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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Reu

JOSé FERREIRA DIAS

Advogados

Autor:

ARNALDO JUVENAL NETO· OAB SP 96884· CPF 038.***.***-73

Autor:

CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO· OAB SP 182320· CPF 288.***.***-45

Autor:

ARNALDO JUVENAL NETO· OAB SP 096884· CPF 038.***.***-73

Autor:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 137110· CPF 457.***.***-87

Reu:

ARNALDO JUVENAL NETO· OAB SP 96884· CPF 038.***.***-73

Reu:

CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO· OAB SP 182320· CPF 288.***.***-45

Reu:

ARNALDO JUVENAL NETO· OAB SP 096884· CPF 038.***.***-73

Reu:

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 137110· CPF 457.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1035411-93.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - José Ferreira Dias - Vistos. Ante a interposição do cumprimento de sentença e nos termos do Comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, o lançamento da movimentação específica (61615 arquivado Definitivamente). Intime-se. - ADV: CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO... (28/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 12.343,38

Autor

JOSE FERREIRA DIASCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

TERTULIANO PIRES ALVES· OAB AP 2953· CPF 388.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6076258-14.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE FERREIRA DIAS Advogado(s): TERTULIANO PIRES ALVES RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado(s): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaraçã... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 12.343,38

Autor

JOSE FERREIRA DIASCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

TERTULIANO PIRES ALVES· OAB AP 2953· CPF 388.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA DIAS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACPF

Advogados

Autor:

TERTULIANO PIRES ALVES· OAB AP 2953· CPF 388.***.***-87

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

TERTULIANO PIRES ALVES· OAB AP 2953· CPF 388.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6076258-14.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE FERREIRA DIAS Advogado(s): TERTULIANO PIRES ALVES RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado(s): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos juizados especiais de origem processá-los na fo... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA DIAS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACPF

Advogados

Autor:

TERTULIANO PIRES ALVES· OAB AP 2953· CPF 388.***.***-87

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

TERTULIANO PIRES ALVES· OAB AP 2953· CPF 388.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

R$ 16.884,07

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DIAS

GILSON RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

FERNANDA REIS MEIRELES DE FREITAS· OAB BA 20916· CPF 805.***.***-87

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 28/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 5.001,02

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (18/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB MG 129230

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE FERREIRA DIAS

Último movimento: Recebimento (01/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

M C S DIAS - MECNPJ

MCS DIAS M,E RL JOSE FERREIRA DIAS

Reu

FUNDACAO HOSPITLAR VALE DO JARI - FUNVALE

Advogados

Autor:

JOSE FERREIRA DIAS

Reu:

HENRIQUE LUIZ DA SILVA ALVES

Reu:

MAYARA RIGUEIRA· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO HOSPITLAR VALE DO JARI - FUNVALE em 29/08/2023 23:59. (03/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALMERIM

MUNICIPIO DE ALMEIRIMCNPJ

Reu

MCS DIAS M,E RL JOSE FERREIRA DIAS

M C S DIAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCautelar Inominada

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

TEREZA CRISTINA DA COSTA FERREIRACPF

LUCAS DA SILVA DIASCPF

KATIA DO REMEDIO PEREIRA DA SILVACPF

LUCIVALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA DO CARMO DIAS DOS SANTOSCPF

+ 195 outros

Reu

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

MINERVA S.A.CPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

LUIZ HENRIQUE MIGUEL PAVAN· CPF 099.***.***-01

Reu:

ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA· OAB RJ 164462· CPF 092.***.***-46

Reu:

LIVIA SANCHES SANCIO· CPF 115.***.***-37

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

LUIS FELIPE SALOMAO FILHO· CPF 124.***.***-11

+ outros advogados do reu

Outros

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MARIA JOSE FERREIRA COSTACPF

MARIA DAS GRACAS COSTACPF

MARIA LEONILDE COSTA FERREIRACPF

RAIMUNDO DO SOCORRO NEGRAO SILVACPF

RENATO DE JESUS GOMES NEGRAOCPF

+ 195 outros

Reu

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

MINERVA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

ERIKA VITORIA FERREIRA DE ANDRADE· CPF 040.***.***-76

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO· OAB PA 17471· CPF 766.***.***-15

Reu:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Reu:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON CLEYTON PANTOJA FARIASCPF

ADONAI FERREIRA DA SILVA

ALEX DIAS DOS SANTOS

ALEXANDRE FERREIRA SOARES

AMADO DE CARVALHO DIAS

+ 154 outros

Reu

MINERVACPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Autor:

ERIKA VITORIA FERREIRA DE ANDRADE· OAB PA 39942

Reu:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE MIGUEL PAVAN· OAB ES 14943· CPF 099.***.***-01

Reu:

LUIS FELIPE SALOMAO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Reu:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (30/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Dano AmbientalCautelar Inominada

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON CLEYTON PANTOJA FARIASCPF

ADONAI FERREIRA DA SILVA

ALEX DIAS DOS SANTOS

ALEXANDRE FERREIRA SOARES

AMADO DE CARVALHO DIAS

+ 154 outros

Reu

MINERVACPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Autor:

ERIKA VITORIA FERREIRA DE ANDRADE· OAB PA 39942

Reu:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE MIGUEL PAVAN· OAB ES 14943· CPF 099.***.***-01

Reu:

LUIS FELIPE SALOMAO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Reu:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Remetam os autos ao MP. INT. Belém (PA), data registrada no sistema. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 4.807,07

Último movimento: Publicado Ofício Requisitório (RPV) em 09/03/2026. (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 4.807,07

Autor

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Reu

JOSE ALVES DA SILVA NETOCPF

JOSE FERREIRA DIASCPF

Advogados

Reu:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA DIAS

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AdministraçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA DIAS

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801189-73.2018.8.15.0351. AUTOR: JOSE FERREIRA DIAS Advogado do(a) AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA NETO - PB14651 REU: MUNICIPIO DE SAPEPROCURADOR: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO Advogado do(a) REU: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO - PB11234 Ofício Requisitório nº 290/2025 A Sua Excelência o Senhor Prefeito Constitucional do MUNICIPIO DE SAPE Senhor Prefeito, Tendo em vista tratar-se de débito apurado, nos autos acima referencia... (06/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

CitaçãoObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TJMT - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE FERREIRA DIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 21.293,42

Autor

JOSE FERREIRA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RANILLA BOONE· OAB ES 034894· CPF 173.***.***-50

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RANILLA BOONE· OAB ES 34894· CPF 173.***.***-50

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

RANILLA BOONE· OAB ES 034894· CPF 173.***.***-50

Reu:

RANILLA BOONE· OAB ES 34894· CPF 173.***.***-50

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RANILLA BOONE· OAB ES 34894· CPF 173.***.***-50

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

RANILLA BOONE· OAB ES 034894· CPF 173.***.***-50

Reu:

RANILLA BOONE· OAB ES 34894· CPF 173.***.***-50

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 03/02/2026 A 10/02/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5000060-36.2025.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOSE FERREIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RANILLA BOONE (OAB ES034894) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. CONDE... (27/03/2026)

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