Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCrimes Ambientais

Ajuizamento

14/08/2007

Distribuição

14/08/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSÉ GILMAR DUARTE

L.A.I.

Último movimento: Remessa (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/08/2007

Distribuição

14/08/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSÉ GILMAR DUARTE

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 11.601,70

Autor

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Reu

DERCIRIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

GILMAR JOSÉ DUARTE· OAB RS 082620· CPF 544.***.***-30

Autor:

LUCAS NOBRE TEIXEIRA· OAB RS 079366· CPF 005.***.***-61

Reu:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Reu:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006659-07.2024.8.21.9000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 4 (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 339.804,29

Autor

ADRIANO SILVA PAVAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Outros

TOMAZ AUGUSTO SCHUCH· OAB RS 028704· CPF 312.***.***-34

NATÁLIA KRAEMER FARIAS DOS SANTOS· OAB RS 083381· CPF 016.***.***-36

LETICIA NUNES· OAB RS 085626

JACQUES VIANNA XAVIER· OAB RS 036145· CPF 599.***.***-15

CASSIANO CORDEIRO ALVES· OAB RS 060604· CPF 994.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 339.804,29

Autor

ADRIANO SILVA PAVAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LONGARAY· OAB RS 058458· CPF 961.***.***-53

Autor:

CASSIANO CORDEIRO ALVES· OAB RS 060604· CPF 994.***.***-20

Autor:

JACQUES VIANNA XAVIER· OAB RS 036145· CPF 599.***.***-15

Autor:

LETICIA NUNES· CPF 018.***.***-11

Autor:

NATÁLIA KRAEMER FARIAS DOS SANTOS· OAB RS 083381· CPF 016.***.***-36

Reu:

GILMAR JOSÉ DUARTE· OAB RS 082620· CPF 544.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CIV1 (09/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 9.453,30

Autor

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RSCNPJ

LETICIA DA SILVA BARBOZACPF

Advogados

Autor:

DIESSE MOREIRA DE ALMEIDA· CPF 829.***.***-87

Autor:

GILMAR JOSÉ DUARTE· OAB RS 082620· CPF 544.***.***-30

Reu:

CHRISTIANO HUBER NETO· OAB RS 060333· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010951-61.2024.8.21.0035/RS - ref. ao(s) evento(s): 72 (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 3.168,85

Autor

CARLOS RUBINO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINI FERNANDES· OAB RS 105171· CPF 031.***.***-18

Reu:

TOMAZ AUGUSTO SCHUCH· OAB RS 028704· CPF 312.***.***-34

Reu:

LUCAS NOBRE TEIXEIRA· OAB RS 079366· CPF 005.***.***-61

Reu:

DIESSE MOREIRA DE ALMEIDA· CPF 829.***.***-87

Reu:

GILMAR JOSÉ DUARTE· OAB RS 082620· CPF 544.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> SPS1JE (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 4.985,38

Autor

NARA TAIS SOUZA TOLFOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMILDA PACHECO· OAB RS 092162· CPF 544.***.***-20

Reu:

GILMAR JOSÉ DUARTE· OAB RS 082620· CPF 544.***.***-30

Reu:

TOMAZ AUGUSTO SCHUCH· OAB RS 028704· CPF 312.***.***-34

Reu:

LUCAS NOBRE TEIXEIRA· OAB RS 079366· CPF 005.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 11.957,52

Autor

FABIANE SILVEIRA DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VON HOHENDORFF· OAB RS 032150· CPF 556.***.***-53

Reu:

GILMAR JOSÉ DUARTE· OAB RS 082620· CPF 544.***.***-30

Reu:

TOMAZ AUGUSTO SCHUCH· OAB RS 028704· CPF 312.***.***-34

Reu:

LUCAS NOBRE TEIXEIRA· OAB RS 079366· CPF 005.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 105.769,50

Autor

ADRIANO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Outros

TOMAZ AUGUSTO SCHUCH· OAB RS 028704· CPF 312.***.***-34

GIOVANI ZILLI KRÜGER· OAB RS 050714· CPF 475.***.***-49

DANIEL VON HOHENDORFF· OAB RS 032150· CPF 556.***.***-53

GILMAR JOSÉ DUARTE· OAB RS 082620· CPF 544.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - SPS1CIV -> CCALC (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 105.769,50

Autor

ADRIANO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VON HOHENDORFF· OAB RS 032150· CPF 556.***.***-53

Autor:

GIOVANI ZILLI KRÜGER· OAB RS 050714· CPF 475.***.***-49

Reu:

GILMAR JOSÉ DUARTE· OAB RS 082620· CPF 544.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CIV1 (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 18.822,73

Autor

LUNALVA COIMBRA BARTZCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Reu:

DIESSE MOREIRA DE ALMEIDA· CPF 829.***.***-87

Reu:

LUCAS NOBRE TEIXEIRA· OAB RS 079366· CPF 005.***.***-61

Reu:

TOMAZ AUGUSTO SCHUCH· OAB RS 028704· CPF 312.***.***-34

Reu:

GILMAR JOSÉ DUARTE· OAB RS 082620· CPF 544.***.***-30

Reu:

JULIANA PEREIRA KASTEN· OAB RS 082012· CPF 003.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal