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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Importação Ilegal de Espécies Proibidas ou ControladasCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE FERNANDO MARTINSCPF

GLEIDE VANIA DANTAS LIMACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2004

Distribuição

22/07/2004

Valor

R$ 300,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JOSE BENTO COSTA CRUZ

Reu

MARIA JOSE FURTADO OLIVEIRA

FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE SOUSA

JOVANE SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JOSE FERNANDO MARTINS BARALDI· OAB MT 8970· CPF 030.***.***-60

Reu:

WANDERSON DIEGO AROUCHA BOTELHO· OAB MA 11961· CPF 035.***.***-08

Reu:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Outros

JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 8479· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/07/2004

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

JOVANE SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON DIEGO AROUCHA BOTELHO· OAB MA 11961· CPF 035.***.***-08

Autor:

JOSE FERNANDO MARTINS BARALDI· OAB MT 8970· CPF 030.***.***-60

Autor:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Autor:

JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 8479· CPF 551.***.***-00

Reu:

WANDERSON DIEGO AROUCHA BOTELHO· OAB MA 11961· CPF 035.***.***-08

Reu:

JOSE FERNANDO MARTINS BARALDI· OAB MT 8970· CPF 030.***.***-60

Reu:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Reu:

JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 8479· CPF 551.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 99.121,84

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 80.548,00

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR VITAX AUTO MAIS - APROVVAMCNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGO SOARESCPF

Advogados

Autor:

DANIELA ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MT 25693· CPF 047.***.***-97

Autor:

ALTAIR RUHOFF· OAB MT 17782· CPF 421.***.***-72

Reu:

JOSE FERNANDO MARTINS BARALDI· OAB MT 8970· CPF 030.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEANDRO DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO MARTINS BARALDI· OAB MT 8970· CPF 030.***.***-60

Reu:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Reu:

NAYARA PEREIRA SOARES· OAB MT 19691· CPF 007.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 7.964,16

Autor

MOSCHEN & MOSCHEN LTDA - EPPCNPJ

Reu

VANDRE LUCIANO SCHEFFERCPF

BURGAS LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIZ GOBBI· OAB MT 19229· CPF 862.***.***-68

Reu:

JOSE FERNANDO MARTINS BARALDI· OAB MT 8970· CPF 030.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (02/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 7.964,16

Autor

MOSCHEN & MOSCHEN LTDA - EPPCNPJ

Reu

VANDRE LUCIANO SCHEFFERCPF

BURGAS LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/09/2022 (13/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOSCNPJ

OSMILDA CAROLINA SCHEFFLERCPF

Reu

OSMILDA CAROLINA SCHEFFLERCPF

MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOSCNPJ

Advogados

Autor:

RONY DE ABREU MUNHOZ· OAB MT 11972· CPF 010.***.***-42

Reu:

JOSE FERNANDO MARTINS BARALDI· OAB MT 8970· CPF 030.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (08/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 10.038,30

Autor

EVALDO MULINARICPF

Reu

CELSO RODRIGO BORGES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO MARTINS BARALDI· OAB MT 8970· CPF 030.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 85.998,66

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

FRANCELIZE SUELI GHIZZI GUOLOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO· OAB MT 17528· CPF 013.***.***-99

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MT 5835· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MT 14176· CPF 063.***.***-08

Autor:

JOSE FERNANDO MARTINS BARALDI· OAB MT 8970· CPF 030.***.***-60

Reu:

PABLO JUNIOR FIGUEIREDO· OAB PR 94295· CPF 075.***.***-40

Reu:

DIEGO MEYER SENS· CPF 101.***.***-11

Reu:

MARIA CAROLINA NOGUEIRA SEFFRIN· CPF 091.***.***-65

Outros

MARIA LUCILIA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 136.256,00

Autor

LUCIO DOS SANTOS BARBOSACPF

NOELI PALUDOCPF

EDER MUNIZ SILVACPF

Reu

EDER MUNIZ SILVACPF

LUCIO DOS SANTOS BARBOSACPF

NOELI PALUDOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO MARTINS BARALDI· OAB MT 8970· CPF 030.***.***-60

Autor:

JOAO ANTENOR DE MELO LEITE· OAB MT 5123· CPF 500.***.***-04

Autor:

ANDRE CASTRILLO· OAB MT 3990· CPF 209.***.***-87

Autor:

ALISSON CARLI DE DEUS DA SILVA· OAB MT 24183· CPF 032.***.***-02

Autor:

LISSA GABRIELA BATISTA RIBEIRO· OAB MT 24203· CPF 042.***.***-54

Reu:

ANDRE CASTRILLO· OAB MT 3990· CPF 209.***.***-87

Reu:

JOAO ANTENOR DE MELO LEITE· OAB MT 5123· CPF 500.***.***-04

Reu:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· OAB MT 13171· CPF 458.***.***-34

Reu:

JOSE FERNANDO MARTINS BARALDI· OAB MT 8970· CPF 030.***.***-60

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de desarquivamento (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 136.256,00

Autor

LUCIO DOS SANTOS BARBOSACPF

NOELI PALUDOCPF

EDER MUNIZ SILVACPF

Reu

EDER MUNIZ SILVACPF

LUCIO DOS SANTOS BARBOSACPF

NOELI PALUDOCPF

Último movimento: Processo Desarquivado (16/07/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2003

Distribuição

23/04/2003

Valor

R$ 20.297,56

Autor

JOSE FERNANDO MARTINS BARALDICPF

Reu

SELMA CRISTINA BRAGACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO MARTINS BARALDI· OAB MT 8970· CPF 030.***.***-60

Reu:

OSVALDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 6013· CPF 015.***.***-38

Reu:

CLAUDIA PEREIRA BRAGA NEGRAO· OAB MT 7330· CPF 726.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (05/12/2025)

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