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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOSE FREIRES DA SILVA

ANTONIO DA SILVA TAVARESCPF

Advogados

Reu:

HALISON HARLLEY TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB CE 40646· CPF 604.***.***-79

Reu:

ALEX RENAN DA SILVA· OAB CE 40370· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Decorrido prazo de GEOVA DA SILVA MOURA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZCPF

Reu

JOSE FREIRES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ· OAB PB 10598· CPF 697.***.***-59

Autor:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Autor:

LUCCA PETRI TOMAZ FELINTO· OAB PB 33235· CPF 106.***.***-71

Reu:

JOSÉ LUÍS MENÊSES DE QUEIROZ· OAB PB 10598· CPF 697.***.***-59

Reu:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Reu:

LUCCA PETRI TOMAZ FELINTO· OAB PB 33235· CPF 106.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FREIRES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 25124· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE FREIRES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Considerando que a parte autora informou que não tem provas a produzir, EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER... (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 12.651,00

Autor

JOSE FREIRES DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de despacho (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 12.651,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JOSE FREIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 27/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FREIRES DA SILVA

Reu

JOSE FREIRES DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FREIRES DA SILVA

Reu

JOSE FREIRES DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE FREIRES DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO (ART. 346, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração; de acordo com o art. 346, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral... (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FREIRES DA SILVA

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 25124· CPF 055.***.***-07

Reu:

EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 25124· CPF 055.***.***-07

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA 0803823-85.2025.8.15.0031 [Cartão de Crédito, Anulação, Empréstimo consignado] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE FREIRES DA SILVA BANCO PAN Vistos, etc. Considerando o teor dos temas repetitivos STJ n. 1328 (se há dano moral in re ipsa na hipótese de invalidação da contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC) em benefício previdenciário) e o... (10/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE FREIRES DA SILVACPF

Reu

RAIMUNDO VARELA LEITE NETO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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