBERTA MONTEIRO· OAB MS 22281

Autor:

ANA CAROLINA ROJAS PAVÃO· OAB MS 19353· CPF 031.***.***-56

Autor:

FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 6010· CPF 390.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2021)

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