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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2022

Distribuição

16/10/2022

Valor

R$ 17.931,72

Autor

FABIANA PALERMO STELLACPF

Reu

MARIA FERNANDES DA SILVACPF

FERNANDES IMOVEIS

Outros

MATHEUS MEBAHIAH FERREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 479781· CPF 478.***.***-50

MAIANNE CRISTINA NERIS DE AGUIAR· OAB SP 419678

MARIA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 101852

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

FABIANA PALERMO STELLACPF

FERNANDES IMOVEIS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 17.931,72

Autor

MARIA FERNANDES DA SILVACPF

FERNANDES IMOVEIS

Reu

FABIANA PALERMO STELLACPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDES DA SILVA· CPF 007.***.***-95

Autor:

MAIANNE CRISTINA NERIS DE AGUIAR· OAB SP 419678· CPF 033.***.***-27

Reu:

MATHEUS MEBAHIAH FERREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 479781· CPF 478.***.***-50

Último movimento: Publicado em (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2006

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 281.500,00

Autor

VALQUIRIA OLIVEIRA CALADOCPF

Reu

ESPOLIO DE HELVECIO ALVES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Autor:

MARCOS RIBEIRO CRUZ· CPF 068.***.***-58

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Outros

ALACY MOTA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PE 51686· CPF 041.***.***-03

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO· OAB BA 4425· CPF 074.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANY ROSA DE MATOS CARVALHO em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)Inventário

Ajuizamento

13/02/2006

Distribuição

13/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON PEREIRA DA SILVA

MARIA VERONICA DE MATOS CARVALHOCPF

Reu

ESPOLIO DE HELVECIO ALVES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

Autor:

ALACY MOTA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PE 51686· CPF 041.***.***-03

Autor:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Autor:

ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO· OAB BA 4425· CPF 074.***.***-91

Reu:

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

Reu:

ALACY MOTA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PE 51686· CPF 041.***.***-03

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família,Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04B, General Dutra, Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail:[email protected] PROCESSO Nº: 0000326-47.2006.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Bem de Família (Voluntário)] Nome: VALQUIRIA OLIVEIRA CALADOEndereço: Rua TEREZI... (28/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.344,00

Autor

MARIA ANNANIAS THEODOROCPF

MARIA AGILDA THEODOROCPF

MARIA AGENILDA THEODOROCPF

MARIA ADRIANA THEODOROCPF

AGILSON MANOEL THEODOROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

Autor:

MEIRE NOGUEIRA DE ARAUJO· OAB BA 78743· CPF 031.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FERNANDES NETO em 15/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2014

Distribuição

11/01/2014

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CLUBE RECREATIVO INDEPENDENCIACNPJ

CLUBE RECREATIVO INDEPENDENCIA-CREIA

Reu

ESPOLIO DE SEBASTIAO BEZERRA DA SILVA

MARIETA BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARIETA BARBOSA DA SILVA em 25/10/2024 23:59. (26/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 13.298,87

Autor

CORTINADOS REALEZA LTDA - MECNPJ

Reu

J. C. PEREIRA SANTOSCNPJ

Outros

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2007

Distribuição

24/01/2007

Valor

R$ 2.969,68

Autor

ORGANIZACAO HOTELEIRA JOMATEL LTDA - EPPCNPJ

Reu

ZAQUEU ALVES NOGUEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

Autor:

ELIZEU BATISTA DA SILVA· OAB BA 26646· CPF 159.***.***-72

Reu:

LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 46988· CPF 046.***.***-02

Reu:

ROSANE FERNANDA DOS SANTOS· OAB BA 47486· CPF 826.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO/BA

INSACIAVEIS EVENTOS LTDACNPJ

MW EVENTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

Autor:

MANUELA SEARA LOBO· OAB BA 42095· CPF 045.***.***-93

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

YADA MARIA DE SA BARROS· OAB BA 61366· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

R$ 14.182,03

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVA SACPF

Reu

MBM PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Autor:

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO· OAB BA 20542· CPF 788.***.***-87

Autor:

RODRIGO AYRES· OAB RJ 100356· CPF 072.***.***-00

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ELZA MARIA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

GILVAN FERNANDES TEIXEIRACPF

GILVAN FERNANDES TEIXEIRA

JOAO ALVES TEIXEIRACPF

JOAO ALVES TEIXEIRA

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

Autor:

MEIRE NOGUEIRA DE ARAUJO· OAB BA 78743· CPF 031.***.***-54

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/02/2009

Distribuição

02/02/2009

Valor

R$ 300,00

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

VICENTE NUNES FREIRECPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

GILFREDO MACARIO GUERRA LIMA· OAB BA 16681· CPF 489.***.***-49

Reu:

TADEU BARBOSA SILVA· OAB BA 12512· CPF 168.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 300,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO ITAU S/A

Reu

VICENTE NUNES FREIRECPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Autor:

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

Reu:

GILFREDO MACARIO GUERRA LIMA· OAB BA 16681· CPF 489.***.***-49

Reu:

TADEU BARBOSA SILVA· OAB BA 12512· CPF 168.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/08/2025)

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