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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO ZECA JUNIORCPF

JOSE FREIRE DE ANDRADECPF

JOSE GALDINO DO NASCIMENTOCPF

JOSE GASPAR

JOSE GERONCIO VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Outros

FERNANDO MARCELO MENDES· OAB SP 139469

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO ZECA JUNIORCPF

JOSE GALDINO DO NASCIMENTOCPF

JOSE FREIRE DE ANDRADECPF

JOSE GASPAR

JOSE GERONCIO VASCONCELOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (07/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 1.765.506,55

Autor

JORGE BALBICPF

JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA AGRACPF

JOSE BITTENCOURT DE SOUZACPF

JOSE CALAZANS PEREIRACPF

JOSE DA COSTA MARTINSCPF

+ 6 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA COSTA NEGRAESCPF

SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIROCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 1.765.506,55

Autor

JORGE BALBICPF

JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA AGRACPF

JOSE DA COSTA MARTINSCPF

JOSE FERREIRA PINTOCPF

JOSE BITTENCOURT DE SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (09/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LA BAGUETTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

BARO GASTRO BAR LTDA

DAVI FERREIRA VICENTE

Advogados

Autor:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA· OAB RJ 177312· CPF 057.***.***-70

Reu:

THIAGO CEZARIO DE SOUZA· OAB RJ 177312· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823218-68.2023.8.19.0210. A T O O R D I N A T Ó R I O Ao(s) interessado(s) para que se manifeste(m) sobre a citação / intimação negativa (ID 282317347), no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo. RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2026. FREDERICO AUGUSTO SANTOS DE ARRUDA CHEFE DE SERVENTIA MAT.01/21.778 FREDERICO AUGUSTO SANTOS DE ARRUDA (18/05/2026)

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