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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FREDERICO DE CASTRO SILVESTRECPF

FREDERICO DE CASTRO SILVESTRE

CESAR JUNIO DE AVILACPF

Advogados

Reu:

ESTEVAO FERREIRA DE MELO· OAB MG 096241· CPF 042.***.***-46

Reu:

KEZIA CRISTINA MARTINHO DE FREITAS· CPF 064.***.***-57

Reu:

CAMILLA COSTA CARVALHO DE MELO· OAB MG 135935· CPF 100.***.***-63

Reu:

YASMIM EMANUELLE CANDIDO SILVA· OAB MG 223328· CPF 132.***.***-67

Reu:

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA· CPF 597.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO DE CASTRO SILVESTRE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0091476152018813007920250325165516 (25/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO DE CASTRO SILVESTRE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAO FERREIRA DE MELO

Autor:

CAMILLA COSTA CARVALHO DE MELO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO DE CASTRO SILVESTRE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAO FERREIRA DE MELO

Autor:

CAMILLA COSTA CARVALHO DE MELO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO DE CASTRO SILVESTRE

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAO FERREIRA DE MELO

Autor:

CAMILLA COSTA CARVALHO DE MELO

Autor:

YASMIM EMANUELLE CANDIDO SILVA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (21/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO DE CASTRO SILVESTRE

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

YASMIM EMANUELLE CANDIDO SILVA

Autor:

ESTEVAO FERREIRA DE MELO

Autor:

CAMILLA COSTA CARVALHO DE MELO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (21/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO DE CASTRO SILVESTRE

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

YASMIM EMANUELLE CANDIDO SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO DE CASTRO SILVESTRE

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

FREDERICO DE CASTRO SILVESTRE

Advogados

Autor:

YASMIM EMANUELLE CANDIDO SILVA

Autor:

CAMILLA COSTA CARVALHO DE MELO

Autor:

ESTEVAO FERREIRA DE MELO

Reu:

ESTEVAO FERREIRA DE MELO

Reu:

CAMILLA COSTA CARVALHO DE MELO

Reu:

YASMIM EMANUELLE CANDIDO SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO WELLINGTON COSTACPF

ENI DA CONCEICAO SILVEIRACPF

AGUINALDO ELIAS DA COSTACPF

GERALDO ADAO DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

+ 8 outros

Reu

VICENTE ALVES DA SILVACPF

EGIDIO TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DA SILVA PEREIRA

Autor:

RONDINELE MATIAS DA SILVA· OAB MG 121725

Autor:

CLEIDIANE GAIPO LOUREDO

Reu:

SÉRGIO JOSÉ BARCELOS· OAB MG 042425

Reu:

LEZIR RAQUEL OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 097477

Reu:

ALESSANDRA GELAPE DINIZ

Reu:

BARBARA LUIZA TAVARES TEODORO

Reu:

JOSE MARIA DOS REIS

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE MARIA DOS REIS E OUTRO(S)· OAB MG 032304

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859304/MG (2025/0053402-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: AGUINALDO ELIAS DA COSTA AGRAVANTE: ALESSANDRO WELLINGTON COSTA AGRAVANTE: ANDREIA CRISTINA DA COSTA REZENDE AGRAVANTE: ENI DA CONCEICAO SILVEIRA AGRAVANTE: VICENTE EUSTAQUIO DA SILVEIRA AGRAVANTE: EUSTAQUIO ADRIANO DA COSTA AGRAVANTE: ELZA MARIA COSTA AGRAVANTE: GABRIEL LUIZ COSTA AGRAVANTE: TANIA MARCIA SOARES COSTA AGRAVANTE: GERALDO ADAO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: LAUDELINA D... (21/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUINALDO ELIAS DA COSTACPF

ALESSANDRO WELLINGTON COSTACPF

ANDREIA CRISTINA DA COSTA REZENDECPF

ENI DA CONCEICAO SILVEIRACPF

VICENTE EUSTAQUIO DA SILVEIRACPF

+ 12 outros

Reu

EGIDIO TEIXEIRA DA SILVACPF

VICENTE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONDINELE MATIAS DA SILVA· CPF 059.***.***-66

Reu:

JOSE MARIA DOS REIS E OUTRO(S)· CPF 130.***.***-91

Reu:

LEZIR RAQUEL OLIVEIRA CASTRO· CPF 627.***.***-04

Reu:

SERGIO JOSE BARCELOS· CPF 256.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (23/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO WELLINGTON COSTACPF

AGUINALDO ELIAS DA COSTACPF

GERALDO ADAO DE OLIVEIRACPF

MOISES LUIZ DA COSTACPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA NOGUEIRACPF

+ 7 outros

Reu

EGIDIO TEIXEIRA DA SILVACPF

VICENTE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONDINELE MATIAS DA SILVA

Autor:

CLEIDIANE GAIPO LOUREDO

Autor:

LUIS EDUARDO DA SILVA PEREIRA

Reu:

ALESSANDRA GELAPE DINIZ

Reu:

DANIELE BARBOSA COSTA E SILVA

Reu:

BARBARA LUIZA TAVARES TEODORO

Reu:

JOSE MARIA DOS REIS

Reu:

SERGIO JOSE BARCELOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (19/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO WELLINGTON COSTACPF

AGUINALDO ELIAS DA COSTACPF

GERALDO ADAO DE OLIVEIRACPF

MOISES LUIZ DA COSTACPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA NOGUEIRACPF

+ 7 outros

Reu

EGIDIO TEIXEIRA DA SILVACPF

VICENTE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONDINELE MATIAS DA SILVA

Autor:

CLEIDIANE GAIPO LOUREDO

Autor:

LUIS EDUARDO DA SILVA PEREIRA

Reu:

ALESSANDRA GELAPE DINIZ

Reu:

JOSE MARIA DOS REIS

Reu:

BARBARA LUIZA TAVARES TEODORO

Reu:

DANIELE BARBOSA COSTA E SILVA

Reu:

SERGIO JOSE BARCELOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO WELLINGTON COSTACPF

ENI DA CONCEICAO SILVEIRACPF

AGUINALDO ELIAS DA COSTACPF

GERALDO ADAO DE OLIVEIRACPF

MOISES LUIZ DA COSTACPF

+ 7 outros

Reu

EGIDIO TEIXEIRA DA SILVACPF

VICENTE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DA SILVA PEREIRA

Autor:

RONDINELE MATIAS DA SILVA

Autor:

CLEIDIANE GAIPO LOUREDO

Reu:

ALESSANDRA GELAPE DINIZ

Reu:

BARBARA LUIZA TAVARES TEODORO

Reu:

JOSE MARIA DOS REIS

Reu:

DANIELE BARBOSA COSTA E SILVA

Reu:

SERGIO JOSE BARCELOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (11/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 38.625,28

Autor

JOSE GERALDO DE OLIVEIRACPF

SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIOCNPJ

Reu

PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE· OAB SP 248321· CPF 310.***.***-30

Reu:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA

Reu

PRODUMAN

Advogados

Autor:

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE· OAB SP 248321· CPF 310.***.***-30

Autor:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Reu:

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE· OAB SP 248321· CPF 310.***.***-30

Reu:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.ACPF

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

Reu

ANTONIO CARLOS SOUZA DE JESUS

ANTONIO GLAUBER ALVES ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO GLAUBER ALVES ARAUJO

JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA,

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

ANTONIO GLAUBER ALVES ARAUJO· OAB BA 28631· CPF 023.***.***-92

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

ANTONIO GLAUBER ALVES ARAUJO· OAB BA 28631· CPF 023.***.***-92

Último movimento: Decurso de Prazo (13/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 36.339,77

Autor

JOSE GERALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE AVILA VIEIRA· OAB DF 30692· CPF 014.***.***-99

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

JOSE GERALDO DE OLIVEIRACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

JOSE GERALDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE AVILA VIEIRA· OAB DF 30692· CPF 014.***.***-99

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

RAFAEL DE AVILA VIEIRA· OAB DF 30692· CPF 014.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE AVILA VIEIRA· OAB DF 30692· CPF 014.***.***-99

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

RAFAEL DE AVILA VIEIRA· OAB DF 30692· CPF 014.***.***-99

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE AVILA VIEIRA· OAB DF 30692· CPF 014.***.***-99

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

RAFAEL DE AVILA VIEIRA· OAB DF 30692· CPF 014.***.***-99

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704068-31.2024.8.07.0004. EXEQUENTE: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando a existência de sentença de extinção pelo pagamento já transitada em julgado (Ids 228453375 e 228519174); que o credor foi intimado a se manifestar sobre o pagamento noticiado no Id 227601450 e não se insurgiu, ao contrário, deu por quitado o débito (Id 227623749), apesar do equívoco no comprovante de Id 227601453 - pág.... (03/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DINA AMELIA DE OLIVEIRACPF

ALTAIR ALISES DE OLIVEIRACPF

RAFAEL ALISES DE OLIVEIRACPF

RODRIGO ALISES DE OLIVEIRACPF

JOSE GERALDO DE OLIVEIRACPF

+ 14 outros

Reu

OCACIL ALISES DE OLIVEIRACPF

OCACIL ALISES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELZENI DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 24025· CPF 918.***.***-68

Autor:

BRUNO DE PAULA MIRANDA· OAB ES 28754· CPF 130.***.***-09

Autor:

EDSON ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR· OAB MG 88808· CPF 031.***.***-06

Autor:

SONIA MARIA DA SILVA ALVES· CPF 076.***.***-12

Autor:

ANDREZA SANTOS DA SILVA AGUIAR· OAB ES 17535· CPF 118.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILSO LEITE PONCIOCPF

Reu

INERCINA MARIA DA SILVA SOUZA

JOSE DOS SANTOS DA SILVA

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR ALCURE· OAB ES 10312· CPF 005.***.***-73

Autor:

ANA LUIZA SOARES BRITO· OAB MG 189702· CPF 124.***.***-90

Autor:

ROBERVANIA APARECIDA DA SILVA FAE· OAB ES 33190· CPF 172.***.***-65

Reu:

SILVIO CESAR ALCURE· OAB ES 10312· CPF 005.***.***-73

Reu:

ANA LUIZA SOARES BRITO· OAB MG 189702· CPF 124.***.***-90

Reu:

ROBERVANIA APARECIDA DA SILVA FAE· OAB ES 33190· CPF 172.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EMILSO LEITE PONCIO REQUERIDO: JOSE DOS SANTOS DA SILVA, JOSE GERALDO DE OLIVEIRA, INERCINA MARIA DA SILVA SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: ANA LUIZA SOARES BRITO - MG189702 Advogado do(a) REQUERIDO: ROBERVANIA APARECIDA DA SILVA FAE - ES33190 Advogado do(a) REQUERIDO: SILVIO CESAR ALCURE - ES10312 SENTENÇA MANDADO/OFÍCIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro... (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA AMORIM DE SOUZA

SOLANGE OLIVEIRA AMORIMCPF

THIAGO AMORIM DE SOUZA

Reu

EDMAR GUEDES DE MORAISCPF

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA

VIACAO OLHOS DE AGUIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Autor:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 19454· CPF 094.***.***-86

Autor:

JOAO BATISTA DE SOUZA LOPES· OAB ES 19063· CPF 020.***.***-16

Autor:

GISELE TEOFILO DE AVILA· OAB ES 23868· CPF 147.***.***-16

Reu:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Reu:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 19454· CPF 094.***.***-86

Reu:

JOAO BATISTA DE SOUZA LOPES· OAB ES 19063· CPF 020.***.***-16

Reu:

GISELE TEOFILO DE AVILA· OAB ES 23868· CPF 147.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SOLANGE OLIVEIRA AMORIM, MARIA EDUARDA AMORIM DE SOUZA, THIAGO AMORIM DE SOUZA REQUERIDO: VIACAO OLHOS DE AGUIA LTDA, EDMAR GUEDES DE MORAIS, JOSE GERALDO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA - ES6639 Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO BATISTA DE SOUZA LOPES - ES19063 Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL PECLY BARCELOS - ES19454 Decisão (serve este ato como mandado/carta/ofício) Vieram os autos conclusos em... (24/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 10.918,22

Autor

JOSE GERALDO DE OLIVEIRACPF

Outros

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095· CPF 581.***.***-10

CLARA STEFANIA PEREIRA DE CARVALHO· OAB MG 189030· CPF 110.***.***-27

PEDRO SOUSA MONTEIRO· OAB MG 183184· CPF 079.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

JOSE GERALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE GERALDO DE OLIVEIRACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095

Autor:

PEDRO SOUSA MONTEIRO· OAB MG 183184

Autor:

CLARA STEFANIA PEREIRA DE CARVALHO· OAB MG 189030

Reu:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095

Reu:

PEDRO SOUSA MONTEIRO· OAB MG 183184

Reu:

CLARA STEFANIA PEREIRA DE CARVALHO· OAB MG 189030

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Petição de tramitação direta à pcmg (07/01/2026)

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