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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 42.103,26

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE FREITAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

R$ 23.768,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE FREITAS DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2003

Distribuição

26/08/2003

Valor

R$ 20.714,65

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE FREITAS DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2003

Distribuição

18/09/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE FREITAS DE SOUZA

Último movimento: Definitivo (04/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2001

Distribuição

10/07/2001

Valor

R$ 100,00

Autor

RUTH FIGUEIREDO DA COSTACPF

MAX JOSE FREITAS DE SOUZACPF

LADOMI DE OLIVEIRACPF

JOSE LUIZ DIASCPF

EDIR ROCHA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERAL

Outros

NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES· OAB MG 125795· CPF 084.***.***-77

FABIO SOARES JANOT· OAB DF 010667· CPF 540.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2728719/DF (2024/0316220-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ADILSON FERREIRA DO NASCIMENTO AGRAVANTE: ARMANDO DE MELLO AGRAVANTE: EDIR ROCHA DA SILVA AGRAVANTE: JOSE LUIZ DIAS AGRAVANTE: LADOMI DE OLIVEIRA AGRAVANTE: MAX JOSE FREITAS DE SOUZA AGRAVANTE: RUTH FIGUEIREDO DA COSTA ADVOGADOS: FABIO SOARES JANOT - DF010667 NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES - MG125795 AGRAVADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do A... (12/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

ARMANDO DE MELLOCPF

EDIR ROCHA DA SILVACPF

JOSE LUIZ DIASCPF

LADOMI DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (11/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Art. 58 ADCT da CF/88Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/08/2010

Distribuição

19/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

ARMANDO DE MELLOCPF

EDIR ROCHA DA SILVACPF

JOSE LUIZ DIASCPF

LADOMI DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2021 23:59. (16/05/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Regime EstatutárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON FERREIRA DO NASCIMENTO

ARMANDO DE MELLO

EDIR ROCHA DA SILVA

JOSE LUIZ DIAS

LADOMI DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

8. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO SOARES JANOT· OAB DF 10667· CPF 540.***.***-82

Autor:

CAMILO SPINDOLA SILVA· OAB DF 16070· CPF 788.***.***-63

Autor:

NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES· OAB MG 125795· CPF 084.***.***-77

Autor:

FABIO SOARES JANOT· OAB DF 010667· CPF 540.***.***-82

Reu:

NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES· OAB MG 125795· CPF 084.***.***-77

Reu:

FABIO SOARES JANOT· OAB DF 010667· CPF 540.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RUTH FIGUEIREDO DA COSTA, ADILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSE LUIZ DIAS, ARMANDO DE MELLO, LADOMI DE OLIVEIRA, EDIR ROCHA DA SILVA, MAX JOSE FREITAS DE SOUZA LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Diante do trânsito em julgado e da condição suspensiva a que se submete o direito de a parte ré executar honorários sucumbenciais (artigo 98, §3º, do CPC), arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília,... (10/07/2025)

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