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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

100 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.233,63

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

JOSE GENILSONCPF

J GENILSON REFORMAS EM GERAISCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A APURAR

Último movimento: Juntada de Certidão (12/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

31/05/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E ENDEMIAS DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA ZAMPRONI BRANCO· OAB RO 2062· CPF 811.***.***-91

Autor:

KEILA FIGUEIREDO MIRANDA· OAB MT 5638· CPF 797.***.***-53

Reu:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2006

Distribuição

23/06/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADAO GOMES DA COSTACPF

NILSON MULLERCPF

ILOIDE AUGUSTA MULLERCPF

Reu

FRANCISCO FERREIRA RIBASCPF

Advogados

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

23/06/2006

Distribuição

08/09/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 60.704,24

Autor

OCIMAR REIS MOTACPF

OSMAR REIS MOTACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGUCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MT 25158· CPF 001.***.***-02

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 26.019,80

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 26.019,80

Autor

ELIANE LIMA ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIACNPJ

MUNICIPIO DE DE BOM JESUS DO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Reu:

JUAN DIEGO CARVALHO SILVA· OAB MG 215387· CPF 048.***.***-30

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JANDIRA SABINO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE LUCIARACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

LUCIA GOMES DA SILVA VAKASSUGUICPF

MARINHO GOMES DA SILVACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Reu:

AFONSO SUEKI MIYAMOTO· OAB MT 6443· CPF 045.***.***-02

Reu:

ANA CAROLINA MACHADO VICENTE· CPF 054.***.***-39

Reu:

DANILO SCHEMBEK SOUZA· OAB MT 19907· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 61.837,18

Último movimento: Decorrido prazo de ZELIA RODRIGUES DA SILVA 42061059104 em 24/04/2026 23:59 (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 61.837,18

Autor

ANDRE LUIZ MENOICPF

CINTIA CAROLO DE SOUZACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMA LTDACNPJ

ZELIA RODRIGUES DA SILVA 42061059104CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MT 25158· CPF 001.***.***-02

Reu:

VINICIUS FLORA GUERRERA· OAB SP 424858· CPF 409.***.***-04

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ MENOICPF

CINTIA CAROLO DE SOUZACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMA LTDA

ZELIA RODRIGUES DA SILVA 42061059104

Advogados

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MT 25158· CPF 001.***.***-02

Autor:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Autor:

VINICIUS FLORA GUERRERA· OAB SP 424858· CPF 409.***.***-04

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 19179· CPF 568.***.***-91

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Reu:

FERNANDO OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MT 25158· CPF 001.***.***-02

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

VINICIUS FLORA GUERRERA· OAB SP 424858· CPF 409.***.***-04

Reu:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 19179· CPF 568.***.***-91

Reu:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: ZELIA RODRIGUES DA SILVA 42061059104, COOPERATIVA MISTA ROMA LTDA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1000838-28.2019.8.11.0017 AUTOR(A): CINTIA CAROLO DE SOUZA, ANDRE LUIZ MENOI Vistos, etc. Trata-se de comunicação de revogação de mandato formulada pelo patrono dos exequentes, com requerimento de anotação da revogação, exclusão de seu nome das publicações e intimação pessoal d... (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ MENOICPF

CINTIA CAROLO DE SOUZACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMA LTDA

ZELIA RODRIGUES DA SILVA 42061059104

Advogados

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MT 25158· CPF 001.***.***-02

Autor:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Autor:

VINICIUS FLORA GUERRERA· OAB SP 424858· CPF 409.***.***-04

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 19179· CPF 568.***.***-91

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Reu:

FERNANDO OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MT 25158· CPF 001.***.***-02

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

VINICIUS FLORA GUERRERA· OAB SP 424858· CPF 409.***.***-04

Reu:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 19179· CPF 568.***.***-91

Reu:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/07/2005

Distribuição

11/07/2005

Valor

R$ 324.716,61

Autor

RENOSA INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO CAPITAO LEAL E SILVACPF

LEAL & SILVA REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

VANUSA FERREIRA DE SENA· OAB MT 17339· CPF 000.***.***-98

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Reu:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Competência da Justiça EstadualCarta Precatória Cível

Ajuizamento

11/07/2005

Distribuição

12/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

RENOSA INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Reu

FRANCISCO ANTONIO CAPITAO LEAL E SILVACPF

LEAL & SILVA REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

VANUSA FERREIRA DE SENA· OAB MT 17339· CPF 000.***.***-98

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

VANUSA FERREIRA DE SENA· OAB MT 17339· CPF 000.***.***-98

Reu:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NOVA FRONTEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

LOJA E INDUSTRIA DAS BOMBAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Reu:

MARCO EMILIO GONCALVES· OAB GO 37309· CPF 006.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/04/2025)

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