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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MARCELO ALVES DA SILVACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA MARIA DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

NICHOLAS ALEXANDRE CAMPOLUNGO· OAB PA 6700· CPF 201.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MARCELO ALVES DA SILVA

Reu

MARCOS MARCELO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

NICHOLAS ALEXANDRE CAMPOLUNGO· OAB PA 6700· CPF 201.***.***-34

Autor:

ANTONIA MARIA IRANILDA VIEIRA DE SOUSA· OAB PA 28151· CPF 584.***.***-44

Reu:

NICHOLAS ALEXANDRE CAMPOLUNGO· OAB PA 6700· CPF 201.***.***-34

Reu:

ANTONIA MARIA IRANILDA VIEIRA DE SOUSA· OAB PA 28151· CPF 584.***.***-44

Reu:

CAMILA FREIRE CASTRO CORTE REAL· OAB PA 29694· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Petição (20/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MARCELO ALVES DA SILVA

Reu

MARCOS MARCELO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

NICHOLAS ALEXANDRE CAMPOLUNGO· OAB PA 6700· CPF 201.***.***-34

Autor:

ANTONIA MARIA IRANILDA VIEIRA DE SOUSA· OAB PA 28151· CPF 584.***.***-44

Reu:

NICHOLAS ALEXANDRE CAMPOLUNGO· OAB PA 6700· CPF 201.***.***-34

Reu:

ANTONIA MARIA IRANILDA VIEIRA DE SOUSA· OAB PA 28151· CPF 584.***.***-44

Reu:

CAMILA FREIRE CASTRO CORTE REAL· OAB PA 29694· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCOCPF

Reu

CLEITON DOS SANTOS RAMOS

JOSE GERALDO DA SILVA NETO

RECIFE (BOA VIAGEM) - 3 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - 3 DESEC

60 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

JOSE JAMERSON LIMA DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Reu:

ANTONIO JOSE DO MONTE OLIVEIRA· OAB PE 42151· CPF 327.***.***-87

Reu:

VILZIMAR DOS SANTOS GOMES· OAB PE 40398· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Juntada de Ofício (09/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON DOS SANTOS RAMOSCPF

JOSE GERALDO DA SILVA NETOCPF

DAYVSON HENRIQUE CRUZ DE LIMACPF

JOSE JAMERSON LIMA DOS SANTOSCPF

MARCELON MENDES DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

RECIFE (BOA VIAGEM) - 3 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - 3 DESEC

60 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCOCPF

Advogados

Autor:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Autor:

ANTONIO JOSE DO MONTE OLIVEIRA· OAB PE 42151· CPF 327.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO GOLDEN RESIDENCECNPJ

DANIEL CRUZ MACHADO

Reu

JOSÉ GERALDO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

BIANCA MACEDO DE ALMEIDA QUEIROZ PESSANHA· OAB RJ 215685· CPF 113.***.***-00

Autor:

SAYONARA DE SOUZA GOMES· OAB RJ 198697· CPF 116.***.***-33

Reu:

BIANCA MACEDO DE ALMEIDA QUEIROZ PESSANHA· OAB RJ 215685· CPF 113.***.***-00

Reu:

SAYONARA DE SOUZA GOMES· OAB RJ 198697· CPF 116.***.***-33

Último movimento: Petição (26/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 195491726 (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAINERIO HERBERT FACANHACNPJ

Reu

GETULIO FURTADO LANDIM FILHOCPF

Advogados

Autor:

GERALDO JOSE DA SILVA NETO· OAB CE 37989· CPF 048.***.***-46

Reu:

MILIANNY KARENINA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB CE 29382· CPF 031.***.***-22

Reu:

SILVIO CESAR FARIAS· OAB CE 6207· CPF 164.***.***-00

Último movimento: Declarada incompetência (13/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 976,33

Autor

MUNICIPIO DE MORADA NOVACNPJ

Reu

JOSE MAIA DA CUNHACPF

DAVI MAIA CUNHACPF

Advogados

Reu:

GERALDO JOSE DA SILVA NETO· OAB CE 37989· CPF 048.***.***-46

Reu:

AVNER DE OLIVEIRA NERES· OAB CE 25366· CPF 027.***.***-62

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

DELEGACIA REGIONAL DE JAGUARIBECPF

Reu

ANTONIO ROBSON GOMES JUNIORCPF

JOSE EDINARDO DA SILVACPF

YELRIS LORRAN DE OLIVEIRA PIMENTACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO· OAB CE 30537· CPF 032.***.***-60

Reu:

RENATO FREIRE LIMA· OAB CE 49050· CPF 042.***.***-61

Reu:

FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHO· OAB CE 45393

Reu:

GERALDO JOSE DA SILVA NETO· OAB CE 37989· CPF 048.***.***-46

Reu:

THAIANNE CASSEB DA SILVA· OAB CE 23503· CPF 993.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

FRANCISCO DAS CHAGAS MARIANO

Reu

FRANCISCO ALVES DO SANTOS - JAIRZINHO

ROBERTO ALVES DOS SANTOS

SEVERINO ALVES DOS SANTOS (PELE)

UBIRAJARA ALVES DOS SANTOS

CICERO ALVES DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 4239· CPF 048.***.***-91

Reu:

SONIA MARINA CHACON BRANDAO· OAB CE 10728· CPF 139.***.***-72

Reu:

BRUNO CHACON BRANDAO· OAB CE 25257· CPF 003.***.***-14

Reu:

GERALDO JOSE DA SILVA NETO· OAB CE 37989· CPF 048.***.***-46

Reu:

TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA· OAB CE 31442· CPF 019.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

DAMIAO ALVES BONFIM

ROBERTO ALVES DOS SANTOS

UBIRAJARA ALVES DOS SANTOS

CICERO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FRANCISCO ALVES MOREIRA· OAB CE 31818· CPF 221.***.***-34

Reu:

GERALDO JOSE DA SILVA NETO· OAB CE 37989· CPF 048.***.***-46

Reu:

AVNER DE OLIVEIRA NERES· OAB CE 25366· CPF 027.***.***-62

Reu:

TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA· OAB CE 31442· CPF 019.***.***-38

Último movimento: Remessa (23/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JARDEL RODRIGUES DA SILVA

FRANCISCO EDEILSON PEREIRA NOBRECPF

RAVIER AUGUSTO DA SILVA ALVES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

WALLACE HOLANDA DE OLIVEIRA LIMA· OAB CE 54832

Autor:

TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA· OAB CE 31442· CPF 019.***.***-38

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRASIL DE SOUZA· OAB CE 48040· CPF 046.***.***-74

Autor:

EDUARDO RONALD COSTA DE LIMA· OAB CE 33750· CPF 057.***.***-99

Autor:

GERALDO JOSE DA SILVA NETO· OAB CE 37989· CPF 048.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

WALLACE HOLANDA DE OLIVEIRA LIMA· OAB CE 54832

Reu:

TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA· OAB CE 31442· CPF 019.***.***-38

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRASIL DE SOUZA· OAB CE 48040· CPF 046.***.***-74

Reu:

EDUARDO RONALD COSTA DE LIMA· OAB CE 33750· CPF 057.***.***-99

Reu:

GERALDO JOSE DA SILVA NETO· OAB CE 37989· CPF 048.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JARDEL RODRIGUES DA SILVA

FRANCISCO EDEILSON PEREIRA NOBRECPF

RAVIER AUGUSTO DA SILVA ALVES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

WALLACE HOLANDA DE OLIVEIRA LIMA· OAB CE 54832

Autor:

TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA· OAB CE 31442· CPF 019.***.***-38

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRASIL DE SOUZA· OAB CE 48040· CPF 046.***.***-74

Autor:

EDUARDO RONALD COSTA DE LIMA· OAB CE 33750· CPF 057.***.***-99

Autor:

GERALDO JOSE DA SILVA NETO· OAB CE 37989· CPF 048.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

WALLACE HOLANDA DE OLIVEIRA LIMA· OAB CE 54832

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TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA· OAB CE 31442· CPF 019.***.***-38

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+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Edeilson Pereira Nobre - Apelante: Antonio Jardel Rodrigues da Silva - Apelante: Ravier Augusto da Silva Alves - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima os defensores dos apelantes para apresentarem as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regiment... (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRACPF

Reu

GERALDO JOSE DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

GERALDO JOSE DA SILVA NETO· OAB CE 37989· CPF 048.***.***-46

Autor:

FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA· OAB CE 28104· CPF 027.***.***-35

Reu:

GERALDO JOSE DA SILVA NETO· OAB CE 37989· CPF 048.***.***-46

Reu:

FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA· OAB CE 28104· CPF 027.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRACPF

Reu

GERALDO JOSE DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

GERALDO JOSE DA SILVA NETO· OAB CE 37989· CPF 048.***.***-46

Autor:

FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA· OAB CE 28104· CPF 027.***.***-35

Reu:

GERALDO JOSE DA SILVA NETO· OAB CE 37989· CPF 048.***.***-46

Reu:

FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA· OAB CE 28104· CPF 027.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: DEYJANY MEDEIROS FERNANDES e outros Requerido: Geraldo Magela da Silva Neto DESPACHO À Secretaria para que realize a reativação dos autos e a evolução da classe processual. Deverá constar como exequente DEYJANY MEDEIROS FERNANDES e como executado GERALDO MAGELA DA SILVA NETO, com valor da causa de R$ 19.847,87 (dezenove mil oitocentos e quarente e sete reais e oitenta e sete centavos). Após, Intimação - Processo nº: 0200350-19.2... (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

Reu

FRANCISCO CLEIRTON LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA STUDART GUIMARAES· OAB CE 20223· CPF 871.***.***-53

Reu:

GERALDO JOSE DA SILVA NETO· OAB CE 37989· CPF 048.***.***-46

Reu:

ROBERTA STUDART GUIMARAES· OAB CE 20223· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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