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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

COMPANHIA EMPORIO DE ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOSCNPJ

Reu

CELIA TEIXEIRA DE JESUSCPF

NOILMA SILVA CORREIACPF

RISOLETA FERREIRA SANTANACPF

MONICA CELI GOMES DE OLIVEIRACPF

ANA MARIA DUARTE DE OLIVEIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO· OAB BA 22298

Reu:

ELIANA MARIA VENTURA JAMBEIRO· OAB BA 5384· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 28.300.000,00

Autor

COMPANHIA EMPORIO DE ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOSCNPJ

Reu

NOILMA SILVA CORREIACPF

RISOLETA FERREIRA SANTANACPF

CELIA TEIXEIRA DE JESUSCPF

ANA MARIA DUARTE DE OLIVEIRACPF

GICELIA LOPES DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO· OAB BA 22298· CPF 835.***.***-91

Reu:

ELIANA MARIA VENTURA JAMBEIRO· OAB BA 5384· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

27/09/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Joao Cordeiro De Almeida Testemunha: Reis De Tal Testemunha: Jose Ferreira Dos Santos Testemunha: Jose Ferreira Dos Santos Filho Terceiro Interessado: Ana Rita Sales De Santana Terceiro Interessado: Kadson Araujo Pereira Terceiro Interessado: Kecya Santana Brito Da Silva Terceiro Interessado: Ione Santos Macedo Terceiro Interessado: Jadson Anunciação De Jesus Reu: Henrique De Jesus Santos Advogado: Alber... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Autor:

RUBENS GONCALVES SANTOS CASTRO· OAB BA 63663· CPF 074.***.***-69

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES ANTONIO LEAO GOMESCPF

DANIEL LIMA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL LIMA OLIVEIRA

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

DANIEL LIMA OLIVEIRA· OAB BA 41971· CPF 045.***.***-60

Reu:

DANIEL LIMA OLIVEIRA· OAB BA 41971· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO LIMA DE ARAUJOCPF

Reu

CHARLES NOVAIS DA SILVA

Advogados

Reu:

BREARA FERREIRA GARCIA FREITAS· OAB GO 67334

Outros

FLAVIA ALMEIDA DE ARAUJO· OAB GO 60784

Último movimento: Processo Arquivado (27/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

WILLIAMS CONCEICAO DA SILVA

DENILSON DA SILVA ARAUJO

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

WILLIAMS CONCEICAO DA SILVA

Último movimento: Sessão do Tribunal do Júri (designada) (17/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BATALHA

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Outros

IRANI ALBUQUERQUE BRITO· OAB PI 3620

SHEILA DE ANDRADE FERREIRA· OAB PI 13514

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

BANCO FINASA S BMC S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA MARTA DA SILVA· OAB RJ 101107· CPF 335.***.***-87

Reu:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Reu:

DANIEL NUNES ROMERO· OAB RJ 185796· CPF 167.***.***-51

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 1.640,44

Autor

JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO

MARIA APARECIDA FERREIAR DOS SANTOS LEAOCPF

MARIA DOS REIS FERREIRACPF

ROSILDA FERREIRA DOS SANTOSCPF

ROSALIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROZÂNIA MARIA COSTA· OAB SP 210970· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 66.911,40

Autor

JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BAJONA COSTA· OAB SP 265141· CPF 142.***.***-39

Autor:

MARCOS BAJONA COSTA· OAB SP 180393· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 66.911,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

MARCOS BAJONA COSTA· OAB SP 180393· CPF 064.***.***-90

Autor:

MARCIO BAJONA COSTA· OAB SP 265141· CPF 142.***.***-39

Reu:

MARCOS BAJONA COSTA· OAB SP 180393· CPF 064.***.***-90

Reu:

MARCIO BAJONA COSTA· OAB SP 265141· CPF 142.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIO BAJONA COSTA - SP265141-E ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCOS BAJONA COSTA - SP180393 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI... (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

MARCOS BAJONA COSTA· OAB SP 180393· CPF 064.***.***-90

Autor:

MARCIO BAJONA COSTA· OAB SP 265141· CPF 142.***.***-39

Reu:

MARCOS BAJONA COSTA· OAB SP 180393· CPF 064.***.***-90

Reu:

MARCIO BAJONA COSTA· OAB SP 265141· CPF 142.***.***-39

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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