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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 522.284,56

Autor

MARIA DELZA CARREIRO ROCHACPF

JOSE TARCISIO FREISLEBENCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Autor:

CLAUDIO TORIBIO SAADE· OAB ES 28635· CPF 143.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE TARCISIO FREISLEBENCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE TARCISIO FREISLEBENCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Autor:

JOSE CARLOS DEVENS PIMENTEL· CPF 072.***.***-38

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

THIAGO BRAGANCA· OAB ES 14863· CPF 111.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: JOSE TARCISIO FREISLEBEN DESPACHO Nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Terceira Câmara Cível Gabinete da Desembargadora Débora Maria Ambos Corrêa da Silva PROCESSO Nº 0005740-67.2020.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) INTIME-SE a parte embargada, para que, no prazo legal, apresente suas contrarrazões ao recurso. Após, voltem os autos conclusos. Diligencie-se. V... (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE TARCISIO FREISLEBENCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

AMARILDO BATISTA SANTOS· OAB ES 28622· CPF 113.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 28.600,00

Autor

JOSE JACKSON DE OLIVEIRA REISCPF

Reu

JOSE TARCISIO FREISLEBENCPF

Advogados

Autor:

JOSELITA ASSIS DE LIMA· OAB RJ 55593· CPF 823.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE JACKSON DE OLIVEIRA REIS REQUERIDO: JOSE TARCISIO FREISLEBEN Advogado do(a) REQUERENTE: JOSELITA ASSIS DE LIMA - RJ055593 D E S P A C H O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5003678-84.2026.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a part... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOSELITA ASSIS DE LIMA· OAB RJ 55593· CPF 823.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE JACKSON DE OLIVEIRA REIS REQUERIDO: JOSE TARCISIO FREISLEBEN Advogado do(a) REQUERENTE: JOSELITA ASSIS DE LIMA - RJ055593 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciência e eventual manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. 18/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDI... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JS TARCISIO FREISBELEM JUNIOR

JANAINA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

JOSE TARCISIO FREISLEBEN JUNIORCPF

Advogados

Reu:

IZABELLA DAYANNA BUENO CAVALCANTI· OAB ES 20640· CPF 056.***.***-77

Reu:

ANA PAULA RONCETTI DE OLIVEIRA· OAB ES 24491· CPF 124.***.***-03

Reu:

SAVIO RONULOO PIMENTEL AMORIM· OAB ES 12554· CPF 080.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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