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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUTAMBERGUE CONFESSOR CARDOSO JÚNIORCPF

Reu

GENIVALDO CABRAL

JOSE RICARDO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

AMANDA CASTRO DA SILVA BASTOS· OAB RJ 203791· CPF 108.***.***-33

Reu:

AMANDA CASTRO DA SILVA BASTOS· OAB RJ 203791· CPF 108.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (07/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 1.918.870,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.918.870,00

Autor

RAIMUNDO DO CARMO ALVESCPF

LEONI ITAMAR FELIX SOBRINHOCPF

JENEIDE PALHETA MACEDOCPF

GENIVALDO CABRAL DOS SANTOSCPF

ILZENIR FRANCISCA DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Autor:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Reu:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB SP 235033· CPF 307.***.***-63

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Reu:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (30/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DO CARMO ALVES

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Autor:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB SP 235033· CPF 307.***.***-63

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Autor:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Reu:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB SP 235033· CPF 307.***.***-63

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Reu:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (24/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DO CARMO ALVES

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Autor:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB SP 235033· CPF 307.***.***-63

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Autor:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Reu:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB SP 235033· CPF 307.***.***-63

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Reu:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelantes: Raimundo do Carmo Alves e outros(as) Advogado(a): Clodoaldo Luis Rodrigues (OAB/RO 2720) Advogado(a): Jorge Felype Costa de Aguiar dos Santos (OAB/RO 2844) Apelado(a): Consórcio Construtor Santo Antônio - CCSA Advogado(a): Vanessa de Matos Silva (OAB/BA 50536) Advogado(a): Renata Sampaio Suñé (OAB/BA 22400) Apelado(a): Jirau Energia S.A. Advogado(a): Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado(a): Geovanne Lucas Silva Ribe... (29/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 6.728.768,64

Autor

MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVACPF

JOSE CARLOS VICENTE BRAGACPF

ILZA ALVINO DA CONCEICAO DA SILVACPF

FRANCISCO CORDEIRO DA SILVACPF

BEIJA-FLOR - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIAR DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

+ 99 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE DA SILVA VASCONCELOS· OAB RO 7257· CPF 942.***.***-20

Autor:

BRUNO EDUARDO MARCOLINO DA SILVA· OAB RO 6814· CPF 984.***.***-91

Autor:

MATHEUS ALONSON DE CASTRO INACIO· OAB RO 10981· CPF 024.***.***-18

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Último movimento: Publicado DESPACHO em 15/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES REASSENTADOS DO PROJETO SANTA RITACNPJ

BEIJA-FLOR - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIAR DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALMEIDACPF

CARLOS LIMA DE SOUZACPF

CIPRIANO RODRIGUES DE SOUZACPF

+ 99 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 6.728.768,64

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVACPF

JOSE CARLOS VICENTE BRAGACPF

ILZA ALVINO DA CONCEICAO DA SILVACPF

FRANCISCO CORDEIRO DA SILVACPF

FRANCISCO FERREIRA DA SILVACPF

+ 99 outros

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Reu:

MATHEUS ALONSON DE CASTRO INACIO· OAB RO 10981· CPF 024.***.***-18

Reu:

BRUNO EDUARDO MARCOLINO DA SILVA· OAB RO 6814· CPF 984.***.***-91

Reu:

JOSIANE DA SILVA VASCONCELOS· OAB RO 7257· CPF 942.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEVANE PEREIRA DE SOUZA

ANA CLAUDIA DA COSTA LEMOS NORONHACPF

ANDERSON APARECIDO ARNAUTCPF

ANDERSON BRAGA DA SILVA NASCIMENTOCPF

ANGELA CAMILO CRUZ ARAUJOCPF

+ 99 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ALONSON DE CASTRO INACIO· OAB RO 10981· CPF 024.***.***-18

Autor:

BRUNO EDUARDO MARCOLINO DA SILVA· OAB RO 6814· CPF 984.***.***-91

Autor:

JOSIANE DA SILVA VASCONCELOS· OAB RO 7257· CPF 942.***.***-20

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS ALONSON DE CASTRO INACIO· OAB RO 10981· CPF 024.***.***-18

Reu:

BRUNO EDUARDO MARCOLINO DA SILVA· OAB RO 6814· CPF 984.***.***-91

Reu:

JOSIANE DA SILVA VASCONCELOS· OAB RO 7257· CPF 942.***.***-20

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível DECISÃO Processo: 7042938-64.2021.8.22.0001. Requerente: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES REASSENTADOS DO PROJETO SANTA RITA, BEIJA-FLOR - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIAR DO ESTADO DE RONDONIA, VITOR ANTONIO DA SILVA, VANDETE VIEIRA DOS SANTOS, VALDEVINO GARCIA, SEBASTIAO VIEIRA NETO, SEBASTIAO SILVA, SEBASTIAO BELO DA SILVA, ROBERTO LEANDRO DA ROCHA,... (01/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Fornecimento de Energia ElétricaAção Civil Coletiva

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEVANE PEREIRA DE SOUZA

ANA CLAUDIA DA COSTA LEMOS NORONHACPF

ANDERSON APARECIDO ARNAUTCPF

ANDERSON BRAGA DA SILVA NASCIMENTOCPF

ANGELA CAMILO CRUZ ARAUJOCPF

+ 99 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ALONSON DE CASTRO INACIO· OAB RO 10981· CPF 024.***.***-18

Autor:

BRUNO EDUARDO MARCOLINO DA SILVA· OAB RO 6814· CPF 984.***.***-91

Autor:

JOSIANE DA SILVA VASCONCELOS· OAB RO 7257· CPF 942.***.***-20

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS ALONSON DE CASTRO INACIO· OAB RO 10981· CPF 024.***.***-18

Reu:

BRUNO EDUARDO MARCOLINO DA SILVA· OAB RO 6814· CPF 984.***.***-91

Reu:

JOSIANE DA SILVA VASCONCELOS· OAB RO 7257· CPF 942.***.***-20

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2026)

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