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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA GLAYCE DE FREITAS AMORIMCPF

ANA MARCIA DE AGUIAR SANTOSCPF

ANDERCI AGUIAR DOS SANTOSCPF

ELIANE DE AGUIAR SANTOSCPF

ARINUCIO RODRIGUES AMORIMCPF

+ 10 outros

Reu

JOSE LOURENCO PEREIRA JUNIORCPF

MARILENA LOURENCO PEREIRACPF

CLAUDIA LUCINDA LOURENCO PEREIRACPF

VANIA LOURENCO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ALVES MACHADO

Autor:

ANA MARIA ALVES MACHADO· OAB MG 179641

Autor:

HUGO RIOS BRETAS

Reu:

MARINA COELHO GODINHO

Reu:

NATANAEL LUD SANTOS E SILVA· OAB MG 157209· CPF 103.***.***-32

Reu:

LUISA SILVA BARBOSA

Reu:

RENATA LOURENCO PEREIRA ABRAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARCIA DE AGUIAR SANTOSCPF

ANDERCI AGUIAR DOS SANTOSCPF

ARINUCIO RODRIGUES AMORIMCPF

DAMIAO NUNES DE MOURACPF

EDNEA CORREA DE SOUSACPF

+ 5 outros

Reu

CLAUDIA LUCINDA LOURENCO PEREIRACPF

JOSE LOURENCO PEREIRA JUNIORCPF

MARILENA LOURENCO PEREIRACPF

VANIA LOURENCO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA ALVES MACHADO

Reu:

LUISA SILVA BARBOSA

Reu:

RENATA LOURENCO PEREIRA ABRAO

Reu:

MARINA COELHO GODINHO

Reu:

NATANAEL LUD SANTOS E SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLEY DAS GRACAS NUNES VIEIRACPF

VICENTE DONIZETE TEDEIA VIEIRACPF

MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARCIA GLAYCE DE FREITAS AMORIMCPF

ANA MARCIA DE AGUIAR SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

CLAUDIA LUCINDA LOURENCO PEREIRACPF

MARILENA LOURENCO PEREIRACPF

JOSE LOURENCO PEREIRA JUNIORCPF

VANIA LOURENCO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ALVES MACHADO· CPF 116.***.***-13

Autor:

ANA MARIA ALVES MACHADO· CPF 808.***.***-20

Autor:

HUGO RIOS BRETAS· CPF 073.***.***-69

Reu:

NATANAEL LUD SANTOS E SILVA· CPF 103.***.***-32

Reu:

RENATA LOURENCO PEREIRA ABRAO· CPF 061.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARCIA DE AGUIAR SANTOSCPF

ANDERCI AGUIAR DOS SANTOSCPF

ARINUCIO RODRIGUES AMORIMCPF

DAMIAO NUNES DE MOURACPF

EDNEA CORREA DE SOUSACPF

+ 10 outros

Reu

CLAUDIA LUCINDA LOURENCO PEREIRACPF

JOSE LOURENCO PEREIRA JUNIORCPF

MARILENA LOURENCO PEREIRACPF

VANIA LOURENCO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA ALVES MACHADO

Autor:

VICTOR HUGO ALVES MACHADO

Reu:

NATANAEL LUD SANTOS E SILVA

Reu:

LUISA SILVA BARBOSA

Reu:

RENATA LOURENCO PEREIRA ABRAO

Reu:

MARINA COELHO GODINHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARCIA DE AGUIAR SANTOSCPF

ANDERCI AGUIAR DOS SANTOSCPF

ARINUCIO RODRIGUES AMORIMCPF

DAMIAO NUNES DE MOURACPF

EDNEA CORREA DE SOUSACPF

+ 10 outros

Reu

CLAUDIA LUCINDA LOURENCO PEREIRACPF

JOSE LOURENCO PEREIRA JUNIORCPF

MARILENA LOURENCO PEREIRACPF

VANIA LOURENCO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA ALVES MACHADO

Autor:

VICTOR HUGO ALVES MACHADO

Autor:

HUGO RIOS BRETAS

Reu:

MARINA COELHO GODINHO

Reu:

NATANAEL LUD SANTOS E SILVA

Reu:

RENATA LOURENCO PEREIRA ABRAO

Reu:

LUISA SILVA BARBOSA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA MARCIA DE AGUIAR SANTOS (AGRAVANTE)

10. JOVACI MARCELINO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

11. SHIRLEY DAS GRACAS VIEIRA (AGRAVANTE)

12. VICENTE DONIZETE TEDEIA VIEIRA (AGRAVANTE)

13. MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

+ 10 outros

Reu

16. CLAUDIA LUCINDA LOURENCO PEREIRA (AGRAVADO)

17. JOSE LOURENCO PEREIRA JUNIOR (AGRAVADO)

18. MARILENA LOURENCO PEREIRA (AGRAVADO)

19. VANIA LOURENCO PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HUGO RIOS BRETAS· OAB MG 119230· CPF 073.***.***-69

Autor:

ANA MARIA ALVES MACHADO· OAB MG 179641· CPF 808.***.***-20

Autor:

NATANAEL LUD SANTOS E SILVA· OAB MG 157209· CPF 103.***.***-32

Autor:

RENATA LOURENCO PEREIRA ABRAO· OAB MG 157542· CPF 061.***.***-28

Autor:

VICTOR HUGO ALVES MACHADO· OAB MG 172067· CPF 116.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO RIOS BRETAS· OAB MG 119230· CPF 073.***.***-69

Reu:

ANA MARIA ALVES MACHADO· OAB MG 179641· CPF 808.***.***-20

Reu:

NATANAEL LUD SANTOS E SILVA· OAB MG 157209· CPF 103.***.***-32

Reu:

RENATA LOURENCO PEREIRA ABRAO· OAB MG 157542· CPF 061.***.***-28

Reu:

VICTOR HUGO ALVES MACHADO· OAB MG 172067· CPF 116.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

14/12/2009

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 465,00

Autor

IRACI ELVIRA DE SOUZA SILVACPF

Reu

JOSE FIRMINO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS· OAB BA 46610· CPF 004.***.***-14

Autor:

THAYANE FREITAS SIMOES· OAB BA 37680· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de THAYANE FREITAS SIMOES em 10/09/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

14/12/2009

Distribuição

14/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI ELVIRA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAYANE FREITAS SIMOES· OAB BA 37680· CPF 976.***.***-20

Autor:

MARIA GEANINE PEREIRA MARTINS· OAB BA 46610· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2004

Distribuição

29/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOSE FIRMINO DA SILVA

Advogados

Reu:

ROSA MAGDA GRANGEIRO MARTINS· OAB CE 12466· CPF 567.***.***-00

Reu:

FRANCESCA GERMANA QUEZADO GURGEL SOARES· OAB CE 15652· CPF 644.***.***-34

Reu:

MARIANA GOMES PEDROSA BEZERRA· OAB CE 19348· CPF 049.***.***-28

Reu:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629

Reu:

MARIA JOSE LOURENCO DE FREITAS· OAB CE 7208· CPF 031.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOSE FIRMINO DA SILVA

Advogados

Reu:

ROSA MAGDA GRANGEIRO MARTINS· OAB CE 12466· CPF 567.***.***-00

Reu:

FRANCESCA GERMANA QUEZADO GURGEL SOARES· OAB CE 15652· CPF 644.***.***-34

Reu:

MARIANA GOMES PEDROSA BEZERRA· OAB CE 19348· CPF 049.***.***-28

Reu:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Reu:

MARIA JOSE LOURENCO DE FREITAS· OAB CE 7208· CPF 031.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (28/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAUZI SILVA CORREACPF

AMOS GONCALVES CORREACPF

Reu

SEBASTIANA DORIA DE OLIVEIRACPF

MARIA FIRMINA DA SILVACPF

NEZIO FIRMINO DA SILVACPF

ELIEZER ROSA DA SILVACPF

NEUZI ROSA DA SILVA AQUINOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEI· OAB ES 16750· CPF 007.***.***-82

Reu:

ELIEZER BORRET· OAB ES 2998· CPF 244.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 32.937,33

Autor

JOAO BATISTA DE PAULA

Reu

JOSE FIRMINO DA SILVA

Advogados

Autor:

PATRIK COSTA PINTO· OAB GO 45758

Outros

RAFAEL BORGES DA CRUZ· OAB GO 27640· CPF 003.***.***-09

BRUNA ALVES BUENO DE BARROS LIMA· OAB GO 42676

Último movimento: Certidão Expedida (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Certidão Expedida (12/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEAlvará Judicial - Lei 6858/80

CitaçãoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FIRMINO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ FIRMINO DA SILVA· OAB GO 8349

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. João Paulo II, n.º 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade, CEP: 75528-370 Número: 5347307-16.2025.8.09.0088 Requerente: Jose Firmino da Silva Requerido(a): Pedro Firmino da Silva DECISÃO Em relação aos novos valores informados pela parte promovente no evento 38, a prestação dos autos se encerrou com a sente... (11/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 5.052,97

Autor

JOSE FIRMINO DA SILVACPF

Reu

NEILTON LUCIANO DA SILVACPF

Outros

LARISSA LELIS DA SILVA· OAB GO 52438· CPF 978.***.***-91

Último movimento: Processo Arquivado (22/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FIRMINO DA SILVA

Advogados

Autor:

LARISSA LELIS DA SILVA· OAB GO 52438· CPF 978.***.***-91

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE FIRMINO DA SILVACPF

Outros

REINALDO FERREIRA QUEIROZ· OAB MG 295

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FIRMINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

REINALDO FERREIRA DE QUEIROZ

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE FIRMINO DA SILVA

Advogados

Reu:

REINALDO FERREIRA DE QUEIROZ

Último movimento: Transitado em Julgado (31/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FIRMINO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ· OAB MG 165330· CPF 606.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ· OAB MG 165330· CPF 606.***.***-15

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FIRMINO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ· OAB MG 165330· CPF 606.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO DA CRUZ· OAB MG 165330· CPF 606.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (20/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS - GO.

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (24/10/2023)

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