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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 21.224,13

Autor

JOSE GILBERTO RODRIGUES OCOMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ÁTILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Autor:

MATHEUS TEIXEIRA AZZULIN· OAB RS 111736· CPF 012.***.***-19

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntado(a) (29/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 21.224,13

Autor

JOSE GILBERTO RODRIGUES OCOMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ÁTILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Autor:

MATHEUS TEIXEIRA AZZULIN· OAB RS 111736· CPF 012.***.***-19

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSTR (13/12/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 21.224,13

Autor

JOSE GILBERTO RODRIGUES OCOMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR (23/02/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GILBERTO RODRIGUES OCOMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MATHEUS TEIXEIRA AZZULIN· OAB RS 111736· CPF 012.***.***-19

Autor:

ÁTILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Reu:

MATHEUS TEIXEIRA AZZULIN· OAB RS 111736· CPF 012.***.***-19

Reu:

ÁTILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GILBERTO RODRIGUES OCOMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MATHEUS TEIXEIRA AZZULIN· OAB RS 111736· CPF 012.***.***-19

Autor:

ÁTILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Reu:

MATHEUS TEIXEIRA AZZULIN· OAB RS 111736· CPF 012.***.***-19

Reu:

ÁTILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Último movimento: Distribuição (sorteio) (10/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRUPetição Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaPetição Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GILBERTO RODRIGUES OCOMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MATHEUS TEIXEIRA AZZULIN· OAB RS 111736· CPF 012.***.***-19

Autor:

ÁTILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Reu:

MATHEUS TEIXEIRA AZZULIN· OAB RS 111736· CPF 012.***.***-19

Reu:

ÁTILA MOURA ABELLA· OAB RS 066173· CPF 997.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013535-58.2021.4.04.7102/RS AUTOR: JOSE GILBERTO RODRIGUES OCOM ADVOGADO(A): MATHEUS TEIXEIRA AZZULIN (OAB RS111736) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 c/c a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, c/c a Portaria desta 1ª Vara Federal de Santa Maria, determino... (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 6.389,00

Autor

TARSO SKREBSKY RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LAUANA OCOM MENEZES· OAB RS 121614· CPF 033.***.***-69

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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