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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 1.347.931,30

Autor

HORACINA MOSTAERT

IVETE LOPES DE ALBUQUERQUECPF

JOSE GERALDO DE VASCONCELOS COSTACPF

LINDALVA VALENCA FERREIRACPF

LUCIETE VERAS VALADARES JORDAOCPF

+ 5 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 032830· CPF 073.***.***-22

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HORACINA MOSTAERTCPF

IVETE LOPES DE ALBUQUERQUE

JOSE GERALDO DE VASCONCELOS COSTA

LINDALVA VALENCA FERREIRA

LUCIETE VERAS VALADARES

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 032830· CPF 073.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE MELO

Reu:

JUANNA AMELIA PEDROSO C D MIRANDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (28/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.347.931,30

Autor

HORACINA MOSTAERTCPF

IVETE LOPES DE ALBUQUERQUECPF

JOSE GERALDO DE VASCONCELOS COSTACPF

LINDALVA VALENCA FERREIRACPF

LUCIETE VERAS VALADARES JORDAOCPF

+ 5 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 032830· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 1.347.931,30

Autor

HORACINA MOSTAERT

IVETE LOPES DE ALBUQUERQUECPF

JOSE GERALDO DE VASCONCELOS COSTACPF

LINDALVA VALENCA FERREIRACPF

LUCIETE VERAS VALADARES JORDAOCPF

+ 5 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 32830· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HORACINA MOSTAERTCPF

IVETE LOPES DE ALBUQUERQUE

JOSE GERALDO DE VASCONCELOS COSTA

LINDALVA VALENCA FERREIRA

LUCIETE VERAS VALADARES

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 32830· CPF 073.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE MELO

Reu:

JUANNA AMELIA PEDROSO C D MIRANDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (28/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.347.931,30

Autor

HORACINA MOSTAERTCPF

IVETE LOPES DE ALBUQUERQUECPF

JOSE GERALDO DE VASCONCELOS COSTACPF

LINDALVA VALENCA FERREIRACPF

LUCIETE VERAS VALADARES JORDAOCPF

+ 5 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 32830· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

HORACINA MOSTAERTCPF

IVETE LOPES DE ALBUQUERQUECPF

MARIA MARLENE BERNARDES DA ROCHACPF

JOSE GERALDO DE VASCONCELOS COSTACPF

LINDALVA VALENCA FERREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOSE RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB PE 8913· CPF 010.***.***-15

Reu:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 32830· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2011

Distribuição

08/09/2011

Valor

R$ 9.926.601,41

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GERALDO GONTIJO RIBEIROCPF

LEON ENRIQUE KALINOWSKI OLIVERACPF

IDELSON ALAN SANTOSCPF

FRANCISCO ALVES DE SACPF

JOSE GERALDO DE VASCONCELOS BARACUHYCPF

+ 32 outros

Advogados

Reu:

RICARDO MARTINS JUNIOR· CPF 046.***.***-46

Reu:

ARY CESAR INTERAMINENSE RODRIGUES· OAB DF 28988· CPF 806.***.***-30

Reu:

ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO· OAB DF 14380· CPF 460.***.***-04

Reu:

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Reu:

GUSTAVO PRIETO MOISES· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO· OAB MT 7285· CPF 828.***.***-91

NELSON FREITAS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON FREITAS NETO· OAB MT 21882

RICARDO MARTINS JUNIOR· OAB DF 54071

Último movimento: Juntada de Ofício (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

08/09/2011

Distribuição

09/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA ALVES DE SA

LUCIA HELENA ALVES DE SA

LUCIANA RIBEIRO ALVES DE SACPF

REGINA LUCIA ALVES BARRETO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO CARLOS CARVALHO DE SOUSA

CICERO RAINHA DE OLIVEIRACPF

CLAUDETE ANTONIETA RESTANI KALINOWSKICPF

CLOVIS ANTONIO PEREIRA FORTESCPF

DALVINA ALMEIDA RIOS VIEIRACPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

LEIDSON MEIRA E FARIAS· OAB PB 699· CPF 002.***.***-00

Autor:

RONALDO COELHO DAMIN· OAB MT 10781· CPF 950.***.***-04

Autor:

KLEBER REZENDE LACERDA· OAB DF 21194· CPF 692.***.***-49

Autor:

CARLOS ROYTTMEN PIRES DA SILVA· OAB MT 13983· CPF 847.***.***-68

Autor:

PATRICK SHARON DOS SANTOS· OAB MT 14712· CPF 010.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

LEIDSON MEIRA E FARIAS· OAB PB 699· CPF 002.***.***-00

Reu:

RONALDO COELHO DAMIN· OAB MT 10781· CPF 950.***.***-04

Reu:

KLEBER REZENDE LACERDA· OAB DF 21194· CPF 692.***.***-49

Reu:

CARLOS ROYTTMEN PIRES DA SILVA· OAB MT 13983· CPF 847.***.***-68

Reu:

PATRICK SHARON DOS SANTOS· OAB MT 14712· CPF 010.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE GERALDO DE VASCONCELOS BARACUHYCPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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