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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 3.317.612,55

Autor

MARIA BEATRIZ MOREIRA CALDAS BASTOSCPF

EURICO VENANCIO DE FREITASCPF

SAMUEL PEREIRA DE MATTOS

MARCELO FERREIRA DUARTE GUIMARAESCPF

CARLOS ALBERTO CASAES DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA BORGES DE ANDRADE· OAB BA 20420· CPF 515.***.***-34

Autor:

EURICO VENANCIO DE FREITAS· OAB BA 2605· CPF 001.***.***-06

Autor:

DALVIO JOSE DE ALMEIDA JORGE· OAB BA 1676· CPF 001.***.***-68

Autor:

MARCELO FERREIRA DUARTE GUIMARAES· OAB BA 1364· CPF 000.***.***-68

Autor:

SAMUEL PEREIRA DE MATTOS· OAB BA 2446

Reu:

DAIANA SANTOS ALVES· OAB BA 25718· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0548520-91.2015.8.05.0001. Requerente: Dalvio Jose De Almeida Jorge Advogado: Carla Borges De Andrade (OAB:BA20420) Advogado: Eurico Venancio De Freitas (OAB:BA2605) Advogado: Dalvio Jose De Almeida Jorge (OAB:BA1676) Advogado: Marcelo Ferreira Duarte Guimaraes (OAB:BA1364) Advogado: Samuel Pereira De Mattos (OAB:BA2446) Requerente: Marcelo Ferreira Duarte Guimaraes Advogado: Carla Borges De Andrade (OAB:BA20420) Adv... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

DALVIO JOSE DE ALMEIDA JORGE

MARIA BEATRIZ MOREIRA CALDAS BASTOSCPF

EURICO VENANCIO DE FREITAS

CARLOS ALBERTO CASAES DE SOUZACPF

FLORISVALDO MOREIRA DE MATTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIELA SANTOS BOMFIM· OAB BA 27431· CPF 009.***.***-52

Reu:

DALVIO JOSE DE ALMEIDA JORGE· OAB BA 1676· CPF 001.***.***-68

Último movimento: Devolvidos os autos (05/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 756.792,94

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EUVALDO MOREIRA DE MATTOSCPF

FLORISVALDO MOREIRA DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB BA 52153· CPF 838.***.***-53

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592

Autor:

ULISSES GOMES ARAUJO· OAB BA 24564· CPF 008.***.***-45

Autor:

RODRIGO MAIA SANTOS· OAB BA 25363· CPF 009.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

FLORISVALDO JOSE LOUZADACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLORISVALDO JOSE LOUZADACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ROSIVAL BARBOSA CAJAIBA

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 27.324,00

Autor

FLORISVALDO JOSE LOUZADACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO· OAB ES 017177· CPF 101.***.***-97

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 96 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORISVALDO JOSE LOUZADACPF

Advogados

Autor:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO· OAB ES 17177· CPF 101.***.***-97

Autor:

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 27171· CPF 128.***.***-43

Autor:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO· OAB ES 017177· CPF 101.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000852-84.2025.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA REQUERENTE: FLORISVALDO JOSE LOUZADA ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 13/05/2026 - Juntado(a) (14/05/2026)

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