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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE GENIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Outros

EDIGENALDO DOS SANTOS MATIAS· OAB SE 8396· CPF 024.***.***-45

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GENIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOAO FIORILLO DE SOUZA

JOSE GENIVAL DOS SANTOS JUNIOR

JOSE LEANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DO UNICO OFICIO DE OLHO DAGUA DAS FLORES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de (05/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (21/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

CLEDSON JOSE VIANA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEDSON JOSE VIANA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (24/06/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEDSON JOSE VIANA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

JOSE GENIVAL DOS SANTOS JUNIOR

Último movimento: Acordão cadastrado (05/10/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

CLEDSON JOSE VIANA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GENIVAL DOS SANTOS JUNIOR

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE· CPF 485.***.***-20

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (15/07/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOAO FIORILLO DE SOUZA

JOSE GENIVAL DOS SANTOS JUNIOR

JOAO PAULO MORAES DOS SANTOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DO UNICO OFICIO DE OLHO DAGUA DAS FLORES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO MORAES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

AmeaçaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GENIVAL DOS SANTOS JUNIOR

JOãO FIORILLO DE SOUZACPF

JOAO PAULO MORAES DOS SANTOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DO UNICO OFICIO DE OLHO DAGUA DAS FLORES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0812247-12.2024.8.02.0000 Recorrente: João Paulo Moraes dos Santos. Defensor P: João Fiorillo de Souza. Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas. DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Nº _______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Jus... (30/05/2025)

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