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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO ZECA JUNIORCPF

JOSE FREIRE DE ANDRADECPF

JOSE GALDINO DO NASCIMENTOCPF

JOSE GASPAR

JOSE GERONCIO VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Outros

FERNANDO MARCELO MENDES· OAB SP 139469

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO ZECA JUNIORCPF

JOSE GALDINO DO NASCIMENTOCPF

JOSE FREIRE DE ANDRADECPF

JOSE GASPAR

JOSE GERONCIO VASCONCELOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (07/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 1.765.506,55

Autor

JORGE BALBICPF

JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA AGRACPF

JOSE BITTENCOURT DE SOUZACPF

JOSE CALAZANS PEREIRACPF

JOSE DA COSTA MARTINSCPF

+ 6 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA COSTA NEGRAESCPF

SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIROCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 1.765.506,55

Autor

JORGE BALBICPF

JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA AGRACPF

JOSE DA COSTA MARTINSCPF

JOSE FERREIRA PINTOCPF

JOSE BITTENCOURT DE SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (09/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 25.435,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 25.435,96

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOSE FREIRE DE ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

FRANCISCO MATEUS DIOGO NUNES· OAB MA 20461· CPF 064.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 763.601,41

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE FREIRE DE ANDRADE FILHOCPF

KARLEAN FERREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DocumentalProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FREIRE DE ANDRADE FILHOCPF

JOSE FREIRE DE ANDRADE FILHO

Reu

MUNICIPIO DE PAULO RAMOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MATEUS DIOGO NUNES· OAB MA 20461· CPF 064.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de laudo (16/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 121.427,13

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE FREIRE DE ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (20/08/2025)

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