JOSE FIRMO DO PATROCINIO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 7.717,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO - RN12593 Parte Ré: REU: JOSE FIRMO DO PATROCINIO NETO Advogado: Advogado do(a) REU: EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO - RN0004469A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado. Mossoró/RN... (12/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FIRMO DO PATROCINIO NETOCPF

Reu

OTAVIO FERREIRA DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 7.717,20

Autor

JOSE FIRMO DO PATROCINIO NETOCPF

Reu

OTAVIO FERREIRA DA SILVA NETO

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE FIRMO DO PATROCINIO NETOCPF

Reu

ANTONIA MAFALDA DO PATROCINIO BARRACPF

Outros

FERNANDO TELES DO PATROCINIO BARRA· OAB RN 22000

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2024. (23/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 7.717,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0113062-71.2014.8.20.0106 Parte Demandante: OTAVIO FERREIRA DA SILVA NETO Advogado(s) do reclamante: JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO Parte Demandada: EDGAR CARLOS BARRA e outros Advogado(s) do reclamado: EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO DECISÃO Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por JOSÉ FIRMO DO PATROCÍNIO NETO em face da senten... (05/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 7.717,20

Autor

JOSE FIRMO DO PATROCINIO NETOCPF

EDGAR CARLOS BARRA

Reu

OTAVIO FERREIRA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 4469· CPF 938.***.***-68

Reu:

JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO· OAB RN 12593· CPF 056.***.***-89

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR CARLOS BARRACPF

JOSE FIRMO DO PATROCINIO NETOCPF

Reu

OTAVIO FERREIRA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 4469· CPF 938.***.***-68

Autor:

JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO· OAB RN 12593· CPF 056.***.***-89

Autor:

MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 4881· CPF 024.***.***-00

Reu:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 4469· CPF 938.***.***-68

Reu:

JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO· OAB RN 12593· CPF 056.***.***-89

Reu:

MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 4881· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSÉ FIRMO DO PATROCÍNIO NETO ADVOGADO: EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAÚJO RECORRIDO: OTÁVIO FERREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO: JOSÉ CAMILO DE ANDRADE NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0113062-71.2014.8.20.0106 Trata-se de recurso especial interposto por JOSÉ FIRMO DO PATROCÍNIO NETO, com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”,... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaDespejo

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR CARLOS BARRACPF

JOSE FIRMO DO PATROCINIO NETOCPF

Reu

OTAVIO FERREIRA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 4469· CPF 938.***.***-68

Autor:

JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO· OAB RN 12593· CPF 056.***.***-89

Autor:

MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 4881· CPF 024.***.***-00

Reu:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 4469· CPF 938.***.***-68

Reu:

JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO· OAB RN 12593· CPF 056.***.***-89

Reu:

MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 4881· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSÉ FIRMO DO PATROCÍNIO NETO ADVOGADO: EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAÚJO RECORRIDO: OTÁVIO FERREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO: JOSÉ CAMILO DE ANDRADE NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0113062-71.2014.8.20.0106 Trata-se de recurso especial interposto por JOSÉ FIRMO DO PATROCÍNIO NETO, com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”,... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 36.580,00

Autor

JOSE FIRMO DO PATROCINIO NETOCPF

Reu

OLHO VIVO SISTEMA DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 4469· CPF 938.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Reu:

SAMMYA PRISCYLLA DUARTE SANTIAGO· OAB RN 7785· CPF 046.***.***-64

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJOCPF

Reu

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIORCPF

SAMMYA PRISCYLLA DUARTE SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Autor:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Autor:

SAMMYA PRISCYLLA DUARTE SANTIAGO· OAB RN 7785· CPF 046.***.***-64

Autor:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 4469· CPF 938.***.***-68

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Reu:

SAMMYA PRISCYLLA DUARTE SANTIAGO· OAB RN 7785· CPF 046.***.***-64

Reu:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 4469· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre 13° SalárioIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOAO BATISTA SIQUEIRA DE SOUZACPF

JOSE DO PATROCINIO NETOCPF

OLAVO AMARAL DE FREITASCPF

Outros

GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 11240· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

OLAVO AMARAL DE FREITASCPF

JOAO BATISTA SIQUEIRA DE SOUZACPF

JOSE DO PATROCINIO NETOCPF

Advogados

Reu:

GLICERIO EDWIGES DA SILVA JUNIOR· OAB RN 11240· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 89.604,69

Autor

JOSE DO PATROCINIO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GENILDO FERREIRA GOIS· OAB RN 16564· CPF 008.***.***-07

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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