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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 5.852,00

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS SALVIANO FARIAS em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 5.852,00

Autor

JOSE FERREIRA DO ROSARIOCPF

Reu

FELIPE GAMA TOLOSA

MARIVANDA GAMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/02/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA DO ROSARIO

Reu

FELIPE GAMA TOLOSACPF

MARIVANDA GAMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 3.026,97

Autor

JOSE FERREIRA DO ROSARIOCPF

Reu

GL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

MAYK CAMELO DA SILVA· OAB AP 3590· CPF 022.***.***-30

Reu:

LUCAS PICANCO DA SILVA· OAB AP 6189· CPF 023.***.***-57

Reu:

FLAVIO VINICIUS NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AP 6447· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSACPF

Reu

LUCAS PICANCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Autor:

LUCAS PICANCO DA SILVA· OAB AP 6189· CPF 023.***.***-57

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Autor:

MAYK CAMELO DA SILVA· OAB AP 3590· CPF 022.***.***-30

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

LUCAS PICANCO DA SILVA· OAB AP 6189· CPF 023.***.***-57

Reu:

MAYK CAMELO DA SILVA· OAB AP 3590· CPF 022.***.***-30

Reu:

FLAVIO VINICIUS NASCIMENTO DE SOUZA· OAB AP 6447· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE FERREIRA DO ROSARIO REQUERIDO: GL COMERCIO E SERVICOS LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito, Eduardo Navarro Machado, intimo a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão de ID 28708718. Macapá/AP, 25 de maio de 2026. Yana Santos Serventuária da Justiça Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes,... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE FERREIRA DO ROSARIOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE FERREIRA DO ROSARIOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 16.693,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 16.693,72

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

ERICA KELLY SILVA DO ROSARIOCPF

JOSE KLEBER CAVALCANTE FERREIRACPF

JOSENETE CAVALCANTI FERREIRA DA SILVACPF

EDINEZIO JOSE SILVA DO ROSARIOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

LUIZ ANTONIO ALVES FRANCISCO· CPF 054.***.***-74

Autor:

NATALYA DE JESUS PINHEIRO· CPF 136.***.***-71

Autor:

MARLON GONCALVES SANCHES· CPF 070.***.***-94

Reu:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Reu:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 13.047,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 13.047,68

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

JOSENETE CAVALCANTI FERREIRA DA SILVACPF

EDEMBERG JOSE SILVA DO ROSARIOCPF

EDINEZIO JOSE SILVA DO ROSARIOCPF

JUSCENARIA CAVALCANTE FERREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

MATHEUS EDUARDO BESERRA· OAB RN 17769· CPF 089.***.***-60

Reu:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 10.942,34

Autor

JOSE FERREIRA DO ROSARIO FILHOCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 28/01/2026. (30/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 10.942,34

Autor

ESPOLIO JOSE FERREIRA DO ROSARIO FILHO

JOSE FERREIRA DO ROSARIO FILHOCPF

JOSECLEIDE CAVALCANTI FERREIRACPF

JOSENETE CAVALCANTI FERREIRA DA SILVACPF

EDINEZIO JOSE SILVA DO ROSARIOCPF

+ 4 outros

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (20/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA DO ROSARIO FILHO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Reu:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicação (30/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA DO ROSARIO FILHO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Reu:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0814520-10.2020.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JOSE FERREIRA DO ROSARIO FILHO Polo Passivo: Banco BMG S/A CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 171504338, transito... (27/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 13.372,16

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 13.372,16

Autor

ERICA KELLY SILVA DO ROSARIOCPF

JOSE KLEBER CAVALCANTE FERREIRACPF

JOSENETE CAVALCANTI FERREIRA DA SILVACPF

EDINEZIO JOSE SILVA DO ROSARIOCPF

EDEMBERG JOSE SILVA DO ROSARIOCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

CASSIO COUTO BRAGA· OAB RN 18262· CPF 047.***.***-08

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/07/2025)

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