JOSE FLAVIO MAIA FREIRE — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 26.256,66

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DORGIVAL FREIRE CAVALCANTI FILHOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE· OAB DF 57942· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (28/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIA LOPES DO LAGOCPF

DOMINGAS LOPES DO LAGOCPF

TERESA LOPES DO LAGOCPF

JOAO LOPES DO LAGOCPF

SILVINO LOPES DO LAGOCPF

+ 8 outros

Reu

ELISA LOPES DO LAGOCPF

Advogados

Autor:

JOAO SILVERIO CARDOSO· OAB DF 26655· CPF 040.***.***-96

Autor:

ADEMILTON CESAR DA SILVA· OAB DF 49348· CPF 978.***.***-87

Autor:

CARLOS ANTONIO DUARTE· OAB DF 49360· CPF 573.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON CEZAR SILVA SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON CEZAR SILVA SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL· OAB DF 38344· CPF 823.***.***-04

Autor:

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE· OAB DF 57942· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 7.641,03

Autor

ARAY PINHEIRO CAVALCANTICPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE· OAB DF 57942· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 12.697,56

Autor

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DFCNPJ

Reu

GILCINEIDE DINIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEX COSTA MUZA· OAB DF 35748· CPF 001.***.***-32

Reu:

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE· OAB DF 57942· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DFCPF

Reu

GILCINEIDE DINIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE· OAB DF 57942· CPF 403.***.***-15

Autor:

ALEX COSTA MUZA· OAB DF 35748· CPF 001.***.***-32

Reu:

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE· OAB DF 57942· CPF 403.***.***-15

Reu:

ALEX COSTA MUZA· OAB DF 35748· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

RAFAEL ELIAS MARQUES SILVACPF

Advogados

Reu:

FABIANA FREIRE· OAB DF 59573· CPF 023.***.***-23

Reu:

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE· OAB DF 57942· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ELIAS MARQUES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABIANA FREIRE· OAB DF 59573· CPF 023.***.***-23

Autor:

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE· OAB DF 57942· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.336,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 6.258,44

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PATRICIA CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE· OAB DF 57942· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA CAVALCANTE DOS SANTOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE· OAB DF 57942· CPF 403.***.***-15

Reu:

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE· OAB DF 57942· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711057-45.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: PATRICIA CAVALCANTE DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito ef... (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA CAVALCANTE DOS SANTOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE· OAB DF 57942· CPF 403.***.***-15

Reu:

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE· OAB DF 57942· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711057-45.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: PATRICIA CAVALCANTE DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito ef... (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA CAVALCANTE DOS SANTOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE· OAB DF 57942· CPF 403.***.***-15

Reu:

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE· OAB DF 57942· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA PAULA MOREIRA SILVACPF

Reu

MARCELO GUIDO SILVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE· OAB DF 57942· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 96.529,83

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARTINS E PEREIRA CONFECCOES LTDA - MECNPJ

CARLOS ALBERTO CORREIACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE· OAB DF 57942· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (05/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 53.950,00

Autor

SOLIMARA MENDES DA SILVACPF

Reu

NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE· OAB DF 57942· CPF 403.***.***-15

Reu:

MAYARA BRITO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLIMARA MENDES DA SILVACPF

Reu

NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE· OAB DF 57942· CPF 403.***.***-15

Reu:

MAYARA BRITO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Reu:

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE· OAB DF 57942· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Definitivo (19/10/2024)

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