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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 15.051,98

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAILDES CRUZ DA COSTACPF

NILTON FIRMINO DA COSTA

Reu

JOSé FRANCISCO RAMOS

Advogados

Autor:

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES· OAB MS 17010· CPF 956.***.***-63

Autor:

GILMAR GARCIA TOSTA· OAB MS 4584· CPF 205.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES· OAB MS 17010· CPF 956.***.***-63

Reu:

GILMAR GARCIA TOSTA· OAB MS 4584· CPF 205.***.***-91

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 11.088,00

Autor

SILMA CRISTINA BRITO SOUZACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA SANTOS

FABIO DE SOUZA RAMOS

JOSE FRANCISCO RAMOS

Advogados

Autor:

WILSON HUIDA JUNIOR· OAB PA 26476· CPF 714.***.***-87

Último movimento: Juntada de mandado (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 42.295,90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 42.295,90

Autor

JOSE FRANCISCO RAMOSCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

JOSE FRANCISCO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO RAMOS

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800170-73.2025.8.15.0161 DESPACHO Reitere-se a intimação ao demandado para pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de constrição através do Sistema Bacenjud ou inscrição em protesto. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 19 de maio de 2026. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO RAMOS

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Autor:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO· OAB PB 26625· CPF 082.***.***-02

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 645,07

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

JOSE FRANCISCO RAMOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 66.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

BENOAR FRANCISCO DE SOUSA· OAB PI 6602· CPF 393.***.***-34

Reu:

BENOAR FRANCISCO DE SOUSA· OAB PI 6602· CPF 393.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSE FRANCISCO RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogados

Autor:

FERNANDO DA CUNHA CESAR FILHO· OAB PI 19691· CPF 032.***.***-57

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA CUNHA CESAR FILHO· OAB PI 19691· CPF 032.***.***-57

Reu:

FERNANDO DA CUNHA CESAR FILHO· OAB PI 19691· CPF 032.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (25/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 2.410.176,29

Autor

BELAGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A.CNPJ

Reu

MANOEL GRANADOCPF

SALVADOR BENEDITO GRANADOCPF

EVA BATISTA GRANADOCPF

SELMA REGINA GUEDES GRANADOCPF

PEDRO GRANADOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA DE SOUZA SABIÃO· OAB PR 60809· CPF 044.***.***-71

Autor:

VICTOR AUGUSTO PALMA USSO· OAB PR 72378· CPF 084.***.***-59

Autor:

MATHEUS CURY SAHÃO· OAB PR 57997· CPF 056.***.***-81

Reu:

ANA LAURA GRILO GUASTALE· CPF 392.***.***-33

Reu:

THAIS DIAS FLAUSINO· CPF 289.***.***-61

Reu:

ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA· OAB SP 167713· CPF 002.***.***-44

Reu:

NATHALIA SINELLI SIMOES DA SILVEIRA· OAB SP 321155· CPF 329.***.***-51

Reu:

CARLA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO· CPF 280.***.***-95

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 69617· CPF 034.***.***-29

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (01/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVAN BARBOSA SANTOSCPF

Reu

JOSE FRANCISCO RAMOS

Último movimento: Juntada >> Documento (18/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB SE 6859· CPF 004.***.***-47

Último movimento: Juntada >> Documento (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO RAMOS

Advogados

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB SE 6859· CPF 004.***.***-47

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 44.670,26

Autor

DALVA FERNANDES PINHEIROCPF

Reu

JOSE FRANCISCO RAMOS

Advogados

Autor:

ERASMO JOSE MACEDO COSTA· OAB SP 371811· CPF 224.***.***-16

Autor:

LEANDRO GEORGE MACEDO COSTA· OAB SP 314549· CPF 342.***.***-80

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/03/2026)

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