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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FLORENCIO NETO

Advogados

Autor:

SILVIA QUEIROGA NOBREGA· OAB PB 15406· CPF 034.***.***-69

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE FLORENCIO NETOCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAECNPJ

Advogados

Autor:

ELIANDRO VILELA COUTINHO· OAB RJ 204116· CPF 323.***.***-44

Reu:

NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE· OAB RJ 85986· CPF 459.***.***-04

Reu:

ARIANE FERNANDES DRILARD· OAB RJ 207800· CPF 111.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FLORENCIO NETO

Reu

SAAE-VR - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FLORENCIO NETO

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Documento (Certidão) (14/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FLORENCIO NETO

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Autor:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SE 1432· CPF 375.***.***-87

Reu:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FLORENCIO NETO

Reu

BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A

Advogados

Autor:

PAULO LEONARDO SOARES ROCHA· OAB BA 15662· CPF 909.***.***-34

Autor:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Reu:

PAULO LEONARDO SOARES ROCHA· OAB BA 15662· CPF 909.***.***-34

Reu:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FLORENCIO NETO

Reu

BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A

Advogados

Autor:

PAULO LEONARDO SOARES ROCHA· OAB BA 15662· CPF 909.***.***-34

Autor:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Reu:

PAULO LEONARDO SOARES ROCHA· OAB BA 15662· CPF 909.***.***-34

Reu:

MARCIAL ALVES COSTA· OAB SE 6927· CPF 662.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE FLORENCIO NETO ADV.: MARCIAL ALVES COSTA - OAB: 6927-SE REQUERIDO: BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADV.: PAULO LEONARDO SOARES ROCHA - OAB: 15662-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA/EXECUTADA BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ELETRONICAMENTE PARA QUE EFETUE PAGAMENTO DO DÉBITO REFERENTE ÀS DESPESAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 306,23 (TREZENTOS E SEIS REAIS E VINTE... (21/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 120.555,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 120.555,76

Autor

ALTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

CARUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAO JOSE FLORENCIO NETOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SALOMAO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Reu:

OSVALDO MENDES JUNIOR· OAB SP 300490· CPF 296.***.***-59

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/11/2025)

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