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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 15.551,89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 15.551,89

Autor

JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETOCPF

CELIA DAMASCENO DA COSTA LIMACPF

Reu

MAURICIO DE NASSAU DO MONTE SEABRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Autor:

KAUE CRISTINAN DA COSTA RIBEIRO· OAB RO 12166· CPF 036.***.***-20

Reu:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M N M SEABRA SERVICOS DE ENSINO LTDA

Reu

CELIA DAMASCENO DA COSTA LIMACPF

JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETO

Advogados

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Autor:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Autor:

KAUE CRISTINAN DA COSTA RIBEIRO· OAB RO 12166· CPF 036.***.***-20

Reu:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Reu:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Reu:

KAUE CRISTINAN DA COSTA RIBEIRO· OAB RO 12166· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M N M SEABRA SERVICOS DE ENSINO LTDA

Reu

CELIA DAMASCENO DA COSTA LIMACPF

JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETO

Advogados

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Autor:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Autor:

KAUE CRISTINAN DA COSTA RIBEIRO· OAB RO 12166· CPF 036.***.***-20

Reu:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Reu:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Reu:

KAUE CRISTINAN DA COSTA RIBEIRO· OAB RO 12166· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: M N M SEABRA SERVICOS DE ENSINO LTDA ADVOGADO DO AUTOR: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO, OAB nº RO4402 REU: CELIA DAMASCENO DA COSTA LIMA, JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETO ADVOGADOS DOS REU: FRANCISCO RIBEIRO NETO, OAB nº RO875, KAUE CRISTINAN DA COSTA RIBEIRO, OAB nº RO12166 Valor da Causa: R$ 15.551,89 Data da distribuição: 05/01/2022 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cíve... (10/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 33.923,20

Último movimento: Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 33.923,20

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETO

Reu

JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETO

Advogados

Autor:

THIAGO MURILO DOS SANTOS· OAB RO 10405· CPF 019.***.***-78

Reu:

THIAGO MURILO DOS SANTOS· OAB RO 10405· CPF 019.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETO

Reu

JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETO

Advogados

Autor:

THIAGO MURILO DOS SANTOS· OAB RO 10405· CPF 019.***.***-78

Reu:

THIAGO MURILO DOS SANTOS· OAB RO 10405· CPF 019.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do DESPACHO Processo: 7034778-79.2023.8.22.0001. Exequente: REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETO Advogado do Requerente: ADVOGADO DO REQUERENTE: THIAGO MURILO DOS SANTOS, OAB nº RO10405 Requerido/Executado: REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER J... (05/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 41.897,03

Autor

MAURICIO DE NASSAU DO MONTE SEABRA - MECNPJ

Reu

CELIA DAMASCENO DA COSTA LIMACPF

JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Reu:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 41.897,03

Autor

JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETOCPF

CELIA DAMASCENO DA COSTA LIMACPF

Reu

MAURICIO DE NASSAU DO MONTE SEABRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Reu:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAURICIO DE NASSAU DO MONTE SEABRA - MECNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DA CUNHA NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Reu:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 20.367,84

Autor

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

FRANCISCO DA CUNHA NETOCPF

FRANCISCO DA CUNHA NETO - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 20.367,84

Autor

FRANCISCO DA CUNHA NETO - MECNPJ

Reu

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (03/12/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 33.148,42

Autor

FRANCISCO DA CUNHA NETOCPF

Reu

JOSE ALDERI MACHADO FILHOCPF

MONA LISA GRACY DE MOURA MACHADO CORINGACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

MIKENIO DA SILVA CAMARA· OAB RN 11077· CPF 045.***.***-43

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (24/02/2026)

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