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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Reu

PAULO ROBERTO MARTINSCPF

JOSE FERNANDES MARTINS

LUIZ ANTONIO MARTINS

MARIA DA CONCEICAO MARTINSCPF

RICARDO MARTINS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

LUCIANO CEOTTO· OAB ES 9183· CPF 045.***.***-14

Reu:

MARIA DA CONCEICAO MARTINS· CPF 002.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2009

Distribuição

17/11/2009

Valor

R$ 2.365,98

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE FERNANDES MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/12/2011

Distribuição

22/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE DAVID FERNANDESCPF

CUSTODIA MARIA FERNANDES MARINS

JOSE FERNANDES MARTINS

Reu

MAZINHO

ANGELA MARIA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA MENDES DE MORAES MUTTO· OAB RJ 123368· CPF 042.***.***-96

Autor:

JORGE NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 41520· CPF 239.***.***-04

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARCIO ANTONIO ALVES VALENTIM· OAB RJ 97896· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (27/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAZINHO

ANGELA MARIA DE CARVALHO

Reu

ESPOLIO DE JOSE DAVID FERNANDES REP/P/S/INVENTARIANTE LAURINDA DAVID FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/1991

Distribuição

28/06/1991

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAMILO GALDINO DA COSTA

ORLANDO DIAS MOREIRA

MARINETE DIAS MOREIRA DOS SANTOSCPF

ROSIMEIRE DIAS MOREIRACPF

PATRICIA SILVIA DE SOUZACPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

LUIZ LOUZADA DE CASTRO· OAB SP 166423· CPF 569.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA· OAB SP 56708· CPF 711.***.***-15

Autor:

DANIEL RODRIGO GOULART· OAB SP 202065· CPF 251.***.***-46

Autor:

ANTONIO CARLOS POLINI· OAB SP 91096· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA NEUSA ADRIANOCPF

ANTONIO PEREIRA DE FARIACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE LOPES DE FARIA

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES MARTINS RIBEIRO· OAB MG 67537· CPF 546.***.***-34

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

MARIA CECILIA PICON SOARES· CPF 034.***.***-79

Reu:

JOSE CLAUDIO BRITO· OAB SP 239106· CPF 047.***.***-61

Reu:

TUANY PEREIRA CUSTODIO· OAB MG 1316· CPF 657.***.***-49

Reu:

JOSE FERNANDES MARTINS RIBEIRO· OAB MG 67537· CPF 546.***.***-34

Reu:

TARCISIO PICON SOARES· CPF 351.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JULIO CESAR EVANGELISTA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE FERNANDES MARTINS RIBEIRO· OAB MG 67537· CPF 546.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ADAIAS OLIVEIRA MORAISCPF

Advogados

Reu:

JOSE FERNANDES MARTINS RIBEIRO· OAB MG 67537· CPF 546.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (23/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ADAIAS OLIVEIRA MORAISCPF

Advogados

Reu:

JOSE FERNANDES MARTINS RIBEIRO· OAB MG 67537· CPF 546.***.***-34

Último movimento: Petição (Resposta) (09/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

REGINALDO FERREIRA DA SILVACPF

MACAULY RONNIE DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO CARLOS MOTTA NORONHA· CPF 052.***.***-76

Reu:

JOSE FERNANDES MARTINS RIBEIRO· OAB MG 67537· CPF 546.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

REGINALDO FERREIRA DA SILVACPF

MACAULY RONNIE DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE FERNANDES MARTINS RIBEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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